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IND 49/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO (EXAME COM IMAGEM, COMO ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
NELSON NED
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 52/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE PESSOAS COM AUTISMO
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 79/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E DA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 20:45:08
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 81/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO/FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 20:50:44
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 82/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: – CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O “AGOSTO LILÁS” COMO MÊS OFICIAL NA LUTA CONTRA ESSA VIOLÊNCIA
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 20:53:37
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 100/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS DO SEXO FEMININO
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 113/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA MULHER EM RELAÇÃO À ENDOMETRIOSE, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 183/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 194/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DURANTE A NOITE E AOS FINS DE SEMANA NO HOSPITAL 24 HORAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 208/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 300/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO – BANCO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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IND 317/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO COM FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA (SOM DE CARRO E PAREDÕES) EM LOCAIS QUE DESRESPEITAM A POPULAÇÃO
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
FABINHO FARIAS
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
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IND 380/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS COM PSICOLOGOS.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 385/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE DUAS BASES DE AMBULÂNCIA, NO CENTRO E NOS CANAIS, COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA OS MOTORISTAS, BEM COM, AQUISIÇÃO DE RÁDIO AMADOR.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
NELSON NED
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 420/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS NO ÂMBITO DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO 24 , NESTE MUNICÍPIO;
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
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IND 449/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMARA (PARA TE OUVIR E VER MELHOR) PARA REALIZAR EXAMES DE AUDIOMETRIA E OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 458/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: COMPRA DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 459/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA MASSAGUEIRA DE BAIXO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 506/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA MENINGITE NO MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 509/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: , IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA, POIS A QUE EXISTIA FOI RETIRADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 514/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS PARTICIPAREM DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA MULHER, QUE OFERECERÁ PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 515/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MENTE POSITIVA PARA DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS ÀS MULHERES QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 516/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: GARANTIA ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA O ACESSO GRATUITO A EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA PREVENÇÃO AO CÂNCER DAS MULHERES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 517/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE PALESTRAS OU AULAS LÚDICAS SOBRE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 535/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 292/2022, PROTOCOLADA EM 30/08/2022, PEDINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 536/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 238/2022, PROTOCOLADA EM 14/06/2022, PROPONDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CANINA CONTRA CNOMOSE E PARVOVIROSE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 538/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA BARRA NOVA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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IND 546/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA NA AL-215.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
VÍCTOR DO DEPÓSITO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 550/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: DISTRIBUIÇÃO DO SENSOR “LIBRE”, UM DISPOSITIVO DESTINADO À MONITORIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICOSE EM INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 557/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVANDO HOMENS A FAZER EXAMES MÉDICOS REGULARES.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 558/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CALENDÁRIO DE SAÚDE MASCULINA PARA CHECKUP DE SAÚDE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 578/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA), NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
NELSON NED
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 580/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLOL 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 21:57:07
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO INICIAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLOL 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: CRIA A LEI “POSITIVAMENTE” QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: CCJRF - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOL 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
FABINHO FARIAS
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “POSITIVAMENTE”, QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLOL 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PRÁTICAS DE TELESAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONIBILIZE PSICÓLOGOS PARA DAR SUPORTE AS GESTANTES QUE DESENVOLVEREM A DPT (DEPRESSÃO PÓS PARTO).
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 30/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), NAAS UNIDADES DE SAÚDE E NEIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
PASTOR GENILDO
Texto Original
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PLOL 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " SAÚDE DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
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PLOL 40/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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