Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 17 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO BARRA NOVA COM ACESSO PARA A LAGOA. - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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INTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO SANTA RITA, COM A CESSO PARA A LAGOA. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES , NO POVOADO MASSAGUEIRA, COM ACESSO PARA A LAGOA. - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DE BARRA NOVA - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO MASSAGUEIRA. - |
Não há resultado |
| 8 |
IMPLANTAÇÃO DE AGENTE CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO PARA DESENVOLVER POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES COM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS - |
Não há resultado | |
| 9 |
COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTO GRANDE, NA RODOVIA EDVAL LEMOS. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, , DO DIA DA MELHOR IDADE, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO ALVO E ENCERRANDO COM O BAILE DA SAUDADE. - |
Não há resultado | |
| 12 |
CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DA BARREIRA, CÓRREGO E PAVIMENTAÇÃO PARA ESCOAMENTOS DE ÁGUAS, CONHECIDO COMO BIQUINHA DO JONAS, LOCALIZADA NO POVOADO BICA DA PEDRA/BROHMA; - |
Não há resultado | |
| 13 |
INCLUSÃO SOCIAL E CONHECIMENTO, LAZER CULTURAL E DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO COM “MINHA AULA NO CINEMA”, OU SEJA, “MINHA PRIMEIRA VEZ NO CINEMA”, PARA OS ALUNOS DA S ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - |
Não há resultado | |
| 14 |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDADOS, RESPEITO E ORIENTAÇÃO COM PAIS, PROFESSORES, CUIDADORES E A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUTISTAS OU QUALQUER PESSOA QUE SE ENQUADRE COMO PCD - |
Não há resultado | |
| 15 |
REFORMA DA PRAÇA DO MANGUEIRA, CAPINA, PODA DOS COQUEIROS, PINTURA, ILUMINAÇÃO E TROCA DO PISO DA QUADRA DE AREIA POR CONCRETO, COM PISO DE VOLEIBOL E FUTSAL, POVOADO SANTA RITA. - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORÇO NA COLETA DE LIXO NO POVOADO ILHA DE SANTA RITA E EM TODA A CIDADE, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO. - |
Não há resultado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SERVIÇOS DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES NAS RUAS DA ILHA DE SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA BARRA NOVA, TRECHO QUE ESCOA A ÁGUA DAS RUAS NELSON CAMILO E AFONSO ALVES DE CARVALHO, PASSANDO POR BAIXO DA RODOVIA AL 101 SUL ATÉ A LAGOA. - |
Não há resultado |
| 19 |
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, RUA DO ANTIGO DEPÓSITO DO TIÃO, MASSAGUEIRA - |
Não há resultado | |
| 20 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRANSVERSAIS DA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, MASSAGUEIRA - |
Não há resultado | |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - |
Não há resultado |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CURSOS GRATUITOS PARA O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DE FORMA GRATUITA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARA OS MUNÍCIPES DE MARECHAL DEODORO QUE TENHAM INTERESSE. - |
Não há resultado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 107/2022, PROTOCOLADA EM 29/03/2022, SUGERINDO AÇÕES PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM FORMATO DE PALESTRAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA (TEA) - |
Não há resultado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE TEATRO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPÍO DE MARECHAL DEODORO - |
Não há resultado |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - |
Não há resultado |
| 26 |
IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA - |
Não há resultado | |
| 27 |
TERRAPLANAGEM NA RUA BOA VISTA, CONJUNTO JOSÉ DIAS, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE ENERGIA. - |
Não há resultado |