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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>AUTORIZAÇÃO DA LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA. LEITURA FEITA PELA DIRETORA EGISLATIVA ANETE</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>AUTORIZAÇÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PEDIDIDO DE DISPENSA PELO VEREADOR RICARDO BRAS, SENDO APROVADA COM APENAS UM VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELLO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>AUTORIZAÇÃO LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA PELO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p>EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 69/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 69/2023, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 70/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 70/2021, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PRÊMIO PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 71/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 71/2023, QUE “ALTERA O QUADRO 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 72/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 72/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 56/2023, DE AUTORIA COLETIVA, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SENHORA LIA NA FRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI A COMENDA PATRIMONIAL IMATERIAL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES PEREIRA, NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 549/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>549/2023, RETOMADA DAS OBRAS DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO AO IPHAN. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 578 E 579/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>578/2023, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA), NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; E</p> <p>579/2023, INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS (PÚBLICAS E PRIVADAS). </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 580 A 583 /2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>580/2023, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES; </p> <p>581/2023, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DE MARECHAL DEODORO PELA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA;</p> <p>582/2023, INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA SÃO JOSÉ;</p> <p>583/2023, REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO.</p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DOS VEREADORES VÍCTOR DO DEPÓSITO E KIA DEODORENSE, À FAMÍLIA DE CARMOSINA LIMA DA SILVA AVELINO. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>VOTAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 70/2021, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PRÊMIO PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 70/2021, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PRÊMIO PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2023, QUE “ALTERA O QUADRO 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 71/2023, QUE “ALTERA O QUADRO 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 72/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 45/2023, QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 65/2023, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ”CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM 1, “CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM 2” E “CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM 3”, AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 11/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 12/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
