Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 17 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO BARRA NOVA COM ACESSO PARA A LAGOA.

INTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO SANTA RITA, COM A CESSO PARA A LAGOA.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES , NO POVOADO MASSAGUEIRA, COM ACESSO PARA A LAGOA.

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DE BARRA NOVA

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO MASSAGUEIRA.

IMPLANTAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO PARA DESENVOLVER POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES COM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

INSERÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, , DO DIA DA MELHOR IDADE, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO ALVO E ENCERRANDO COM O BAILE DA SAUDADE.

COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTO GRANDE, NA RODOVIA EDVAL LEMOS.

CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DA BARREIRA, CÓRREGO E PAVIMENTAÇÃO PARA ESCOAMENTOS DE ÁGUAS, CONHECIDO COMO BIQUINHA DO JONAS, LOCALIZADA NO POVOADO BICA DA PEDRA/BROHMA;

INCLUSÃO SOCIAL E CONHECIMENTO, LAZER CULTURAL E DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO COM “MINHA AULA NO CINEMA”, OU SEJA, “MINHA PRIMEIRA VEZ NO CINEMA”, PARA OS ALUNOS DA S ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDADOS, RESPEITO E ORIENTAÇÃO COM PAIS, PROFESSORES, CUIDADORES E A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUTISTAS OU QUALQUER PESSOA QUE SE ENQUADRE COMO PCD

REFORMA DA PRAÇA DO MANGUEIRA, CAPINA, PODA DOS COQUEIROS, PINTURA, ILUMINAÇÃO E TROCA DO PISO DA QUADRA DE AREIA POR CONCRETO, COM PISO DE VOLEIBOL E FUTSAL, POVOADO SANTA RITA.

REFORÇO NA COLETA DE LIXO NO POVOADO ILHA DE SANTA RITA E EM TODA A CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO.

SERVIÇOS DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES NAS RUAS DA ILHA DE SANTA RITA

REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA BARRA NOVA, TRECHO QUE ESCOA A ÁGUA DAS RUAS NELSON CAMILO E AFONSO ALVES DE CARVALHO, PASSANDO POR BAIXO DA RODOVIA AL 101 SUL ATÉ A LAGOA.

CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, RUA DO ANTIGO DEPÓSITO DO TIÃO, MASSAGUEIRA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRANSVERSAIS DA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, MASSAGUEIRA

IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CURSOS GRATUITOS PARA O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DE FORMA GRATUITA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARA OS MUNÍCIPES DE MARECHAL DEODORO QUE TENHAM INTERESSE.

REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 107/2022, PROTOCOLADA EM 29/03/2022, SUGERINDO AÇÕES PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM FORMATO DE PALESTRAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA (TEA)

IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE TEATRO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPÍO DE MARECHAL DEODORO

IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA

TERRAPLANAGEM NA RUA BOA VISTA, CONJUNTO JOSÉ DIAS, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE ENERGIA.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.

ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 -" CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A PEDIDO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA CUIDADOS COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CTM), DA LEI MUNICIPAL Nº 1.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (QUE DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO) E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.