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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 14 DE JUNHO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 14 DE JUNHO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRCHO DA BÍBLIA</p> <p>PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDIDO DO VEREADOR FABINHO FARIAS, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>APROVADO POR MAIORI. </p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p> </p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 29/2023 enviando o Projeto de Lei nº 29, de 22 de maio de 2023, que “Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências”, contendo pedido de votação em regime de urgência.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo, que “Dispõe sobre criar a carteira de identidade funcional digital (e-funcional) dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo, que “Dispõe sobre a inclusão de Jogos Escolares Adaptados, na Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Marechal Deodoro e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa, que “Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a implementar o “POSITIVAmente”, que assegurará aos servidores públicos municipais, assistência psicológica, promovida por profissional devidamente habilitado em Marechal Deodoro. </p> <p> </p> <p>· Moção de Pesar, de autoria do vereador Pastor Genildo, à família de Anne Rose Lima dos Santos.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 312, 313, 314, 317 e 320/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:</p> <p>312/2023, construção de rampa de acessibilidade e um elevador na Câmara Municipal de Marechal Deodoro para que os PCDs possam ter acesso à Casa do Legislativo Deodorense; </p> <p>313/2023, retorno do evento FEST Verão na Praia do Francês, para movimentar e elevar a economia direta e indireta dos comerciantes locais;</p> <p>314/2023, criação de um programa de controle e defesa da população animal – cães e gatos;</p> <p>317/2023, criação de um programa de proteção do bem estar e sossego público com fiscalização da poluição sonora (som de carro e paredões) em locais que desrespeitam a população; e </p> <p>320/2023, criação de um programa de proteção e fiscalização do meio ambiente municipal, junto aos alunos dos cursos de Gestão Ambiental e Meio Ambiente do IFAL – Campus Marechal. </p> <p> </p> <p> Indicações nºs 326 a 330/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>326/2023, solicita poda de árvore na Escola Professor Hamilton Gouveia, na Massagueira; </p> <p>327/2023, solicita estudo para construção de piscinão de contenção de águas pluviais em locais com maior incidência de enchente; </p> <p> </p> <p>329/2023, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua da Felicidade, Massagueira; e</p> <p>330/2023, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua do Livramento, Massagueira.</p> <p> </p> <p>· Indicação nº 331/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:</p> <p>331/2023, solicita poda das árvores das vias públicas na Praia do Francês, em especial na Rua Melusa. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 332 e 335/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>332/2023, limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua João Argemiro Rosa e da Avenida Múcio Amorim; e</p> <p>335/2023, instalação e revisão da iluminação na Viela 28 de Outubro, na Siriba, Barra Nova. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 333 e 334, de autoria do vereador Kia Deodorense:</p> <p>333/2023, conclusão da obra de reforma da Cacimba de Fora, na Poeira; e</p> <p>334/2023, ônibus adaptado para pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 336, 337, 338, 344 e 345/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês:</p> <p>336/2023, reparos na estrada do Povoado Saco;</p> <p>337/2023, disponibilização de transporte para buscar alunos do Povoado Saco; </p> <p>338/2023, recapeamento do asfalto do Trevo da Usina Sumaúma; </p> <p>344/2023, liberação de parte da área de equipamentos para construção da Associação dos Moradores do Loteamento Eldorado (AME); e</p> <p>345/2023, colocação canos de ferro para passagem de pessoas na entrada da Praça Cajueiro, na Rua dos Cajueiros.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 339 a 343/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>339/2023, pavimentação asfáltica e drenagem da Avenida Catuçaba, na Barra Nova; </p> <p>340/2023, pavimentação asfáltica e drenagem da Rua e da Travessa José Valentim de Castro, na Barra Nova; </p> <p>341/2023, pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Primavera, na Barra Nova; </p> <p>342/2023, pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Carlos Duarte, na Barra Nova; e </p> <p>343/2023, retomada a obra na Escola do Povoado Tuquanduba.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 346 a 348/2023, de autoria do vereador Robert Cabeção:</p> <p>346/2023, limpeza de toda extensão da orla lagunar do centro de Marecvhal Deodoro;/</p> <p>347/2023, reforma do calçamento de todas as vias de acesso ao centro histórico do nosso Município; e</p> <p>348/2023, patrolamento das ruas que ainda não se encontram pavimentadas no Loteamento Búzios do Francês. </p> <p> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>FACULTADA A PALAVRA AOS VEREADORES PARA O EXPLICAÇÕES PESSOAIS</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· Pedido de votação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 29, de 22 de maio de 2023, que “Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 29, de 22 de maio de 2023, que “Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias, que “Dispõe sobre a inclusão da Caminhada Anual de Valorização à Vida no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Deodoro, no combate e prevenção ao câncer infanto-juvenil”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Altera artigos da Resolução nº 169/2004 – Regimento Interno e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias, que “Confere o título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. Marcos Vinícius Gonçalves Pena Júnior”.</p> <p> </p> <p>· Moção de Pesar, de autoria do vereador Pastor Genildo, à família de Anne Rose Lima dos Santos.</p> <p>· Moção de Pesar, de autoria do vereador Pastor Genildo, à família de Anne Rose Lima dos Santos.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 312, 313, 314, 317 e 320/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:</p> <p>312/2023, construção de rampa de acessibilidade e um elevador na Câmara Municipal de Marechal Deodoro para que os PCDs possam ter acesso à Casa do Legislativo Deodorense; </p> <p>313/2023, retorno do evento FEST Verão na Praia do Francês, para movimentar e elevar a economia direta e indireta dos comerciantes locais;</p> <p>314/2023, criação de um programa de controle e defesa da população animal – cães e gatos;</p> <p>317/2023, criação de um programa de proteção do bem estar e sossego público com fiscalização da poluição sonora (som de carro e paredões) em locais que desrespeitam a população; e </p> <p>320/2023, criação de um programa de proteção e fiscalização do meio ambiente municipal, junto aos alunos dos cursos de Gestão Ambiental e Meio Ambiente do IFAL – Campus Marechal. </p> <p> </p> <p>· Indicação nº 325/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>325/2023, pintura e revitalização da área abaixo do viaduto do Francês. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 326 a 330/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>326/2023, solicita poda de árvore na Escola Professor Hamilton Gouveia, na Massagueira; </p> <p>327/2023, solicita estudo para construção de piscinão de contenção de águas pluviais em locais com maior incidência de enchente; </p> <p>328/2023, limpeza e capina em todas as ruas da Massagueira e Rua Nova; </p> <p>329/2023, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua da Felicidade, Massagueira; e</p> <p>330/2023, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua do Livramento, Massagueira.</p> <p> </p> <p>· Indicação nº 331/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:</p> <p>331/2023, solicita poda das árvores das vias públicas na Praia do Francês, em especial na Rua Melusa. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 332 e 335/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>332/2023, limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua João Argemiro Rosa e da Avenida Múcio Amorim; e</p> <p>335/2023, instalação e revisão da iluminação na Viela 28 de Outubro, na Siriba, Barra Nova. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 333 e 334, de autoria do vereador Kia Deodorense:</p> <p>333/2023, conclusão da obra de reforma da Cacimba de Fora, na Poeira; e</p> <p>334/2023, ônibus adaptado para pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 336, 337, 338, 344 e 345/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês:</p> <p>336/2023, reparos na estrada do Povoado Saco;</p> <p>337/2023, disponibilização de transporte para buscar alunos do Povoado Saco; </p> <p>338/2023, recapeamento do asfalto do Trevo da Usina Sumaúma; </p> <p>344/2023, liberação de parte da área de equipamentos para construção da Associação dos Moradores do Loteamento Eldorado (AME); e</p> <p>345/2023, colocação canos de ferro para passagem de pessoas na entrada da Praça Cajueiro, na Rua dos Cajueiros.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 339 a 343/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>339/2023, pavimentação asfáltica e drenagem da Avenida Catuçaba, na Barra Nova; </p> <p>340/2023, pavimentação asfáltica e drenagem da Rua e da Travessa José Valentim de Castro, na Barra Nova; </p> <p>341/2023, pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Primavera, na Barra Nova; </p> <p>342/2023, pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Carlos Duarte, na Barra Nova; e </p> <p>343/2023, retomada a obra na Escola do Povoado Tuquanduba.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 346 a 348/2023, de autoria do vereador Robert Cabeção:</p> <p>346/2023, limpeza de toda extensão da orla lagunar do centro de Marecvhal Deodoro;/</p> <p>347/2023, reforma do calçamento de todas as vias de acesso ao centro histórico do nosso Município; e</p> <p>348/2023, patrolamento das ruas que ainda não se encontram pavimentadas no Loteamento Búzios do Francês. </p>
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