{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2022", "autor": "MARCELO MORINGA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de enfermaria e a perman\u00eancia de t\u00e9cnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no munic\u00edpio de Marechal Deodoro e adota outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 20 de 2022", "autor": "MARCELO MORINGA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o dos cortes dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica e abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Marechal Deodoro, nos finais de semana, v\u00e9speras de feriados e fora do hor\u00e1rio comercial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 26 de 2022", "autor": "LEDICE CAVALCANTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte, v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 27 de 2022", "autor": "ANDR\u00c9 BOC\u00c3O", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua localizada no povoado Cabreiras e adota outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO n\u00ba 51 de 2022", "autor": "CLAUDIO FILHO - PREFEITO", "ementa": "Altera dispositivos da lei Municipal n\u00ba 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o de renda das fam\u00edlias carentes e adota outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO PODER EXECUTIVO n\u00ba 53 de 2022", "autor": "CLAUDIO FILHO - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar os bens m\u00f3veis inserv\u00edveis e adota outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2022", "autor": "LEDICE CAVALCANTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Marechal Deodoro e adota outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 776, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 320 de 2022", "autor": "LEITEIRO DA MASSAGUEIRA", "ementa": "Reforma da quadra esportiva localizada no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 777, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 330 de 2022", "autor": "KIA DEODORENSE", "ementa": "Revis\u00e3o na rede el\u00e9trica do loteamento Embenezer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 778, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 331 de 2022", "autor": "ROBERT CABE\u00c7\u00c3O", "ementa": "Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o do Loteamento Sacra do Franc\u00eas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 779, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 332 de 2022", "autor": "ROBERT CABE\u00c7\u00c3O", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Lombada e Faixa de Pedestres entre o Condom\u00ednio Lagos do Franc\u00eas e a comunidade Ilha das Cobras, al\u00e9m de Instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 780, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 333 de 2022", "autor": "LEDICE CAVALCANTE", "ementa": "Vistoria na via de acesso ao povoado Riacho Velho e nos im\u00f3veis pr\u00f3ximos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 781, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 334 de 2022", "autor": "LEDICE CAVALCANTE", "ementa": "Revis\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos refletores existentes na quadra de esportes da Ilha de Santa Rita, onde atualmente apenas 1 refletor funciona", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 782, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 335 de 2022", "autor": "KIA DEODORENSE", "ementa": "Reforma dos seguintes pr\u00e9dios: antiga sede do Gr\u00eamio Deodoro, localizada na rua Dr. Ladislau Neto e antiga Secretaria Municipal de Infraestrutura (antigo Mercado da Farinha), localizada na Avenida Santa Maria Madalena", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 784, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 337 de 2022", "autor": "PAULINHO DO FRANC\u00caS", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Concha Ac\u00fastica na Pra\u00e7a Pedro Paulino para apresenta\u00e7\u00e3o das Orquestras filarm\u00f4nicas do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 785, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 338 de 2022", "autor": "PAULINHO DO FRANC\u00caS", "ementa": "Drenagem e Asfalto da rua Marqu\u00eas de Tamandar\u00e9, no bairro Cidade Imperial", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 786, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 339 de 2022", "autor": "PAULINHO DO FRANC\u00caS", "ementa": "Vistoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura no loteamento Trevo do Franc\u00eas, exatamente na rua antes do lava-jato do Franc\u00eas, sentido Marechal-Franc\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 783, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 336 de 2022", "autor": "PAULINHO DO FRANC\u00caS", "ementa": "Presen\u00e7a da defesa civil do Munic\u00edpio na rua 28 de outubro, 398, na Barra Nova, pr\u00f3ximo ao restaurante Maria Furadinha;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 765, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2022", "autor": "LEDICE CAVALCANTE", "ementa": "\u2022\tMo\u00e7\u00e3o de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, \u00e0 fam\u00edlia de Maria Jos\u00e9 Costa da Silva, \u201cDona Nini\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 775, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2022", "autor": "", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIA COSTA EM FUN\u00c7\u00c3O DO FALECIMENTO DA MATRIARCA DA REFERIDA FAMILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}