Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 07 DE JUNHO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA JUNHO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRCHO DA BÍBLIA</p> <p>PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDIDO DO VEREADOR SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>APROVADO POR MAIORIA COM A REPROVAÇÃO DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias, que “Dispõe sobre a inclusão da Caminhada Anual de Valorização à Vida no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Deodoro, no combate e prevenção ao câncer infanto-juvenil”.</p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias, que “Dispõe sobre a doação, por parte do Município para as escolas, associações, entidades e principalmente, para os grupos culturais e esportivos que representam nosso Município nos eventos fora da cidade”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias, que “Dispõe sobre a política municipal de saúde, programa de atenção e cuidados integrais ao autismo no município de Marechal Deodoro/AL”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias, que “Dispõe sobre o Turismo Pedagógico no Calendário Anual das escolas da rede pública do município de Marechal Deodoro/AL”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Altera artigos da Resolução nº 169/2004 – Regimento Interno e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias, que “Confere o título de cidadão honorário de Marechal Deodoro ao Sr. Marcos Vinícius Gonçalves Pena Júnior”. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 231, 232 e 240/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>231/2023, sinalização vertical e horizontal da Travessa Mato Grosso, como também a revisão e desobstrução das galerias pluviais, na Massagueira (solicitada em março de 2021); </p> <p>232/2023, ampliação das redes pluviais na Avenida Múcio Amorim, nas proximidades da Academia GK Fitness, na Barra Nova (solicitada em março de 2021); e </p> <p> </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 263 a 265, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:</p> <p>263/2023, estudos para desapropriação de terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso às ruas José Afonso Alves de Carvalho e Pouso da Garça; </p> <p>264/2023, estudos para desapropriação de terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso às ruas Pouso da Garça e Recanto dos Anjos; e </p> <p>265/2023, urbanização nos pontos de travessia dos povoados Santa Rita e Broma, com instalação de bancos, lixeiras e placa informativa. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 272 e 279/2023, de autoria do vereador Kia Deodorense:</p> <p>272/2023, melhoria da iluminação no ponto de ônibus que fica localizado na entrada do Antigo Cajueiro, na Rodovia Divaldo Suruagy, AL 101 Sul, sentido Marechal/Maceió; e </p> <p>279/2023, construção de ponto de ônibus na Rodovia Edival lemos, nas imediações do Trevo do Francês. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 278, 295, 309 a 311/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:</p> <p>278/2023, recapeamento da Rua Santa Ana, Povoado Mucuri;</p> <p>295/2023, construção de um mini hospital para pronto atendimento de urgência, emergência e cirurgias de pequeno e médio portes; </p> <p>309/2023, patrolamento da estrada e iluminação do Povoado Sítio Buraco; </p> <p>310/2023, construção de bicicletários ou estacionamentos para bicicletas nos bairros de Barra Nova, Santa Rita e Massagueira; e</p> <p>311/2023, construção de bicicletários ou estacionamentos para bicicletas Na Praia do Francês.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 289 a 292 /2023, de autoria do vereador Ednaldo Rocha:</p> <p>289/2023, construção de uma praça em um terreno na Rua Mato Grosso; </p> <p>290/2023, saneamento básico na Rua Juvino Alves da Rocha, em Massagueira e nas cinco travessas da mesma rua; </p> <p>291/2023, construção de um auditório na Massagueira para realização de eventos e palestras; e </p> <p>292/2023, construção de dois quebra-molas na Travessa Donina Barbosa, Massagueira. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 293 e 294 /2023, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>293/2023, criação da central de ambulâncias com instalações adequadas para os motoristas, bem como aquisição de rádio amador nas mesmas; e </p> <p>294/2023, melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e Pare, no bairro da Poeira e na Ladeira do Sebo (Povoado Tuquanduba) até o Arruado dos Santos. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 296 a 299/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:</p> <p>296/2023, pavimentação e drenagem no Povoado Auxiliadora, Riacho Velho; </p> <p>297/2023, limpeza no abrigo de ônibus na Barra Nova, em frente o Residencial Recanto da Ilha; </p> <p>298/2023, limpeza e recolhimento de lixo e entulho na Travessa Maria José de Carvalho, Barra Nova; e </p> <p>299/2023, colocação de contêiner de lixo na Praça São José, Poeira, até a regularização da coleta de lixo. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 300 a 304/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>300/2023, implantação de um Hemonúcleo – Banco de Sangue, no Município; </p> <p>301/2023, implantação do programa ”Idade Mais Ativa” que tem como objetivo apoiar e estimular a reinserção do idoso no mercado de trabalho; </p> <p>302/2023, implantação de uma casa de acolhimento para os deodorenses em situação de rua e em situações de extrema vulnerabilidade, no Município; </p> <p>303/2023, construção de uma praça de lazer com academia ao ar livre no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova; e </p> <p>304/2023, mutirão de limpeza urbana com capina e poda de árvores em todo o Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 305 a 308/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>305/2023, revitalização e padronização das barracas na Massagueira; </p> <p>306/2023, inclusão da disciplina História de Marechal Deodoro, no Fundamental I, na Matriz Curricular da Rede Municipal de Ensino; </p> <p>307/2023, limpeza e capina de toda a extensão da Rua Bosque da Massagueira; e </p> <p>308/2023, realização do 1º Festival de Cocadas e Doces da Massagueira. </p> <p> </p> <p>· Indicação nº 315/2023, de autoria do vereador Jorge Mello:</p> <p>315/2023, terraplanagem, drenagem e pavimentação da Rua Caramujo, Marechal Deodoro.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· </p> <p> Indicações nºs 231, 232 e 240/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>231/2023, sinalização vertical e horizontal da Travessa Mato Grosso, como também a revisão e desobstrução das galerias pluviais, na Massagueira (solicitada em março de 2021); </p> <p>232/2023, ampliação das redes pluviais na Avenida Múcio Amorim, nas proximidades da Academia GK Fitness, na Barra Nova (solicitada em março de 2021); e </p> <p>240/2023, implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, no Município. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 263 a 265, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:</p> <p>263/2023, estudos para desapropriação de terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso às ruas José Afonso Alves de Carvalho e Pouso da Garça; </p> <p>264/2023, estudos para desapropriação de terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso às ruas Pouso da Garça e Recanto dos Anjos; e </p> <p>265/2023, urbanização nos pontos de travessia dos povoados Santa Rita e Broma, com instalação de bancos, lixeiras e placa informativa. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 272 e 279/2023, de autoria do vereador Kia Deodorense:</p> <p>272/2023, melhoria da iluminação no ponto de ônibus que fica localizado na entrada do Antigo Cajueiro, na Rodovia Divaldo Suruagy, AL 101 Sul, sentido Marechal/Maceió; e </p> <p>279/2023, construção de ponto de ônibus na Rodovia Edival lemos, nas imediações do Trevo do Francês. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 278, 295, 309 a 311/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:</p> <p>278/2023, recapeamento da Rua Santa Ana, Povoado Mucuri;</p> <p>295/2023, construção de um mini hospital para pronto atendimento de urgência, emergência e cirurgias de pequeno e médio portes; </p> <p>309/2023, patrolamento da estrada e iluminação do Povoado Sítio Buraco; </p> <p>310/2023, construção de bicicletários ou estacionamentos para bicicletas nos bairros de Barra Nova, Santa Rita e Massagueira; e</p> <p>311/2023, construção de bicicletários ou estacionamentos para bicicletas Na Praia do Francês.</p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 289 a 292 /2023, de autoria do vereador Ednaldo Rocha:</p> <p>289/2023, construção de uma praça em um terreno na Rua Mato Grosso; </p> <p>290/2023, saneamento básico na Rua Juvino Alves da Rocha, em Massagueira e nas cinco travessas da mesma rua; </p> <p>291/2023, construção de um auditório na Massagueira para realização de eventos e palestras; e </p> <p>292/2023, construção de dois quebra-molas na Travessa Donina Barbosa, Massagueira. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 293 e 294 /2023, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>293/2023, criação da central de ambulâncias com instalações adequadas para os motoristas, bem como aquisição de rádio amador nas mesmas; e </p> <p>294/2023, melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e Pare, no bairro da Poeira e na Ladeira do Sebo (Povoado Tuquanduba) até o Arruado dos Santos. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 296 a 299/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:</p> <p>296/2023, pavimentação e drenagem no Povoado Auxiliadora, Riacho Velho; </p> <p>297/2023, limpeza no abrigo de ônibus na Barra Nova, em frente o Residencial Recanto da Ilha; </p> <p>298/2023, limpeza e recolhimento de lixo e entulho na Travessa Maria José de Carvalho, Barra Nova; e </p> <p>299/2023, colocação de contêiner de lixo na Praça São José, Poeira, até a regularização da coleta de lixo. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 300 a 304/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>300/2023, implantação de um Hemonúcleo – Banco de Sangue, no Município; </p> <p>301/2023, implantação do programa ”Idade Mais Ativa” que tem como objetivo apoiar e estimular a reinserção do idoso no mercado de trabalho; </p> <p>302/2023, implantação de uma casa de acolhimento para os deodorenses em situação de rua e em situações de extrema vulnerabilidade, no Município; </p> <p>303/2023, construção de uma praça de lazer com academia ao ar livre no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova; e </p> <p>304/2023, mutirão de limpeza urbana com capina e poda de árvores em todo o Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 305 a 308/2023, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>305/2023, revitalização e padronização das barracas na Massagueira; </p> <p>306/2023, inclusão da disciplina História de Marechal Deodoro, no Fundamental I, na Matriz Curricular da Rede Municipal de Ensino; </p> <p>307/2023, limpeza e capina de toda a extensão da Rua Bosque da Massagueira; e </p> <p>308/2023, realização do 1º Festival de Cocadas e Doces da Massagueira. </p> <p> </p> <p>· Indicação nº 315/2023, de autoria do vereador Jorge Mello:</p> <p>315/2023, terraplanagem, drenagem e pavimentação da Rua Caramujo, Marechal Deodoro.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 30/2023, que “Regulamenta a Concessão do Incentivo Adicional Anual e o exercício das atividades dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Marechal Deodoro, revoga as Leis nº 1.278, de 08 de maio de 2019 e 1.314, de 19 de dezembro de 2019 e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 31/2023, que “Altera dispositivos da Lei 1.412, de 22 de dezembro de 2021 e adota outras providências”. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS