Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SENHORA LIANA FRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMENDA PATRIMONIAL IMATERIAL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES PEREIRA, NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ADEZAO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A ESTÂNCIA DE GOVERNANCIA TURISTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO ESTÂNCIA DE GOVERNANCIA DE REGIÃO TURISTICA CAMINHO DA ÁGUAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AOS CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM I,II III, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA LOCALIZADOS NO POVOADO CABREIRAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PRÊMIO PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O QUADRO 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO REGISTANDO ABSTENÇÃO DO VOTO POR PARTE VEREADOR JORGE MELLO |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO REGISTRANDO A ABSTENÇÃO DO VOTO DO VEREADOR JORGE MELLO |
| 10 |
RETOMADA DAS OBRAS DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO AO IPHAN - - |
APROVADO |
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| 11 |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA), NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. - - |
APROVADO |
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| 12 |
INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS (PÚBLICAS E PRIVADAS) - - |
APROVADO |
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| 13 |
INDICAÇÃO nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES - - |
APROVADO |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DE MARECHAL DEODORO PELA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA - - |
APROVADO |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA SÃO JOSÉ - - |
APROVADO |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 583 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO - - |
APROVADO |
| 17 |
MOÇÃO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Protocolo: -
Turno: -
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• MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DE CARMOSINA LIMA DA SILVA AVELINO - - |
APROVADA |