Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMPB)”, REGULAMENTA AS DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (MARCELO VÍCTOR CORREIA DOS SANTOS). - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO) - - |
Matéria lida |
| 4 |
LIMPEZA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO BERNARDINO SOUTO, (MATRIZ), PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. - - |
APROVADA |
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| 5 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANTE (RUA DOS CAJUEIROS). - - |
APROVADA |
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| 6 |
PROVIDENCIAR MELHOR ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTINA - - |
APROVADA |
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| 7 |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUCURI - - |
APROVADA |
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| 8 |
PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BARNABÉ TOLEDO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE - - |
APROVADA |
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| 9 |
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO (PARQUINHO) NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MARIA PETRONILA DE GOUVÊA, NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 10 |
INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO UM BREVE HISTÓRICO QUE IDENTIFIQUE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NOS RESPECTIVOS LOCAIS PÚBLICOS. - - |
APROVADA |
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| 11 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, PARA INTENSIFICAR A PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 12 |
CRIAÇÃO DE UMA PPP, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CANIL NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 13 |
SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS ELÉTRICOS E DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS DA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 14 |
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA MENINGITE NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 15 |
IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 16 |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA TRAVESSA CATUÇABA, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 17 |
, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA, POIS A QUE EXISTIA FOI RETIRADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES - - |
APROVADA |
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| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DE REPARAR TODOS OS DANOS CAUSADOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS - - |
APROVADA |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: EDNALDO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ÂNGELO ROCHA DE GÓIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADA |