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CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO MAIS AMPLO E COM COBERTURA

REVITALIZAÇÃO DA RUA JACUÍPE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, FRANCÊS

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO AS RUAS JOSE AFONSO ALVES DE CARVALHO E POUSO DA GARÇA

CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE

CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM, NA BARRA NOVA.

ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AS ALUNAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL;

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA, JUNTO AO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE ALAGOAS, PARA RECOLHIMENTO DE CAVALOS, ÉGUAS E TODOS OS ANIMAIS QUE PERTENCEREM AO GÊNERO “EQUUS”.

UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SEM ESTAMPIDO SONORO NAS FESTIVIDADES DO DECORRER DO ANO DE 2024;

CONCLUSÃO DA 2ª á 4ª ETAPA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA AL 101 SUL DO POVOADO BARRA NOVA ATÉ O POVOADO FRANCÊS.

CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA DA PRAIA DO FRANCÊS

REVITALIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO

CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO CONJUNTO JOSÉ DIAS , PROXÍMO A CASA DA SOPA.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NO POVOADO BARRA NOVA

INSTALAÇÃO DE UM LOCAL PARA DESCARTE DE ENTULHOS (CENTRAL DE ENTULHO), NA BARRA NOVA

CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS QUE VIVEM NA RUA E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS EM FRENTE A QUADRA DO RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA COMPOSTA POR MORADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTOENCONTRO DO MAR, FRANCÊS

COLOCAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO DRIVE DA FRUTA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA.

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA

SOLICITAÇÃO, JUNTO AO PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA, DA DISPENSA DE RENOVAÇÃO DAS INDICAÇÕES.

CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, À FAMÍLIA DE ZENETE LUIZ CORDEIRO.

MOÇAÕ DE PESAR À FAMÍLIA DE NILDA L. DOS SANTOS

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GEDALVO PEREIRA LOPES PELÇO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIAS DE BARTOLOMEU BALBINO MARQUES

PROIBE O ESTUDO A EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO DE SALGEMA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕE E CONTRATOS ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990/10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO, ESTABELECENDO SUA ESTRUTURA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 14.644/2023 E Nº 14.817/2024, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2017, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 10 DE JULHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE “CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 03 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 29/2024, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALAÍDE ALBUQUERQUE BISPO, A NOVA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI.

ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

INCLUI AS MATRÍCULAS NºS 30.461, 30.462 E 30.463 NA LEI Nº 1021/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO FAR-FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PE4LA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REGISTRADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE MARECHAL DEODORO/AL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2024 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CHURRASQUEIRAS DE QUALQUER ESPÉCIE, DE FOGÕES, FOGAREIROS, BOTIJÕES DE GÁS, COPOS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS, OBJETOS CORTANTES E QUAISQUER EQUIPAMENTOS QUE NECESSITEM DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E PENALIDADES POR INFRAÇÃO A POLUIÇÃO SONORA NA FAIXA DE AREIA DA ORLA MARÍTIMA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA FINS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO”.

PROÍBE O ESTUDO, A EXPLORAÇÃO E A MINERAÇÃO DE SAL-GEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO TOTAL Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE A CERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.

VETO TOTAL Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE , QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR DE INCENTIVO Á CONTRATAÇÃO DE MULHERES V´TIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO