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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA04 DE OUTUBRO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</p> <p>DISPENSA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA, REESALTANDO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELLO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>· MENSAGEM Nº 46/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 46/2023, QUE “INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMPB)”, REGULAMENTA AS DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (MARCELO VÍCTOR CORREIA DOS SANTOS)”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO)”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 442 E 443/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>442/2023, LIMPEZA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO BERNARDINO SOUTO, (MATRIZ), PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; E</p> <p>443/2023, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANTE (RUA DOS CAJUEIROS). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 492 E 493/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>492/2023, PROVIDENCIAR MELHOR ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTINA; E </p> <p>493/2023, PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BARNABÉ TOLEDO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 494 A 496/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</p> <p>494/2023, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO (PARQUINHO) NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MARIA PETRONILA DE GOUVÊA, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>495/2023, PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUCURI; E </p> <p>496/2023, INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO UM BREVE HISTÓRICO QUE IDENTIFIQUE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NOS RESPECTIVOS LOCAIS PÚBLICOS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 497 E 498/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>497/2023, CRIAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, PARA INTENSIFICAR A PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO; E </p> <p>498/2023, CRIAÇÃO DE UMA PPP, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CANIL NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 499 A 502/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO:</p> <p>499/2023, INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E DIVERSÃO, COM PARQUE, NA CRECHE DA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA;</p> <p>500/2023, INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA; </p> <p>501/2023, INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA; E </p> <p>502/2023, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS DAS FILARMÔNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 503 E 504/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:</p> <p>503/2023, PATROLAMENTO DA RUA QUE LIGA A MASSAGUEIRA AO POVOADO MUCURI; E </p> <p>504/2023, PATROLAMENTO NA LADEIRA DE ACESSO À FAZENDA LAMA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 505 A 509/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>505/2023, SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS ELÉTRICOS E DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS DA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA; </p> <p>506/2023, CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA MENINGITE NO MUNICÍPIO; </p> <p>507/2023, IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO; </p> <p>508/2023, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA TRAVESSA CATUÇABA, BARRA NOVA; E </p> <p>509/2023, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA, POIS A QUE EXISTIA FOI RETIRADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES. </p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO/COMISSÕES</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 46/2023, QUE “INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMPB)”, REGULAMENTA AS DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (MARCELO VÍCTOR CORREIA DOS SANTOS)”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO)”. </p> <p> </p> <p> </p> <p>VOTAÇÃO</p> <p> </p> <p>· VETO Nº 09/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 43/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DE REPARAR TODOS OS DANOS CAUSADOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ÂNGELO ROCHA DE GÓIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>PASTOR GENILDO</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>RICARDO BRAZ</p> <p>PAULINHO DO FRANCES</p> <p>NELSON NED</p> <p>KIA DEODODRENSE</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· PROJETO DE LEI Nº 43/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DE REPARAR TODOS OS DANOS CAUSADOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ÂNGELO ROCHA DE GÓIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 442 E 443/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>442/2023, LIMPEZA DO ANTIGO PRÉDIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO BERNARDINO SOUTO, (MATRIZ), PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; E</p> <p>443/2023, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANTE (RUA DOS CAJUEIROS). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 492 E 493/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>492/2023, PROVIDENCIAR MELHOR ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTINA; E </p> <p>493/2023, PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BARNABÉ TOLEDO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 494 A 496/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</p> <p>494/2023, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO (PARQUINHO) NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MARIA PETRONILA DE GOUVÊA, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>495/2023, PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUCURI; E </p> <p>496/2023, INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO UM BREVE HISTÓRICO QUE IDENTIFIQUE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NOS RESPECTIVOS LOCAIS PÚBLICOS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 497 E 498/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>497/2023, CRIAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, PARA INTENSIFICAR A PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO; E </p> <p>498/2023, CRIAÇÃO DE UMA PPP, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CANIL NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 499 A 502/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO:</p> <p>499/2023, INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E DIVERSÃO, COM PARQUE, NA CRECHE DA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA;</p> <p>500/2023, INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA; </p> <p>501/2023, INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA; E </p> <p>502/2023, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS DAS FILARMÔNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 505 A 509/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>505/2023, SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS ELÉTRICOS E DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS DA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA; </p> <p>506/2023, CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA MENINGITE NO MUNICÍPIO; </p> <p>507/2023, IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO; </p> <p>508/2023, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA TRAVESSA CATUÇABA, BARRA NOVA; E </p> <p>509/2023, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO ESPORTE, BARRA NOVA, POIS A QUE EXISTIA FOI RETIRADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
