· MENSAGEM Nº 46/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 46/2023, QUE “INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMPB)”, REGULAMENTA AS DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (MARCELO VÍCTOR CORREIA DOS SANTOS)”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO)”.
· INDICAÇÕES NºS 442 E 443/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
442/2023, LIMPEZA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO BERNARDINO SOUTO, (MATRIZ), PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; E
443/2023, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANTE (RUA DOS CAJUEIROS).
· INDICAÇÕES NºS 492 E 493/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
492/2023, PROVIDENCIAR MELHOR ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTINA; E
493/2023, PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BARNABÉ TOLEDO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.
· INDICAÇÕES NºS 494 A 496/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:
494/2023, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO (PARQUINHO) NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MARIA PETRONILA DE GOUVÊA, NA MASSAGUEIRA;
495/2023, PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUCURI; E
496/2023, INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO UM BREVE HISTÓRICO QUE IDENTIFIQUE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NOS RESPECTIVOS LOCAIS PÚBLICOS.
· INDICAÇÕES NºS 497 E 498/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
497/2023, CRIAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, PARA INTENSIFICAR A PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO; E
498/2023, CRIAÇÃO DE UMA PPP, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CANIL NO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 499 A 502/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO:
499/2023, INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E DIVERSÃO, COM PARQUE, NA CRECHE DA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA;
500/2023, INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA;
501/2023, INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA; E
502/2023, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS DAS FILARMÔNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 503 E 504/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:
503/2023, PATROLAMENTO DA RUA QUE LIGA A MASSAGUEIRA AO POVOADO MUCURI; E
504/2023, PATROLAMENTO NA LADEIRA DE ACESSO À FAZENDA LAMA.
· INDICAÇÕES NºS 505 A 509/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
505/2023, SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS ELÉTRICOS E DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS DA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA;
506/2023, CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA MENINGITE NO MUNICÍPIO;
507/2023, IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO;
508/2023, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA TRAVESSA CATUÇABA, BARRA NOVA; E
509/2023, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA, POIS A QUE EXISTIA FOI RETIRADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES.
DISCUSSÃO/COMISSÕES
· PROJETO DE LEI Nº 46/2023, QUE “INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMPB)”, REGULAMENTA AS DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (MARCELO VÍCTOR CORREIA DOS SANTOS)”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO)”.
VOTAÇÃO
· VETO Nº 09/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 43/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DE REPARAR TODOS OS DANOS CAUSADOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ÂNGELO ROCHA DE GÓIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
