Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023

PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023

AUTORIZAÇÃO DA LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA. LEITURA FEITA PELA DIRETORA EGISLATIVA ANETE

AUTORIZAÇÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PEDIDIDO DE DISPENSA PELO VEREADOR RICARDO BRAS, SENDO APROVADA COM APENAS UM VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELLO.

AUTORIZAÇÃO LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA PELO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR  PAULINHO DO FRANCÊS

EXPEDIENTE

·                 MENSAGEM Nº 69/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 69/2023, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 MENSAGEM Nº 70/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 70/2021, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PRÊMIO PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 MENSAGEM Nº 71/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 71/2023, QUE “ALTERA O QUADRO 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 MENSAGEM Nº 72/2023 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 72/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 PROJETO DE LEI Nº 56/2023, DE AUTORIA COLETIVA, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SENHORA LIA NA FRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI A COMENDA PATRIMONIAL IMATERIAL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES PEREIRA, NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO”.  

·                 INDICAÇÃO Nº 549/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

549/2023, RETOMADA DAS OBRAS DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO AO IPHAN. 

·                 INDICAÇÕES NºS 578 E 579/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

578/2023, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA), NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; E

579/2023, INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS (PÚBLICAS E PRIVADAS).  

·                 INDICAÇÕES NºS 580 A 583 /2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:

580/2023, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES; 

581/2023, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DE MARECHAL DEODORO PELA RUA 18 DO FORTE DE COPACABANA;

582/2023, INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA SÃO JOSÉ;

583/2023, REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO.

·                 MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DOS VEREADORES VÍCTOR DO DEPÓSITO E KIA DEODORENSE, À FAMÍLIA DE CARMOSINA LIMA DA SILVA AVELINO.   

VOTAÇÃO

·                 PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.417, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 70/2021, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PRÊMIO PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 PROJETO DE LEI Nº 70/2021, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PRÊMIO PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2023, QUE “ALTERA O QUADRO 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 PROJETO DE LEI Nº 71/2023, QUE “ALTERA O QUADRO 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 PROJETO DE LEI Nº 72/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                 PROJETO DE LEI Nº 45/2023, QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA TURÍSTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

·                 PROJETO DE LEI Nº 65/2023, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ”CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM 1, “CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM 2” E “CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM 3”, AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO”.  

·                 VETO TOTAL Nº 11/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.  

·                 VETO TOTAL Nº 12/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”.