32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/11/2022 - 09:00 Encerramento: 23/11/2022 - 12:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

BOM DIA A TODOS. 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

PEÇO AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR NILSON CABEÇÃO QUE FAÇA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES.

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL DECLARO ABERTA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA.

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

CONVIDO A DIRETORA DE SECRETARIA LEGISLATIVA PARA FAZER A LEITURA UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA.

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

TODOS A TENTOS PARA A LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR. COLOCO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ A CERCA DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AQUELES VEREADORES QUE CONCORDAM COM O REFERIDO REQUQERIMENTO PERMANEÇAM COMO ESTÃO. APROVADO

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

PEÇO AO SEGUNDO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE

FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

PAULINHO DO FRANCES

JORGE MELO

BETINHO DA BARRA NOVA

RICARDO DO BRAZ

MARCELO MORINGA

KIA DEODOROENSE

ROBERT CABEÇÃO

NILSON CABEÇÃO

YURI CORTEZ

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

Moção de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, à família de Maria José Costa da Silva, “Dona Nini”.

Moção de Pesar coletiva, à família Costa pelo falecimento da Matriarca da referida família.

Indicação nº 320/2022, de autoria do vereador Leiteiro da Massagueira, solicitando a Reforma da quadra esportiva localizada no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova.

Indicação nº 330/2022, de autoria do vereador Kia Deodorense, solicitando a Revisão na rede elétrica do loteamento Embenezer.

Indicação nº 331/2022, de autoria do vereador Robert Cabeção, solicitando a Drenagem e Pavimentação do loteamento Sacra do Francês.

Indicação nº 332/2022, de autoria do vereador Robert Cabeção, solicitando a Instalação de uma lombada e faixa de pedestres entre o condomínio Lagos do Francês e a comunidade Ilha das Cobras, além de instalação de um ponto de ônibus.

Indicação nº 333/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante solicitando a Vistoria na via de acesso ao povoado Riacho Velho e nos imóveis próximos.

Indicação nº 334/2022, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante solicitando a Revisão de iluminação nos refletores existentes na quadra de esportes da Ilha de Santa Rita, onde atualmente apenas 1 refletor funciona.

Indicação nº 335/2022, de autoria do vereador Kia Deodorense, solicitando a Reforma dos seguintes prédios: antiga sede do Grêmio Deodoro, localizada na rua Dr. Ladislau Neto e antiga Secretaria Municipal de Infraestrutura (antigo Mercado da Farinha), localizada na Avenida Santa Maria Madalena.

Indicação nº 336/2022, de autoria do vereador Paulinho do Francês solicitando a Presença da defesa civil do Município na rua 28 de outubro, 398, na Barra Nova, próximo ao restaurante Maria Furadinha;

Indicação nº 337/2022, de autoria do vereador Paulinho do Francês, solicitando a Construção de uma concha acústica na praça Pedro Paulino para apresentação das orquestras filarmônicas do Município;

Indicação nº 338/2022, de autoria do vereador Paulinho do Francês, solicitando a Drenagem e asfalto da rua Marquês de Tamandaré, no bairro Cidade Imperial.

Indicação nº 339/2022, de autoria do vereador Paulinho do Francês, solicitando a Vistoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura no loteamento Trevo do Francês, exatamente na rua antes do lava-jato do Francês, sentido Marechal-Francês.

Projeto de Lei nº 51/2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.

Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no Município de Marechal Deodoro/AL e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre a proibição dos cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Marechal Deodoro, nos finais de semana, vésperas de feriados e fora do horário comercial.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: LEITEIRO DA MASSAGUEIRA
Turno:
Reforma da quadra esportiva localizada no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 330 de 2022
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Turno:
Revisão na rede elétrica do loteamento Embenezer
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 331 de 2022
Processo: -
Autor: ROBERT CABEÇÃO
Turno:
Drenagem e Pavimentação do Loteamento Sacra do Francês
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 332 de 2022
Processo: -
Autor: ROBERT CABEÇÃO
Turno:
Instalação de uma Lombada e Faixa de Pedestres entre o Condomínio Lagos do Francês e a comunidade Ilha das Cobras, além de Instalação de um Ponto de Ônibus.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 333 de 2022
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Turno:
Vistoria na via de acesso ao povoado Riacho Velho e nos imóveis próximos
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Turno:
Revisão de iluminação nos refletores existentes na quadra de esportes da Ilha de Santa Rita, onde atualmente apenas 1 refletor funciona
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 335 de 2022
Processo: -
Autor: KIA DEODORENSE
Turno:
Reforma dos seguintes prédios: antiga sede do Grêmio Deodoro, localizada na rua Dr. Ladislau Neto e antiga Secretaria Municipal de Infraestrutura (antigo Mercado da Farinha), localizada na Avenida Santa Maria Madalena
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 337 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Turno:
Construção de uma Concha Acústica na Praça Pedro Paulino para apresentação das Orquestras filarmônicas do Município
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Turno:
Drenagem e Asfalto da rua Marquês de Tamandaré, no bairro Cidade Imperial
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Turno:
Vistoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura no loteamento Trevo do Francês, exatamente na rua antes do lava-jato do Francês, sentido Marechal-Francês.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 336 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Turno:
Presença da defesa civil do Município na rua 28 de outubro, 398, na Barra Nova, próximo ao restaurante Maria Furadinha;
Não informada
12 - MOÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Turno:
• Moção de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, à família de Maria José Costa da Silva, “Dona Nini”.
Não informada
13 - MOÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA COSTA EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DA MATRIARCA DA REFERIDA FAMILIA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Turno:
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Turno:
Dispõe sobre a proibição dos cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Marechal Deodoro, nos finais de semana, vésperas de feriados e fora do horário comercial.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Turno:
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar”.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ BOCÃO
Turno:
Dá denominação à rua localizada no povoado Cabreiras e adota outras providências”.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Turno:
Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.
Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar os bens móveis inservíveis e adota outras providências”.
Não informada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Turno:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Deodoro e adota outras providências”.
Não informada