Ordem do Dia/Expediente: 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 40 de 2023 em 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 40 de 2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação