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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 30 DE AGOSTO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 30 DE AGOSTO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRCHO DA BÍBLIA</p> <p>PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR</p> <p>DISPENSA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA, REESALTANDO O VOTO CONTRARIO DO VEREADOR JORGE MELLO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>Pauta da 24ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 19ª Legislatura</p> <p>30/08/2023</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 37/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 40/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 41/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA PARADA SEGURA, ESTABELECENDO NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO E MENORES DE IDADE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 436 E 437/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:</p> <p>436/2023, REFORÇO NA COLETA DO LIXO NO POVOADO BROMA E EM TODA CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO; E </p> <p>437/2023, REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES EM TODA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RIACHO VELHO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 444/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUREO RAMOS, BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 457 E 467/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>457/2023, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DE TAPERAGUÁ; E </p> <p>467/2023, DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ, POR TRÁS DA SMTT. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 458 E 459/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>458/2023, COMPRA DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO; E </p> <p>459/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA MASSAGUEIRA DE BAIXO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 460 E 461/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>460/2023, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, NOS CABREIRAS; E </p> <p>461/2023, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANÍCIE DO FRANCÊS, NAS PEDRAS. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 462 E 466/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>462/2023, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL (ALEGRIA DE GRAÇA NA PRAÇA), NO MUNICÍPIO; </p> <p>463/2023, PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS ADEQUADOS PARA BANHO EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA MANGUABA, NA BARRA NOVA; </p> <p>464/2023, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215, EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO FRANCÊS; </p> <p>465/2023, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO E QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BANCOS E PROCEDA COM AS PODAS DE ÁRVORES NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA; E</p> <p>466/2023, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, NA RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA, BARRA NOVA. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 436 E 437/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:</p> <p>436/2023, REFORÇO NA COLETA DO LIXO NO POVOADO BROMA E EM TODA CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO; E </p> <p>437/2023, REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES EM TODA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RIACHO VELHO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 444/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUREO RAMOS, BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 457 E 467/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>457/2023, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PADRE CÍCERO, BAIRRO DE TAPERAGUÁ; E </p> <p>467/2023, DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ, POR TRÁS DA SMTT. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 458 E 459/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>458/2023, COMPRA DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO; E </p> <p>459/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA MASSAGUEIRA DE BAIXO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 460 E 461/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>460/2023, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, NOS CABREIRAS; E </p> <p>461/2023, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANÍCIE DO FRANCÊS, NAS PEDRAS. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 462 E 466/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>462/2023, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL (ALEGRIA DE GRAÇA NA PRAÇA), NO MUNICÍPIO; </p> <p>463/2023, PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS ADEQUADOS PARA BANHO EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA MANGUABA, NA BARRA NOVA; </p> <p>464/2023, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215, EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO FRANCÊS; </p> <p>465/2023, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO E QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BANCOS E PROCEDA COM AS PODAS DE ÁRVORES NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA; E</p> <p>466/2023, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, EM FRENTE À VILA DO ESPORTE, NA RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA, BARRA NOVA. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
