Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 – REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES PENA JÚNIOR”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS , POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE”. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA DE ATENÇÃO E CUIDADOS INTEGRAIS AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”. - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NO CALENDÁRIO ANUAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL - - |
Matéria lida |
| 7 |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA TRAVESSA MATO GROSSO, COMO TAMBÉM A REVISÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS, NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 8 |
AMPLIAÇÃO DAS REDES PLUVIAIS NA AVENIDA MÚCIO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA GK FITNESS, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 9 |
INDICAÇÃO nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
|
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICÍPIO - - |
Não há resultado |
| 10 |
ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS JOSÉ AFONSO ALVES DE CARVALHO E POUSO DA GARÇA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 11 |
ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS POUSO DA GARÇA E RECANTO DOS ANJOS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 12 |
URBANIZAÇÃO NOS PONTOS DE TRAVESSIA DOS POVOADOS SANTA RITA E BROMA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PLACA INFORMATIVA. - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
|
| 13 |
, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DO ANTIGO CAJUEIRO, NA RODOVIA DIVALDO SURUAGY, AL 101 SUL, SENTIDO MARECHAL/MACEIÓ - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 14 |
RECAPEAMENTO DA RUA SANTA ANA, POVOADO MUCURI; - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 15 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DO FRANCÊS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 16 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO NA RUA MATO GROSSO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 17 |
SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, EM MASSAGUEIRA E NAS CINCO TRAVESSAS DA MESMA RUA; - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 18 |
CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA MASSAGUEIRA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 19 |
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA DONINA BARBOSA, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 20 |
INDICAÇÃO nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
|
CRIAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA OS MOTORISTAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE RÁDIO AMADOR NAS MESMAS - - |
Não há resultado |
| 21 |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, LOMBADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PARE, NO BAIRRO DA POEIRA E NA LADEIRA DO SEBO (POVOADO TUQUANDUBA) ATÉ O ARRUADO DOS SANTOS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 22 |
CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL PARA PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 23 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO POVOADO AUXILIADORA, RIACHO VELHO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 24 |
LIMPEZA NO ABRIGO DE ÔNIBUS NA BARRA NOVA, EM FRENTE O RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 25 |
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA TRAVESSA MARIA JOSÉ DE CARVALHO, BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 26 |
COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, POEIRA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 27 |
IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO – BANCO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 28 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ”IDADE MAIS ATIVA” QUE TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ESTIMULAR A REINSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 29 |
, IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS DEODORENSES EM SITUAÇÃO DE RUA E EM SITUAÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 30 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, NO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 31 |
MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA COM CAPINA E PODA DE ÁRVORES EM TODO O RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 32 |
REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 33 |
INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DE MARECHAL DEODORO, NO FUNDAMENTAL I, NA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 34 |
LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 35 |
. REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE COCADAS E DOCES DA MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 36 |
PATROLAMENTO DA ESTRADA E ILUMINAÇÃO DO POVOADO SÍTIO BURACO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 37 |
CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS NOS BAIRROS DE BARRA NOVA, SANTA RITA E MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 38 |
CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS NA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 39 |
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARAMUJO, MARECHAL DEODORO - - |
Não há resultado | |
| 40 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA AS LEIS Nº 1.278, DE 08 DE MAIO DE 2019 E 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 41 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.412, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DOS PONTOS DE ONIBUS DA MASSAGUEIRA DE BAIXO E DA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 43 |
REPARO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO BOTAFOGO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |