Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI Nº 1.489, DE 30 DE MARÇO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A LEI Nº 1.435, DE 01 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.104, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO AUGUSTO MELLO AMORIM DE BARROS SALLES - - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO BARRA NOVA COM ACESSO PARA A LAGOA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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INTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO SANTA RITA, COM A CESSO PARA A LAGOA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES , NO POVOADO MASSAGUEIRA, COM ACESSO PARA A LAGOA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DE BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 11 |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA DIVINA PASTORA, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
MANUTENÇÃO DAS RUAS E VIAS DO POLO INDUSTRIAL DE MARECHAL, COM IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS, LIMPEZA, CAPINA E ILUMINAÇÃO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NA AL 101 SUL, PRÓXIMO A CHURRASCARIA BOI NA BRASA, FRANCÊS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PESCA, APOIO, INCENTIVO E OPORTUNIDADES PARA PESCADORES E FAMILIARES - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 15 |
CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO ARTESANATO NA AL 101 SUL (ILHA DE SANTA RITA), UM ESPAÇO PARA RECEBER TURISTAS E APRESENTAR O ARTESANATO LOCAL, GERANDO RENDA PARA AS ARTESÃS DEODORENSES (BARRA NOVA E SANTA RITA). - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL (BANCO DEODORENSE), EM MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 134/2022, DE 11/04/22, PEDINDO REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO SACO QUE FICA LOCALIZADO NA TUQUANDUBA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 21 |
PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A FONTE AZUL, APÓS O RANCHO PÉ DE PINHÃO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
INDICAÇÃO nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VISTORIA DO PROGRAMA PREVENIR NA OBRA REALIZADA NO DENISSON AMORIM, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DE INÍCIO DAS DUAS ENTRADAS DO CONJUNTO, POIS SEMPRE QUE CHOVE, AS RUAS ESTÃO ALAGADAS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E DRENAGEM NO CONJUNTO DENISSON AMORIM, NA ESTRADA APÓS O POSTO DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO, INDO ATÉ A QUARTA ETAPA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “CENTRO ESPORTIVO EURÍDICE RODRIGUES TEIXEIRA” AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO SITUADO NA ILHA DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA JOSÉ CICERO DOS SANTOS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JANETE SOUZA DOS SANTOS” - - |
REJEITADO |