Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,MANOEL PEDRO NETO, A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2020, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 3 |
REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA DA BOA VIAGEM, PINTURA DA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO. - - |
APROVADA |
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| 4 |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO POVOADO SIRIBA, BARRA NOVA; - - |
APROVADA |
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| 5 |
URBANIZAÇÃO DE TODA A ORLA DO POVOADO SANTA RITA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ASSENTOS, ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS, BICICLETÁRIOS, PORTO COM RAMPA PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES, QUADRAS DE AREIA, BRINQUEDOS INFANTIS, CICLOVIAS E BANHEIROS; - - |
APROVADA |
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| 6 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO BÚFALO E DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS E BECOS NA PARTE DE TRÁS DO MANQUEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO SANTA RITA; - - |
APROVADA |
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| 7 |
DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NAS RUAS JOSEFA CARVALHO SOARES,(LOTEAMNETO ROMANOS0, RAMON LIMA, ADELINADE CARVALHO MELO E RUA DO BÚFALO, LOCALIZADAS NO POVOADO SANTA RITA. - - |
APROVADA |
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| 8 |
SANEAMENTO DE TODO O POVOADO DE SANTA RITA; - - |
APROVADA |
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| 9 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADELINA DE CARVALHO MELO AO BAR E RSTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA, LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA RITA; - - |
APROVADA |
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| 10 |
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA CATUÇABA E A RUA JOSÉ AFONSO ALVES DE CARVALHO, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 11 |
ENTRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO POVOADO BARRA NOVA NO INTERVALO HORA EM HORA PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DAS PESSOAS ATÉ O CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
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| 12 |
IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS NO ÂMBITO DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO 24 , NESTE MUNICÍPIO; - - |
APROVADA |
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| 13 |
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA INTINERANTE,NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; - - |
APROVADA |
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| 14 |
ENTRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO POVOADO MASSAGUEIRA NO INTERVALO HORA EM HORA PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DAS PESSOAS ATÉ O CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO; - - |
APROVADA |
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| 15 |
INDICAÇÃO nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DA NOVA SECRETARIA DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NO POVOADO DO FRANCÊS E QUE A ANTIGA SALA SEJA TRANSFORMADA EM SALA DOS PROFESSORES; - - |
APROVADA |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TÉRMINO DA OBRA DE 04 SALAS DE AULAS NO COLÉGIO MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NO POVOADO DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA A PARTIR DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ O PÁTIO NA ESCOLA MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NO POVOADO DO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E DOS BRINQUEDOS NO POVOADO JACARÉ, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ACADEMIA E LAZER; - - |
APROVADA |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 427 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICPAL NO POVOADO JACARÉ, LOCALIZADO NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
| 20 |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101, PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO POVOADO DO FRANCÊS, EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA ( DIREÇÃO LITORAL SUL), E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA 9 DIREÇÃO À CAPITAL). - - |
APROVADA |
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| 21 |
MELHORIAS NA ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS COM SINALIZAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CAPINAÇÃO NO ENTORNO. - - |
APROVADA |
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| 22 |
REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA DOS AMIGOS, SIRIBA, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 23 |
INDICAÇÃO nº 431 de 2023
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
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REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAGUNAR E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PROXÍMO AO BARA DA JANA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
| 24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PRATICAS DE ATIVIDADES AERODESPORTIVAS DE VOO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA |
| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO A SRª CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS CAVALCANTE PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO DO BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |