Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 30 DE AGOSTO DE 2023

PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 30 DE AGOSTO DE 2023

LEITURA DE UM TRCHO DA BÍBLIA

PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

DISPENSA LEITURA DA ATA  DA SESSÃO ANTERIOR COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA, REESALTANDO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELLO.

Pauta da 24ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 19ª Legislatura

30/08/2023

EXPEDIENTE

·                 PROJETO DE LEI Nº 37/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. 

·                 PROJETO DE LEI Nº 40/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”. 

·                 PROJETO DE LEI Nº 41/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA PARADA SEGURA, ESTABELECENDO NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO E MENORES DE IDADE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.  

·                 INDICAÇÕES NºS 436 E 437/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:

436/2023, REFORÇO NA COLETA DO LIXO NO POVOADO BROMA E EM TODA CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO; E  

437/2023, REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES EM TODA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RIACHO VELHO.  

·                 INDICAÇÃO Nº 444/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUREO RAMOS, BARRA NOVA. 

·                 INDICAÇÕES NºS 457 E 467/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:

457/2023, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DE TAPERAGUÁ; E   

467/2023, DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ, POR TRÁS DA SMTT.    

·                 INDICAÇÕES NºS 458 E 459/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

458/2023, COMPRA DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO; E   

459/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA MASSAGUEIRA DE BAIXO.   

·                 INDICAÇÕES NºS 460 E 461/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:

460/2023, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, NOS CABREIRAS; E   

461/2023, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANÍCIE DO FRANCÊS, NAS PEDRAS.    

·                 INDICAÇÕES NºS 462 E 466/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

462/2023, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL (ALEGRIA DE GRAÇA NA PRAÇA), NO MUNICÍPIO; 

463/2023, PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS ADEQUADOS PARA BANHO EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA MANGUABA, NA BARRA NOVA; 

464/2023, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215, EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO FRANCÊS; 

465/2023, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO E QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BANCOS E PROCEDA COM AS PODAS DE ÁRVORES NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA; E

466/2023, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, NA RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA, BARRA NOVA. 

·                 PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       

·                 INDICAÇÕES NºS 436 E 437/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:

436/2023, REFORÇO NA COLETA DO LIXO NO POVOADO BROMA E EM TODA CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO; E  

437/2023, REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES EM TODA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RIACHO VELHO.  

·                 INDICAÇÃO Nº 444/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUREO RAMOS, BARRA NOVA. 

·                 INDICAÇÕES NºS 457 E 467/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:

457/2023, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DE TAPERAGUÁ; E   

467/2023, DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ, POR TRÁS DA SMTT.    

·                 INDICAÇÕES NºS 458 E 459/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

458/2023, COMPRA DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO; E   

459/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA MASSAGUEIRA DE BAIXO.   

·                 INDICAÇÕES NºS 460 E 461/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:

460/2023, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, NOS CABREIRAS; E   

461/2023, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANÍCIE DO FRANCÊS, NAS PEDRAS.    

·                 INDICAÇÕES NºS 462 E 466/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

462/2023, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL (ALEGRIA DE GRAÇA NA PRAÇA), NO MUNICÍPIO; 

463/2023, PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS ADEQUADOS PARA BANHO EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA MANGUABA, NA BARRA NOVA; 

464/2023, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215, EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO FRANCÊS; 

465/2023, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO E QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BANCOS E PROCEDA COM AS PODAS DE ÁRVORES NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA; E

466/2023, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, NA RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA, BARRA NOVA.