Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
INDICAÇÃO
MOÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Requerimento
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
RECURSO
RAZÕES DO VETO
EMENDA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
VETO TOTAL
REGIME DE URGÊNCIA
PARECER DA COMISSÃO
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
1999
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Conjunta
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
SP - SEM PARTIDO
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
INDICAÇÃO
MOÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Requerimento
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
RECURSO
RAZÕES DO VETO
EMENDA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
VETO TOTAL
REGIME DE URGÊNCIA
PARECER DA COMISSÃO
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI
PARLAMENTAR
GABINETE DO VEREADOR
MESA DIRETORA
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ALOÍSIO DO MERCADINHO
ANDRE BOCÃO
ANDRÉ BOCÃO
AUGUSTO GRANJEIRO
BETINHO MARECHAL
DEL CAVALCANTE
DR. EVERALDO
DR EVERALDO FILHO
EDNALDO ROCHA
FABINHO FARIAS
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
JORGE MELLO
JÚNIOR LOPES
KIA DEODORENSE
LEDICE CAVALCANTE
LEITEIRO DA MASSAGUEIRA
MARCELO MORINGA
NEILTON COSTA
NELSON NED
NILDA LEOPOLDINO
NILSON CABEÇÃO
PASTOR GENILDO
PAULINHO DO FRANCÊS
PEDRINHO FERREIRA
RICARDO DO BRAZ
ROBERT CABEÇÃO
SORAYA DA BOMBONIERE
THIAGO GONDIN
VÍCTOR DO DEPÓSITO
YURI CORTEZ
ZÉ CARLOS
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ALOÍSIO DO MERCADINHO
ANDRÉ BOCÃO
ARQUIVO - ARQ
AUGUSTO GRANJEIRO
BETINHO MARECHAL
CCAS - COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CCJRF - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CEDRL - COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS RIOS E DA LAGOA MANGUABA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DEL CAVALCANTE
DIRETORIA GERAL - DIGER
DR. EVERALDO
EDNALDO ROCHA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
JORGE MELLO
JÚNIOR LOPES
KIA DEODORENSE
LEDICE CAVALCANTE
LEITEIRO DA MASSAGUEIRA
MARCELO MORINGA
MESA DIRETORA - MD
NEILTON COSTA
NELSON NED
NILDA LEOPOLDINO
NILSON CABEÇÃO
PAULINHO DO FRANCÊS
PEDRINHO FERREIRA
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
PROTOCOLO - PROT
RICARDO DO BRAZ
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO INICIAL
À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA CUMPRIMENTO
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
ACESSIBILIDADE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AGRICULTURA
AMPLIAÇÃO
AQUISIÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUMENTO SALARIAL
CAUSA ANIMAL
CAUSA ANIMAL
CONCESSÃO
CONCESSÃO
CONSTRUÇÃO
CONTRATAÇÃO
CRIAÇÃO
CULTURA
CULTURA E TURISMO
CURSOS
DEFESA DO CONSUMIDOR
DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, ORG PÚBLICOS
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS
DOAÇÃO
DRENAGEM
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
EMPREGO
ESPORTE E LAZER
EVENTO
FINANÇAS
HOMENAGEM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPLANTAÇÃO
INCENTIVOS FISCAIS
INSTALAÇÃO
IPTU
LAZER
LIMPEZA PÚBLICA
LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO
MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE PÚBLICA
MOBILIDADE URBANA
MORADIA
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO
ORÇAMENTO PÚBLICO
PAVIMENTAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
PODA DE ARVORE
PRECATÓRIOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS
RECAPEAMENTO
REFORMA
REFORMA E MANUTENÇÃO
RELIGIÃO
REVITALIZAÇÃO
SANEAMENTO
SAÚDE
SEGURANÇA PÚBLICA
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
SERVIDORES
SINALIZAÇÃO
SINALIZAÇÃO
TITULO HONORÁRIO
TRÂNSITO
TRANSPORTES
TURISMO
URBANIZAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS
UTILIDADE PÚBLICA
VENCIMENTOS
Indexação
Regime Tramitação
---------
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE PRIORIDADE
