Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 03 DE MAIO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 03 DE MAIO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRCHO DA BÍBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDIDO DO VEREADOR RICARDO BRAZ SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>APROVADO POR MAIORIA COM A REPROVAÇÃO DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>·Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes Janete Souza dos Santos”</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 026/2023 a 030/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:</p> <p>Indicação nº 026/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Barra Nova, com acesso à lagoa; </p> <p>Indicação 027/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Santa Rita, com acesso à lagoa; </p> <p>Indicação nº 028/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Massagueira, com acesso à lagoa; </p> <p>Indicação nº 029/2023, ampliação do cemitério no povoado Barra Nova; e </p> <p>Indicação nº 030/2023, ampliação do cemitério no povoado Massagueira. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicação nº 164/2023, de autoria do vereador Kia Deodorense:</p> <p>Indicação nº 164/2023, colocação de uma faixa de pedestre próximo ao Condomínio Porto Grande, na Rodovia Edval Lemos. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 170 a 173/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:</p> <p>Indicação nº 170/2023, desenvolvimento e exploração da maior ilha lacustre do Brasil (Ilha de Santa Rita), com a valorização do artesanato local, uma feira de exposição do filé e atividades turísticas; </p> <p>Indicação nº 171/2023, realização da Câmara Itinerante para se deslocar aos bairros da cidade, a fim de ouvir os cidadãos; </p> <p> Indicação nº 172/2023, construção de um espaço de lazer ou parque municipal na Massagueira, para cavaleiros e amadores de esporte de vaquejada e cultural, para manter a tradição da cavalhada e corrida de argolinha; e</p> <p>Indicação nº 173/2023, possibilidade de mão única no trânsito da via principal da Massagueira durante os finais de semana, sábados, domingos e feriados, para desafogar a via daquela localidade e os movimentos para os bares e restaurantes, colocando sinalização (placas, cartazes, faixas). </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 188 a 190/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>Indicação nº 188/2023, retirada do entulho localizado na Rua do Antigo Cajueiro, em frente à Igreja Assembleia de Deus, Massagueira; </p> <p>Indicação nº 189/2023, colocação de placa de estacionamento permitido para ônibus nas escolas municipais; e 190/2023, disponibilização de políticas públicas de incentivo ao primeiro emprego para todas as pessoas que queiram se inserir no mercado de trabalho. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 191 a 193/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:</p> <p>Indicação nº 191/2023, medidas paliativas para diminuir os estragos provocados pelas chuvas que estão previstas para nossa cidade e afetam drasticamente os loteamentos Encontro do Mar, Luar do Francês e Veleiros do Francês; </p> <p>Indicação nº 192/2023, manutenção de via nos acessos do conjunto José Dias, nas ruas A, B e C; e </p> <p>Indicação nº 193/2023, envio de projeto de lei dispondo sobre a transformação em técnicos de enfermagem todos os servidores públicos com a nomenclatura de auxiliar de enfermagem. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicação nº 194/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>Indicação nº 194/2023, atendimento odontológico de urgência e emergência durante a noite e aos finais de semana, no Hospital 24h. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 195 a 199/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>Indicação nº 195/2023, construção de restaurante popular no município de Marechal Deodoro; </p> <p>Indicação nº 196/2023, realização e criação do projeto “Você faz falta” para combater a evasão escolar de jovens e adultos no município de Marechal Deodoro; </p> <p>Indicação nº 197/2023, identificação da Unidade Básica de Saúde da Família João Borges dos Passos, Barra Nova; </p> <p>Indicação nº 198/2023, identificação da Unidade Básica de Saúde da Família no Denisson Amorim; e </p> <p>Indicação nº 199/2023, criação de rotas ecológicas cicloturísticas no município de Marechal Deodoro. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 200 e 201/2023, de autoria do vereador Zé Carlos:</p> <p>Indicação nº 200/2023, complementação da pavimentação da avenida principal do loteamento Veleiros do Francês; e </p> <p>Indicação nº 201/2023, pavimentação e coleta de lixo na Rua Santa Maria, localizado por trás do posto BR, na Praia do Francês.</p> <p> </p> <p>· Moção de pesar de autoria da vereadora Ledice Cavalcante à família de José Nilo Dâmaso de Almeida pelo seu falecimento. </p> <p> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p> Indicações nºs 026/2023 a 030/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:</p> <p>Indicação nº 026/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Barra Nova, com acesso à lagoa; </p> <p>Indicação 027/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Santa Rita, com acesso à lagoa; </p> <p>Indicação nº 028/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Massagueira, com acesso à lagoa; </p> <p>Indicação nº 029/2023, ampliação do cemitério no povoado Barra Nova; e </p> <p>Indicação nº 030/2023, ampliação do cemitério no povoado Massagueira. </p> <p> </p> <p>· Indicação nº 164/2023, de autoria do vereador Kia Deodorense:</p> <p>Indicação nº 164/2023, colocação de uma faixa de pedestre próximo ao Condomínio Porto Grande, na Rodovia Edval Lemos. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 170 a 173/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:</p> <p>Indicação nº 170/2023, desenvolvimento e exploração da maior ilha lacustre do Brasil (Ilha de Santa Rita), com a valorização do artesanato local, uma feira de exposição do filé e atividades turísticas; </p> <p>Indicação nº 171/2023, realização da Câmara Itinerante para se deslocar aos bairros da cidade, a fim de ouvir os cidadãos; </p> <p> Indicação nº 172/2023, construção de um espaço de lazer ou parque municipal na Massagueira, para cavaleiros e amadores de esporte de vaquejada e cultural, para manter a tradição da cavalhada e corrida de argolinha; e</p> <p>Indicação nº 173/2023, possibilidade de mão única no trânsito da via principal da Massagueira durante os finais de semana, sábados, domingos e feriados, para desafogar a via daquela localidade e os movimentos para os bares e restaurantes, colocando sinalização (placas, cartazes, faixas). </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 188 a 190/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>Indicação nº 188/2023, retirada do entulho localizado na Rua do Antigo Cajueiro, em frente à Igreja Assembleia de Deus, Massagueira; </p> <p>Indicação nº 189/2023, colocação de placa de estacionamento permitido para ônibus nas escolas municipais; e 190/2023, disponibilização de políticas públicas de incentivo ao primeiro emprego para todas as pessoas que queiram se inserir no mercado de trabalho. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 191 a 193/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:</p> <p>Indicação nº 191/2023, medidas paliativas para diminuir os estragos provocados pelas chuvas que estão previstas para nossa cidade e afetam drasticamente os loteamentos Encontro do Mar, Luar do Francês e Veleiros do Francês; </p> <p>Indicação nº 192/2023, manutenção de via nos acessos do conjunto José Dias, nas ruas A, B e C; e </p> <p>Indicação nº 193/2023, envio de projeto de lei dispondo sobre a transformação em técnicos de enfermagem todos os servidores públicos com a nomenclatura de auxiliar de enfermagem. </p> <p> </p> <p>· Indicação nº 194/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>Indicação nº 194/2023, atendimento odontológico de urgência e emergência durante a noite e aos finais de semana, no Hospital 24h. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 195 a 199/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>Indicação nº 195/2023, construção de restaurante popular no município de Marechal Deodoro; </p> <p>Indicação nº 196/2023, realização e criação do projeto “Você faz falta” para combater a evasão escolar de jovens e adultos no município de Marechal Deodoro; </p> <p>Indicação nº 197/2023, identificação da Unidade Básica de Saúde da Família João Borges dos Passos, Barra Nova; </p> <p>Indicação nº 198/2023, identificação da Unidade Básica de Saúde da Família no Denisson Amorim; e </p> <p>Indicação nº 199/2023, criação de rotas ecológicas cicloturísticas no município de Marechal Deodoro. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 200 e 201/2023, de autoria do vereador Zé Carlos:</p> <p>Indicação nº 200/2023, complementação da pavimentação da avenida principal do loteamento Veleiros do Francês; e </p> <p>Indicação nº 201/2023, pavimentação e coleta de lixo na Rua Santa Maria, localizado por trás do posto BR, na Praia do Francês.</p> <p>Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Institui a campanha Agosto Lilás, no âmbito do município de Marechal Deodoro e dá outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Marechal Deodoro e dá outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a criação da Patrulha Municipal Maria da Penha, que tem como objetivo a prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a comunicação a delegacia de Polícia Civil do Estado de Alagoas de casos onde haja indicativo de violência contra a mulher, atendidos pela rede pública de saúde”. </p> <p> </p> <p>· Moção de pesar à família de José Nilo Dâmaso de Almeida pelo seu falecimento. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>AS INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA FORAM RETIRADA DE PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO REFERIDO VEREADOR .</p>
