PROJETO DE LEI Nº 35/2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,MANOEL PEDRO NETO, A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 38/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2020, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL;
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “POSITIVAMENTE”, QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO;
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PRÁTICAS DE TELESAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS , POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE”.
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA DE ATENÇÃO E CUIDADOS INTEGRAIS AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”.
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS QUE DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NO CALENDÁRIO ANUAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL;
PROJETO DE LEI Nº 35/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " SAÚDE DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 36/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA 10", PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE EENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
INDICAÇÃO Nº 396/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA DA BOA VIAGEM, PINTURA DA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO;
INDICAÇÃO Nº 406/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO A BARRA NOVA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO POVOADO SIRIBA, BARRA NOVA;
INDICAÇÃO Nº 412/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DE TODA A ORLA DO POVOADO SANTA RITA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ASSENTOS, ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS, BICICLETÁRIOS, PORTO COM RAMPA PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES, QUADRAS DE AREIA, BRINQUEDOS INFANTIS, CICLOVIAS E BANHEIROS;
INDICAÇÃO Nº 413/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO BÚFALO E DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS E BECOS NA PARTE DE TRÁS DO MANQUEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO SANTA RITA;
INDICAÇÃO Nº 414/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NAS RUAS JOSEFA CARVALHO SOARES,(LOTEAMNETO ROMANOS0, RAMON LIMA, ADELINADE CARVALHO MELO E RUA DO BÚFALO, LOCALIZADAS NO POVOADO SANTA RITA;
INDICAÇÃO Nº 415/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SANEAMENTO DE TODO O POVOADO DE SANTA RITA;
INDICAÇÃO Nº 416/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADELINA DE CARVALHO MELO AO BAR E RSTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA, LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA RITA;
INDICAÇÃO Nº 418/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA CATUÇABA E A RUA JOSÉ AFONSO ALVES DE CARVALHO, LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA;
INDICAÇÃO Nº 419/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO POVOADO BARRA NOVA NO INTERVALO HORA EM HORA PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DAS PESSOAS ATÉ O CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODODRO;
INDICAÇÃO Nº 420/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS NO ÂMBITO DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO 24 , NESTE MUNICÍPIO;
INDICAÇÃO Nº 421/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO POVOADO MASSAGUEIRA NO INTERVALO HORA EM HORA PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DAS PESSOAS ATÉ O CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO;
INDICAÇÃO Nº 422/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA INTINERANTE,NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
INDICAÇÃO Nº 423/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA NOVA SECRETARIA DO COLÉGIO MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NO POVOADO DO FRANCÊS E QUE A ANTIGA SALA SEJA TRANSFORMADA EM SALA DOS PROFESSORES;
INDICAÇÃO Nº 424/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TERMINO DA OBRA DE 04 SALAS DE AULAS NO COLÉGIO MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NO POVOADO DO FRANCÊS
INDICAÇÃO Nº 425/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA A PARTIR DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ O PÁTIO NA ESCOLA MANOEL MESSIAS, LOCALIZADO NO POVOADO DO FRANCÊS;
INDICAÇÃO Nº 426/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E DOS BRINQUEDOS NO POVOADO JACARÉ, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ACADEMIA E LAZER;
INDICAÇÃO Nº 427/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICPAL NO POVOADO JACARÉ, LOCALIZADO NA BARRA NOVA;
INDICAÇÃO Nº 428/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSO NED, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101, PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO POVOADO DO FRANCÊS, EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA ( DIREÇÃO LITORAL SUL), E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA 9DIREÇÃO À CAPITAL);
INDICAÇÃO Nº 429/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSO NED, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS COM SINALIZAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CAPINAÇÃO NO ENTORNO;
INDICAÇÃO Nº 430/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA DOS AMIGOS, SIRIBA, BARRA NOVA;
INDICAÇÃO Nº 431/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAGUNAR E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PROXÍMO AO BARA DA JANA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRA NOVA;
PROJETO DE LEI Nº 31/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO QUE DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PRATICAS DE ATIVIDADES AERODESPORTIVAS DE VOO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 DE AUTORIA DO VERADOR KIA DEODORENSE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO A SRª CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS CAVALCANTE PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023 DE AUTORIA DO VERADOR RICARDO DO BRAZ QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR JOSÉ SIVAL CLEMENTE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
