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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA SESSÃO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>REALIZAÇÃO DA LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICITAÇÃO DA LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR, SENDO A MESMA DISPENSADA EM VIRTUDE DO PEDIDO REALIZADO PELO VEREADOR .... E APROVADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES, RESSALTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES......</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">EXPEDIENTE </p> <p> </p> <p>· Mensagem de Lei nº 34/2024, enviando o Projeto de Lei nº 34/2024, que “ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 18/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, QUE “DENOMINA BASE OPERACIONAL LUCIANO GOMES DA SILVA, NA MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 096, 098 A 103/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>096/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA PARAÍSO, MASSAGUEIRA; </p> <p>098/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CATUÇABA I, BARRA NOVA; </p> <p>099/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, MASSAGUEIRA; </p> <p>100/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BARRA NOVA; </p> <p>101/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE, BARRA NOVA; </p> <p>102/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ANTÔNIO DE ASSIS, BARRA NOVA; E</p> <p>103/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· Indicação nºs 394/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito:</p> <p>394/2024, CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 395 a 397/2024, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>395/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO; </p> <p>396/2024, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; e </p> <p>397/2024, COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODA A ORLA DE MASSAGUEIRA E RUA NOVA. </p> <p> </p> <p>· Indicação nºs 398/2024, de autoria do vereador Nilson Cabeção:</p> <p>398/2024, PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE TAPERAGUÁ, LOCALIZADO NO PORTO GRANDE. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 399 a 403/2024, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>399/2024, IMPLANTAÇÃO DA ROBÓTICA EDUCACIONAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; </p> <p>400/2024, IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; </p> <p>401/2024, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO; </p> <p>402/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM ADESIVO PARA IDENTIFICAR OS TAXISTAS DEODORENSES QUE POSSUEM PRAÇA DE TÁXI TURISMO EM MACEIÓ E QUE RESIDEM EM MARECHAL DEODORO; e </p> <p>403/2024, INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO DRIVE DA FRUTA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 404 e 405/2024, de autoria do vereador Paulinho do Francês:</p> <p>404/2024, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO; e </p> <p>405/2024, DRENAGEM E ASFALTO DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>FIZERAM O USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:</p> <p>PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>NILSON CABEÇÃO</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>PASTOR GENILSON</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· PROJETO DE LEI Nº 32/2024, QUE “RESERVA AOS NEGROS 20%(VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 33/2024, QUE “INSTITUI A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 156, XI, DA LEI FEDERAL Nº 5.172/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.</p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 05/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· VETO TOTAL Nº 06/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO PAREDÃO EM MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 096, 098 A 103/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>096/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA PARAÍSO, MASSAGUEIRA; </p> <p>098/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CATUÇABA I, BARRA NOVA; </p> <p>099/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, MASSAGUEIRA; </p> <p>100/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BARRA NOVA; </p> <p>101/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE, BARRA NOVA; </p> <p>102/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ANTÔNIO DE ASSIS, BARRA NOVA; E</p> <p>103/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELINILDA SOARES CABRAL, MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· Indicação nºs 394/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito:</p> <p>394/2024, CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 395 a 397/2024, de autoria do vereador Pastor Genildo:</p> <p>395/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO; </p> <p>396/2024, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; e </p> <p>397/2024, COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODA A ORLA DE MASSAGUEIRA E RUA NOVA. </p> <p> </p> <p>· Indicação nºs 398/2024, de autoria do vereador Nilson Cabeção:</p> <p>398/2024, PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE TAPERAGUÁ, LOCALIZADO NO PORTO GRANDE. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 399 a 403/2024, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>399/2024, IMPLANTAÇÃO DA ROBÓTICA EDUCACIONAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; </p> <p>400/2024, IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; </p> <p>401/2024, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO; </p> <p>402/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM ADESIVO PARA IDENTIFICAR OS TAXISTAS DEODORENSES QUE POSSUEM PRAÇA DE TÁXI TURISMO EM MACEIÓ E QUE RESIDEM EM MARECHAL DEODORO; e </p> <p>403/2024, INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO DRIVE DA FRUTA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 404 e 405/2024, de autoria do vereador Paulinho do Francês:</p> <p>404/2024, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO; e </p> <p>405/2024, DRENAGEM E ASFALTO DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 19/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA, QUE FICA LOCALIZADO NA POEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
