Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTO GRANDE, NA RODOVIA EDVAL LEMOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DO TURISMO DA ILHA DE SANTA RITA COM A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, ATRAVÉS DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO DO FILÉ E ATIVIDADES TURISTICAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
REALIZAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE PARA SE DESLOCAR AOS BAIRROS DA CIDADE, A FIM DE OUVIR OS CIDADÃOS; - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
CONSTRUÇÃ DE UM ESPAÇO DE LASER OU PARQUE MUNICIPAL NO POVOADO MASSAGUEIRA PARA CAVALEIROS E AMADORES DE ESPORTE DE VAQUEJADA E CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE CAVALHADAS E CORRIDA DE ARGOLINHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
FUNCIONAMENTO DE MÃO UNICA DO TRÂNSITO NA VIA PRINCIPAL DA MASSAGUEIRA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO , ATRAVÉS DE PLACAS, CARTAZ OU FAIXAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
RETIRADA DE ENTULHO LOCAIZADO NA RUA DO ANTIGO CAJUEIRO, EMFRENTE A IGREJA ASEMBLÉIA DE DEUS NO POVOADO MASAGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DEESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA ONIBUS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA TODAS AS PESSOAS QUE QUEIRAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MEDIDAS PALIATIVAS PARA DIMINUIR OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO QUE ORA SE APROXIMA E AFETA NOSSO MUNICIPIO ESPECIALMENTE NOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR, LUAR DO FRANCÊS E VELEIROS DO FRANCÊS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DE VIAS NOS ACESSOS DO CONJUNTO JOSÉ DIAS, NAS RUAS A,B E C - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM A NOMECLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 12 |
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DURANTE A NOITE E AOS FINS DE SEMANA NO HOSPITAL 24 HORAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
INDICAÇÃO nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UM RSTAURANTE POPULAR NESTE MUNICIPIO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DO PROJETO " VOCÊ FAZ FALTA", PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS NESTE MUNICIPIO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (JOÃO BORGES DOS PASSOS), LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA, NO CONJUNTO DENISSOM AMORIM. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃODE ROTAS ECOLOGICAS CICLOTURISTICAS NESTE MUNICIPIO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 18 |
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
PAVIMENTAÇÃO E COLETA DE LIXO DA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO POSTO BR, NA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
MOÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA DE JOSÉ NILO DE ALMEIDA PELO SEU FALECIMENTO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JANETE SOUZA DOS SANTOS” - - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
REJEITADO |
| 23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
REJEITADO |
| 24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, QUE TEM COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - - |
REJEITADO |
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. - - |
REJEITADO |