Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA BASE OPERACIONAL LUCIANO GOMES DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 3 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA PARAÍSO, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 4 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CATUÇABA I, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 5 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 6 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 7 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 8 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ANTÔNIO DE ASSIS, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 9 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA |
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| 10 |
IMPLEMENTAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 11 |
INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - - |
APROVADA |
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| 12 |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODA A ORLA DE MASSAGUEIRA E RUA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 13 |
CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS. - - |
APROVADA |
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| 14 |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE TAPERAGUÁ, LOCALIZADO NO PORTO GRANDE. - - |
APROVADA |
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| 15 |
IMPLANTAÇÃO DA ROBÓTICA EDUCACIONAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 16 |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - - |
APROVADA |
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| 17 |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 18 |
IMPLANTAÇÃO DE UM ADESIVO PARA IDENTIFICAR OS TAXISTAS DEODORENSES QUE POSSUEM PRAÇA DE TÁXI TURISMO EM MACEIÓ E QUE RESIDEM EM MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
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| 19 |
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO DRIVE DA FRUTA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA. - - |
APROVADA |
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| 20 |
INDICAÇÃO nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO. - - |
APROVADA |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DRENAGEM E ASFALTO DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
| 22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESERVA AOS NEGROS 20%(VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADA |
| 23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 156, XI, DA LEI FEDERAL Nº 5.172/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA SE ABSTERAM NA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI OS VEREADORES MARCELO MORINGA E JORGE MELLO. SEGUNDO OS MESMOS, NAO HOVE MAIORES INFORMAÇÕES A CERCA DO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO PROJETO. |
| 24 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA PARAÍSO, MASSAGUEIRA - - |
Não há resultado | |
| 25 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CATUÇABA I, BARRA NOVA - - |
Não há resultado | |
| 26 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, MASSAGUEIRA - - |
Não há resultado | |
| 27 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BARRA NOVA - - |
Não há resultado |