Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: PASTOR GENILDO
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL (E-FUNCIONAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: PASTOR GENILDO
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOGOS ESCOLARES ADAPTADOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “POSITIVAMENTE”, QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO - - |
Matéria lida |
| 4 |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E UM ELEVADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA QUE OS PCDS POSSAM TER ACESSO À CASA DO LEGISLATIVO DEODORENSE; - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 5 |
RETORNO DO EVENTO FEST VERÃO NA PRAIA DO FRANCÊS, PARA MOVIMENTAR E ELEVAR A ECONOMIA DIRETA E INDIRETA DOS COMERCIANTES LOCAIS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 6 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE E DEFESA DA POPULAÇÃO ANIMAL – CÃES E GATOS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 7 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO COM FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA (SOM DE CARRO E PAREDÕES) EM LOCAIS QUE DESRESPEITAM A POPULAÇÃO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 8 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, JUNTO AOS ALUNOS DOS CURSOS DE GESTÃO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO IFAL – CAMPUS MARECHAL - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 9 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA ESCOLA PROFESSOR HAMILTON GOUVEIA, NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 10 |
CONSTRUÇÃO DE PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOCAIS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ENCHENTE - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 11 |
MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA FELICIDADE, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 12 |
MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO LIVRAMENTO, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 13 |
PODA DAS ÁRVORES DAS VIAS PÚBLICAS NA PRAIA DO FRANCÊS, EM ESPECIAL NA RUA MELUSA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 14 |
INDICAÇÃO nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
|
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA E DA AVENIDA MÚCIO AMORIM - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 15 |
ÔNIBUS ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 16 |
CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CACIMBA DE FORA, NA POEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 17 |
INDICAÇÃO nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REPAROS NA ESTRADA DO POVOADO SACO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA BUSCAR ALUNOS DO POVOADO SACO; - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO TREVO DA USINA SUMAÚMA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
LIBERAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ELDORADO (AME - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COLOCAÇÃO CANOS DE FERRO PARA PASSAGEM DE PESSOAS NA ENTRADA DA PRAÇA CAJUEIRO, NA RUA DOS CAJUEIROS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 22 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA AVENIDA CATUÇABA, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 23 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA E DA TRAVESSA JOSÉ VALENTIM DE CASTRO, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 24 |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 25 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA CARLOS DUARTE, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 26 |
RETOMADA A OBRA NA ESCOLA DO POVOADO TUQUANDUBA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 27 |
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 28 |
REFORMA DO CALÇAMENTO DE TODAS AS VIAS DE ACESSO AO CENTRO HISTÓRICO DO NOSSO MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 29 |
PATROLAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES PENA JÚNIOR”. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |