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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 19 DE ABRIL DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 19 DE ABRIL DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRCHO DA BÍBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDIDO DO VEREADOR RICARDO BRAZ SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>APROVADO POR MAIORIA COM A REPROVAÇÃO DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>· Mensagem nº 21/2023 enviando o PROJETO DE LEI Nº 21/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 17 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· Proposta de Emenda Modificativa nº 05/2023, de autoria coletiva, que “Modifica o Art. 1º do Projeto de lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo”. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 026/2023 a 030/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:</p> <p>026/2023 – construção de ponto de apoio para os pescadores na Barra Nova, com acesso à lagoa; </p> <p>027/2023 – construção de ponto de apoio para os pescadores na Santa Rita, com acesso à lagoa; </p> <p>028/2023 – construção de ponto de apoio para os pescadores na Massagueira, com acesso à lagoa; </p> <p>029/2023 – ampliação do cemitério no povoado Barra Nova; e </p> <p>030/2023 – ampliação do cemitério no povoado Massagueira. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 146, 177 e 178/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>146/2023 – IMPLANTAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO PARA DESENVOLVER POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES COM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS; </p> <p>177/2023 – CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, RUA DO ANTIGO DEPÓSITO DO TIÃO, MASSAGUEIRA; e </p> <p>178/2023 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRANSVERSAIS DA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· Indicação nº 164/2023, de autoria do vereador Kia Deodorense:</p> <p>164/2023 – COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTO GRANDE, NA RODOVIA EDVAL LEMOS. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 165 a 169/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:</p> <p>165/2023 – INSERÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, , DO DIA DA MELHOR IDADE, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO ALVO E ENCERRANDO COM O BAILE DA SAUDADE;</p> <p>166/2023 – CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DA BARREIRA, CÓRREGO E PAVIMENTAÇÃO PARA ESCOAMENTOS DE ÁGUAS, CONHECIDO COMO BIQUINHA DO JONAS, LOCALIZADA NO POVOADO BICA DA PEDRA/BROHMA;</p> <p> 167/2023 – INCLUSÃO SOCIAL E CONHECIMENTO, LAZER CULTURAL E DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO COM “MINHA AULA NO CINEMA”, OU SEJA, “MINHA PRIMEIRA VEZ NO CINEMA”, PARA OS ALUNOS DA S ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO;</p> <p>168/2023 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDADOS, RESPEITO E ORIENTAÇÃO COM PAIS, PROFESSORES, CUIDADORES E A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUTISTAS OU QUALQUER PESSOA QUE SE ENQUADRE COMO PCD; e</p> <p>169/2023 – REFORMA DA PRAÇA DO MANGUEIRA, CAPINA, PODA DOS COQUEIROS, PINTURA, ILUMINAÇÃO E TROCA DA QUADRA DE AREIA POR CONCRETO, COM PISO DE VOLEIBOL E FUTSAL, POVOADO SANTA RITA. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 174 a 176/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:</p> <p>174/2023 – REFORÇO NA COLETA DE LIXO NO POVOADO ILHA DE SANTA RITA E EM TODA A CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO; </p> <p>175/2023 – SERVIÇOS DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES NAS RUAS DA ILHA DE SANTA RITA; e </p> <p>176/2023 – REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA BARRA NOVA, TRECHO QUE ESCOA A ÁGUA DAS RUAS NELSON CAMILO E AFONSO ALVES DE CARVALHO, PASSANDO POR BAIXO DA RODOVIA AL 101 SUL ATÉ A LAGOA. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 179 a 183/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>179/2023 – IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>180/2023 – IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CURSOS GRATUITOS PARA O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DE FORMA GRATUITA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARA OS MUNÍCIPES DE MARECHAL DEODORO QUE TENHAM INTERESSE; </p> <p>181/2023 – REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 107/2022, PROTOCOLADA EM 29/03/2022, SUGERINDO AÇÕES PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM FORMATO DE PALESTRAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA (TEA); </p> <p>182/2023 – IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE TEATRO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPÍO DE MARECHAL DEODORO; e</p> <p>183/2023 – IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 184 e 185/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>184/2023 – IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA; e</p> <p>185/2023 – TERRAPLANAGEM NA RUA BOA VISTA, CONJUNTO JOSÉ DIAS, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE ENERGIA. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>ORADORES: </p> <p>PASTOR GENILDO</p> <p>RICARDO BRAZ</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p>FABINHO FARIAS</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>VICTOR DO DEPOSITO</p> <p>ZÉ CARLOS</p> <p>EDNALDO ROCHA</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>Proposta de Emenda Modificativa nº 05/2023, de autoria coletiva, que “Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo”. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 14/2023, que “Altera dispositivos do Artigo 19 da Lei Municipal nº 1.242/2018 e adota outras providências”.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 15/2023, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.216/2017 – Código Tributário Municipal”. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 16/2023, que “Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e adota outras providências”.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 17/2023, que “Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Mulher e adota outras providências”.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 18/2023, que “Dispõe sobre a redução de carga horária de trabalho a pedido, aos servidores públicos do quadro efetivo da Administração Pública Direta e Indireta do município de Marechal Deodoro para cuidados com pessoas portadoras de necessidades especiais e adota outras providências”.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 19/2023, que “Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 1.216, de 29 de setembro de 2017 (CTM), da Lei Municipal nº 1.212, de 18 de setembro de 2017 (que dispõe sobre Dívida Ativa do Município) e da Lei Municipal nº 1.428, de 23 de fevereiro de 2022 (que institui o Prêmio de Desempenho Fazendário) e adota outras providências”.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>A VEREADORA LEDICE CAVALCANTE PARTICIPOU DA SESSÃO ATRAVÉS DE UM LIVE POR MOTIVOS DE ESTAR EM SUA RSIDÊNCIA SE RECUPERANDO DE UM PROCEDIMENTO CIRURGICO.</p> <p>QUANTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 19 de 2023, O VEREADOR MARCELO MORINGA SE ABSTEVE DE SUA VOTAÇÃO EM RELAÇÃO AO MESMO, AO CONTRARIO DO QUE CONTÉM NO QUADRO DE VOTAÇÃO DO MESMO REFERENTE A SEU VOTO.</p> <p> </p>
