Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/12/2024 - 09:30
Encerramento: 11/12/2024 - 11:00



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDNALDO ROCHA / PSB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULINHO DO FRANCÊS / MDB



Lista de Presença na Sessão
BETINHO MARECHAL / PDT
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
LEDICE CAVALCANTE / PP
MARCELO MORINGA / PL
NELSON NED / MDB
NILSON CABEÇÃO / PSB
PASTOR GENILDO / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
YURI CORTEZ / MDB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 449 de 2024
Autor: NELSON NED
, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS,
APROVADA
2 - INDICAÇÃO nº 459 de 2024
Autor: NELSON NED
CONTINUIDADE AO PROLONGAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA PRANCHA, NO FRANCÊS.
APROVADA
3 - INDICAÇÃO nº 462 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DO ANTIGO LEPOROSÁRIO NA PRAIA DO FRANCÊS.
APROVADA
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 35 de 2024
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Autor: LEDICE CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Autor: LEDICE CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS IDOSOS, MULHERES, GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Autores:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Autores:
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA LIDO PELA SECRETÁRIA LEGISLATIVA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DISPENSDA DEVIDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOPR NILSON CABEÇÃO, A QUAL FOI SUBMETIDA A VOTAÇÃO E APROVADA PELOS PARLAMENTARES PRESENTES.

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

 

EXPEDIENTE 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 451 A 453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:

451/2024, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO;     

452/2024, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO; E 

453/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 215, RIODOVIA EDVAL LEMOS, TAPERAGUÁ, ONDE ESTÁ SITUADA A NOVA UPA.

 

·                    INDICAÇÕES NºS 448, 449 E 459/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

448/2024, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO; 

449/2024, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS; E 

459/2024, CONTINUIDADE AO PROLONGAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA PRANCHA, NO FRANCÊS.     

 

·                    INDICAÇÃO Nº 462/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

462/2024, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DO ANTIGO LEPOROSÁRIO NA PRAIA DO FRANCÊS. 

·                    INDICAÇÕES NºS 451 A 453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:

451/2024, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO;     

452/2024, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO; E 

453/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 215, RIODOVIA EDVAL LEMOS, TAPERAGUÁ, ONDE ESTÁ SITUADA A NOVA UPA.

 

·                    INDICAÇÕES NºS 448, 449 E 459/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

448/2024, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO; 

449/2024, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS; E 

459/2024, CONTINUIDADE AO PROLONGAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA PRANCHA, NO FRANCÊS.     

 

·                    INDICAÇÃO Nº 462/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

462/2024, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DO ANTIGO LEPOROSÁRIO NA PRAIA DO FRANCÊS. 

 

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

 

 

·                    INDICAÇÕES NºS 448, 449 E 459/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

448/2024, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO; 

449/2024, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE RIOS; E 

459/2024, CONTINUIDADE AO PROLONGAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA PRANCHA, NO FRANCÊS.     

 

·                    INDICAÇÃO Nº 462/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

462/2024, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO DO ANTIGO LEPOROSÁRIO NA PRAIA DO FRANCÊS. 

 

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 35/2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.  

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 22/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 23/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS IDOSOS, MULHERES, GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

·                    PROJETO DE LEI Nº 24/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

·                    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

LEDICE CAVALCANTE

EDNALDO ROCHA

 YURI CORTEZ

PAULINHO DO FRANCÊS

JORGE MELLO

BETINHO DA BARRA NOVA

MARCELO MORINGA

PASTOR GENILDO

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETINHO MARECHAL / PDT
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
LEDICE CAVALCANTE / PP
MARCELO MORINGA / PL
NELSON NED / MDB
NILSON CABEÇÃO / PSB
PASTOR GENILDO / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
YURI CORTEZ / MDB