Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/05/2023 - 09:30
Encerramento: 03/05/2023 - 12:00



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / Sem partido
PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDNALDO ROCHA / PSB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
VICE PRESIDENTE: AUGUSTO GRANJEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
EDNALDO ROCHA / PSB
FABINHO FARIAS / Sem partido
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
KIA DEODORENSE / PSB
LEDICE CAVALCANTE / PP
MARCELO MORINGA / PL
PASTOR GENILDO / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido
ZÉ CARLOS / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: KIA DEODORENSE
COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTO GRANDE, NA RODOVIA EDVAL LEMOS.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: FABINHO FARIAS
DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DO TURISMO DA ILHA DE SANTA RITA COM A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, ATRAVÉS DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO DO FILÉ E ATIVIDADES TURISTICAS.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: FABINHO FARIAS
CONSTRUÇÃ DE UM ESPAÇO DE LASER OU PARQUE MUNICIPAL NO POVOADO MASSAGUEIRA PARA CAVALEIROS E AMADORES DE ESPORTE DE VAQUEJADA E CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE CAVALHADAS E CORRIDA DE ARGOLINHA.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: FABINHO FARIAS
FUNCIONAMENTO DE MÃO UNICA DO TRÂNSITO NA VIA PRINCIPAL DA MASSAGUEIRA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO , ATRAVÉS DE PLACAS, CARTAZ OU FAIXAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
RETIRADA DE ENTULHO LOCAIZADO NA RUA DO ANTIGO CAJUEIRO, EMFRENTE A IGREJA ASEMBLÉIA DE DEUS NO POVOADO MASAGUEIRA
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DEESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA ONIBUS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
DISPONIBILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA TODAS AS PESSOAS QUE QUEIRAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
MEDIDAS PALIATIVAS PARA DIMINUIR OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO QUE ORA SE APROXIMA E AFETA NOSSO MUNICIPIO ESPECIALMENTE NOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR, LUAR DO FRANCÊS E VELEIROS DO FRANCÊS.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
MANUTENÇÃO DE VIAS NOS ACESSOS DO CONJUNTO JOSÉ DIAS, NAS RUAS A,B E C
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM A NOMECLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: YURI CORTEZ
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DURANTE A NOITE E AOS FINS DE SEMANA NO HOSPITAL 24 HORAS.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
CONSTRUÇÃO DE UM RSTAURANTE POPULAR NESTE MUNICIPIO.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
CRIAÇÃO DO PROJETO " VOCÊ FAZ FALTA", PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS NESTE MUNICIPIO.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (JOÃO BORGES DOS PASSOS), LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA, NO CONJUNTO DENISSOM AMORIM.
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
IMPLANTAÇÃODE ROTAS ECOLOGICAS CICLOTURISTICAS NESTE MUNICIPIO.
Matéria não votada
17 - INDICAÇÃO nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS
Matéria não votada
18 - INDICAÇÃO nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
PAVIMENTAÇÃO E COLETA DE LIXO DA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO POSTO BR, NA PRAIA DO FRANCÊS
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: KIA DEODORENSE
COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTO GRANDE, NA RODOVIA EDVAL LEMOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: FABINHO FARIAS
DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DO TURISMO DA ILHA DE SANTA RITA COM A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, ATRAVÉS DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO DO FILÉ E ATIVIDADES TURISTICAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 171 de 2023
Turno: Final
Autor: FABINHO FARIAS
REALIZAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE PARA SE DESLOCAR AOS BAIRROS DA CIDADE, A FIM DE OUVIR OS CIDADÃOS;
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: FABINHO FARIAS
CONSTRUÇÃ DE UM ESPAÇO DE LASER OU PARQUE MUNICIPAL NO POVOADO MASSAGUEIRA PARA CAVALEIROS E AMADORES DE ESPORTE DE VAQUEJADA E CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE CAVALHADAS E CORRIDA DE ARGOLINHA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: FABINHO FARIAS
FUNCIONAMENTO DE MÃO UNICA DO TRÂNSITO NA VIA PRINCIPAL DA MASSAGUEIRA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO , ATRAVÉS DE PLACAS, CARTAZ OU FAIXAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
RETIRADA DE ENTULHO LOCAIZADO NA RUA DO ANTIGO CAJUEIRO, EMFRENTE A IGREJA ASEMBLÉIA DE DEUS NO POVOADO MASAGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DEESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA ONIBUS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
APROVADA POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
DISPONIBILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA TODAS AS PESSOAS QUE QUEIRAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
MEDIDAS PALIATIVAS PARA DIMINUIR OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO QUE ORA SE APROXIMA E AFETA NOSSO MUNICIPIO ESPECIALMENTE NOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR, LUAR DO FRANCÊS E VELEIROS DO FRANCÊS.
APROVADA POR UNANIMIDADE
10 - INDICAÇÃO nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
MANUTENÇÃO DE VIAS NOS ACESSOS DO CONJUNTO JOSÉ DIAS, NAS RUAS A,B E C
APROVADA POR UNANIMIDADE
11 - INDICAÇÃO nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: LEDICE CAVALCANTE
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM A NOMECLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
APROVADA POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: YURI CORTEZ
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DURANTE A NOITE E AOS FINS DE SEMANA NO HOSPITAL 24 HORAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - INDICAÇÃO nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
CONSTRUÇÃO DE UM RSTAURANTE POPULAR NESTE MUNICIPIO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
14 - INDICAÇÃO nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
CRIAÇÃO DO PROJETO " VOCÊ FAZ FALTA", PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS NESTE MUNICIPIO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
15 - INDICAÇÃO nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (JOÃO BORGES DOS PASSOS), LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.
APROVADA POR UNANIMIDADE
16 - INDICAÇÃO nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA, NO CONJUNTO DENISSOM AMORIM.
APROVADA POR UNANIMIDADE
17 - INDICAÇÃO nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
IMPLANTAÇÃODE ROTAS ECOLOGICAS CICLOTURISTICAS NESTE MUNICIPIO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
18 - INDICAÇÃO nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS
APROVADA POR UNANIMIDADE
19 - INDICAÇÃO nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
PAVIMENTAÇÃO E COLETA DE LIXO DA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO POSTO BR, NA PRAIA DO FRANCÊS
APROVADA POR UNANIMIDADE
20 - MOÇÃO nº 3 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA DE JOSÉ NILO DE ALMEIDA PELO SEU FALECIMENTO
APROVADA POR UNANIMIDADE
21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JANETE SOUZA DOS SANTOS”
Matéria não votada
22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITADO
23 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITADO
24 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, QUE TEM COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
REJEITADO
25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Autor: LEDICE CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
REJEITADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AUGUSTO GRANJEIRO
2 - EDNALDO ROCHA
3 - JORGE MELLO
4 - KIA DEODORENSE
5 - LEDICE CAVALCANTE
6 - MARCELO MORINGA
7 - PASTOR GENILDO
8 - PAULINHO DO FRANCÊS
9 - RICARDO DO BRAZ
10 - VÍCTOR DO DEPÓSITO
11 - YURI CORTEZ
12 - ZÉ CARLOS



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AUGUSTO GRANJEIRO / MDB

2 - EDNALDO ROCHA / PSB

3 - FABINHO FARIAS / Sem partido

4 - JORGE MELLO / REPUBLICANOS

5 - KIA DEODORENSE / PSB

6 - LEDICE CAVALCANTE / PP

7 - MARCELO MORINGA / PL

8 - PASTOR GENILDO / MDB

9 - PAULINHO DO FRANCÊS / MDB

10 - RICARDO DO BRAZ / MDB

11 - VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB

12 - YURI CORTEZ / Sem partido

13 - ZÉ CARLOS / PSDB




Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 03 DE MAIO DE 2023

PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 03 DE MAIO DE 2023

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRCHO DA BÍBLIA SAGRADA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDIDO DO VEREADOR RICARDO BRAZ SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

APROVADO POR MAIORIA COM A REPROVAÇÃO DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA.

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

·Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes Janete Souza dos Santos”

                                                                

·                    Indicações nºs 026/2023 a 030/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:

Indicação nº 026/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Barra Nova, com acesso à lagoa;     

Indicação 027/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Santa Rita, com acesso à lagoa;      

Indicação nº 028/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Massagueira, com acesso à lagoa;     

Indicação nº 029/2023, ampliação do cemitério no povoado Barra Nova; e   

Indicação nº 030/2023, ampliação do cemitério no povoado Massagueira. 

 

·                    Indicação nº 164/2023, de autoria do vereador Kia Deodorense:

Indicação nº 164/2023, colocação de uma faixa de pedestre próximo ao Condomínio Porto Grande, na Rodovia Edval Lemos.  

 

·                    Indicações nºs 170 a 173/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:

Indicação nº 170/2023, desenvolvimento e exploração da maior ilha lacustre do Brasil (Ilha de Santa Rita), com a valorização do artesanato local, uma feira de exposição do filé e atividades turísticas; 

Indicação nº 171/2023, realização da Câmara Itinerante para se deslocar aos bairros da cidade, a fim de ouvir os cidadãos; 

 Indicação nº 172/2023, construção de um espaço de lazer ou parque municipal na Massagueira, para cavaleiros e amadores de esporte de vaquejada e cultural, para manter a tradição da cavalhada e corrida de argolinha; e

Indicação nº 173/2023, possibilidade de mão única no trânsito da via principal da Massagueira durante os finais de semana, sábados, domingos e feriados, para desafogar a via daquela localidade e os movimentos para os bares e restaurantes, colocando sinalização (placas, cartazes, faixas). 

 

·                    Indicações nºs 188 a 190/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:

Indicação nº 188/2023, retirada do entulho localizado na Rua do Antigo Cajueiro, em frente à Igreja Assembleia de Deus, Massagueira;  

Indicação nº 189/2023, colocação de placa de estacionamento permitido para ônibus nas escolas municipais; e 190/2023, disponibilização de políticas públicas de incentivo ao primeiro emprego para todas as pessoas que queiram se inserir no mercado de trabalho.   

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

·                    Indicações nºs 191 a 193/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:

Indicação nº 191/2023, medidas paliativas para diminuir os estragos provocados pelas chuvas que estão previstas para nossa cidade e afetam drasticamente os loteamentos Encontro do Mar, Luar do Francês e Veleiros do Francês;  

Indicação nº 192/2023, manutenção de via nos acessos do conjunto José Dias, nas ruas A, B e C; e 

Indicação nº 193/2023, envio de projeto de lei dispondo sobre a transformação em técnicos de enfermagem todos os servidores públicos com a nomenclatura de auxiliar de enfermagem.  

 

·                    Indicação nº 194/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:

Indicação nº 194/2023, atendimento odontológico de urgência e emergência durante a noite e aos finais de semana, no Hospital 24h.   

 

·                    Indicações nºs 195 a 199/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:

Indicação nº 195/2023, construção de restaurante popular no município de Marechal Deodoro;  

Indicação nº 196/2023, realização e criação do projeto “Você faz falta” para combater a evasão escolar de jovens e adultos no município de Marechal Deodoro;  

Indicação nº 197/2023, identificação da Unidade Básica de Saúde da Família João Borges dos Passos, Barra Nova; 

Indicação nº 198/2023, identificação da Unidade Básica de Saúde da Família no Denisson Amorim; e 

Indicação nº 199/2023, criação de rotas ecológicas cicloturísticas no município de Marechal Deodoro. 

 

·                    Indicações nºs 200 e 201/2023, de autoria do vereador Zé Carlos:

Indicação nº 200/2023, complementação da pavimentação da avenida principal do loteamento Veleiros do Francês; e   

Indicação nº 201/2023, pavimentação e coleta de lixo na Rua Santa Maria, localizado por trás do posto BR, na Praia do Francês.

 

· Moção de pesar de autoria da vereadora Ledice Cavalcante à família de José Nilo Dâmaso de Almeida pelo seu falecimento. 

 

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

                 Indicações nºs 026/2023 a 030/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:

Indicação nº 026/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Barra Nova, com acesso à lagoa;     

Indicação 027/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Santa Rita, com acesso à lagoa;      

Indicação nº 028/2023, construção de ponto de apoio para os pescadores na Massagueira, com acesso à lagoa;     

Indicação nº 029/2023, ampliação do cemitério no povoado Barra Nova; e   

Indicação nº 030/2023, ampliação do cemitério no povoado Massagueira. 

 

·                    Indicação nº 164/2023, de autoria do vereador Kia Deodorense:

Indicação nº 164/2023, colocação de uma faixa de pedestre próximo ao Condomínio Porto Grande, na Rodovia Edval Lemos.  

 

·                    Indicações nºs 170 a 173/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:

Indicação nº 170/2023, desenvolvimento e exploração da maior ilha lacustre do Brasil (Ilha de Santa Rita), com a valorização do artesanato local, uma feira de exposição do filé e atividades turísticas; 

Indicação nº 171/2023, realização da Câmara Itinerante para se deslocar aos bairros da cidade, a fim de ouvir os cidadãos; 

 Indicação nº 172/2023, construção de um espaço de lazer ou parque municipal na Massagueira, para cavaleiros e amadores de esporte de vaquejada e cultural, para manter a tradição da cavalhada e corrida de argolinha; e

Indicação nº 173/2023, possibilidade de mão única no trânsito da via principal da Massagueira durante os finais de semana, sábados, domingos e feriados, para desafogar a via daquela localidade e os movimentos para os bares e restaurantes, colocando sinalização (placas, cartazes, faixas). 

 

·                    Indicações nºs 188 a 190/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:

Indicação nº 188/2023, retirada do entulho localizado na Rua do Antigo Cajueiro, em frente à Igreja Assembleia de Deus, Massagueira;  

Indicação nº 189/2023, colocação de placa de estacionamento permitido para ônibus nas escolas municipais; e 190/2023, disponibilização de políticas públicas de incentivo ao primeiro emprego para todas as pessoas que queiram se inserir no mercado de trabalho.   

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

·                    Indicações nºs 191 a 193/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:

Indicação nº 191/2023, medidas paliativas para diminuir os estragos provocados pelas chuvas que estão previstas para nossa cidade e afetam drasticamente os loteamentos Encontro do Mar, Luar do Francês e Veleiros do Francês;  

Indicação nº 192/2023, manutenção de via nos acessos do conjunto José Dias, nas ruas A, B e C; e 

Indicação nº 193/2023, envio de projeto de lei dispondo sobre a transformação em técnicos de enfermagem todos os servidores públicos com a nomenclatura de auxiliar de enfermagem.  

 

·                    Indicação nº 194/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:

Indicação nº 194/2023, atendimento odontológico de urgência e emergência durante a noite e aos finais de semana, no Hospital 24h.   

 

·                    Indicações nºs 195 a 199/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:

Indicação nº 195/2023, construção de restaurante popular no município de Marechal Deodoro;  

Indicação nº 196/2023, realização e criação do projeto “Você faz falta” para combater a evasão escolar de jovens e adultos no município de Marechal Deodoro;  

Indicação nº 197/2023, identificação da Unidade Básica de Saúde da Família João Borges dos Passos, Barra Nova; 

Indicação nº 198/2023, identificação da Unidade Básica de Saúde da Família no Denisson Amorim; e 

Indicação nº 199/2023, criação de rotas ecológicas cicloturísticas no município de Marechal Deodoro. 

 

·                    Indicações nºs 200 e 201/2023, de autoria do vereador Zé Carlos:

Indicação nº 200/2023, complementação da pavimentação da avenida principal do loteamento Veleiros do Francês; e   

Indicação nº 201/2023, pavimentação e coleta de lixo na Rua Santa Maria, localizado por trás do posto BR, na Praia do Francês.

Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Institui a campanha Agosto Lilás, no âmbito do município de Marechal Deodoro e dá outras providências”.  

 

·                    Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Marechal Deodoro e dá outras providências”.    

 

·                    Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a criação da Patrulha Municipal Maria da Penha, que tem como objetivo a prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”.     

 

·                    Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Dispõe sobre a comunicação a delegacia de Polícia Civil do Estado de Alagoas de casos onde haja indicativo de violência contra a mulher, atendidos pela rede pública de saúde”.     

 

·                    Moção de pesar à família de José Nilo Dâmaso de Almeida pelo seu falecimento. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

AS INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA FORAM RETIRADA DE PAUTA DEVIDO A AUSÊNCIA DO REFERIDO VEREADOR .




Lista de Presença na Ordem do Dia
AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
EDNALDO ROCHA / PSB
FABINHO FARIAS / Sem partido
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
KIA DEODORENSE / PSB
LEDICE CAVALCANTE / PP
MARCELO MORINGA / PL
PASTOR GENILDO / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido
ZÉ CARLOS / PSDB