Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS, - - |
APROVADA |
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| 2 |
CONTINUIDADE AO PROLONGAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA PRANCHA, NO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
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| 3 |
REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DO ANTIGO LEPOROSÁRIO NA PRAIA DO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS IDOSOS, MULHERES, GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |