Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.426 23 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: EDNALDO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA DE RUA GEDALVA SILVA SANTOS, A ATUAL RUA MASSARANDUBA, EXISTENTE NO POVOADO MUCURI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA PARADA SEGURA, ESTABELECENDO NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO E MENORES DE IDADE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1390/21 DE 29 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, CUSTO NORMAL E SUPLEMENTAR DEVIDAS AO FAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL E DE QUALIFICAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, DESTINADO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 9 |
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DO DE MARECHAL DEODORO/AL - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA POEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
REFORÇO NA COLETA DO LIXO NO POVOADO BROMA E EM TODA CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES EM TODA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RIACHO VELHO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUREO RAMOS, BARRA NOVA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
COMPRA DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA MASSAGUEIRA DE BAIXO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, NOS CABREIRAS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANÍCIE DO FRANCÊS, NAS PEDRAS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL (ALEGRIA DE GRAÇA NA PRAÇA), NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS ADEQUADOS PARA BANHO EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA MANGUABA, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215, EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO FRANCÊS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 21 |
, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO E QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BANCOS E PROCEDA COM AS PODAS DE ÁRVORES NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, NA RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA, BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |