Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA BARRA NOVA, COM A CESSO À LAGOA - - |
APROVADA |
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| 2 |
CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE - - |
APROVADA |
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| 3 |
CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM, NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 4 |
CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL: UM NA ENTRADA DO MANGUEIRA E OUTRO NA PRINCIPAL DA SANTA RITA. - - |
APROVADA |
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| 5 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER - - |
APROVADA |
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| 6 |
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DE MARECHAL DEODORO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR. - - |
APROVADA |
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| 7 |
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA MASSAGUEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR. - - |
APROVADA |
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| 8 |
DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DEODORENSE, DO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, INAUGURADO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - - |
APROVADA |
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE DO RECANTO DA ILHA - - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES E DE EQUIPAMENTOS DO RECANTO DA ILHA - - |
APROVADA |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS QUE ATENDAM NO RECANTO DA ILHA E EM TODA MARECHAL, ALÉM DE APARELHOS DE OXIGÊNIOS - - |
APROVADA |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DA ILHA, PARA AS 22H - - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA DESOBSTRUIR OS CANOS DE ESGOTO DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA. - - |
APROVADA |
| 14 |
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 15 |
REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO RIACHO VELHO - - |
APROVADA |
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| 16 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RIACHO VELHO E SÍTIO AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL - - |
APROVADA |
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| 17 |
LIMPEZA DA ENTRADA DO CONJUNTO ERICK FERRAZ - - |
APROVADA |
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| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS. - - |
Não há resultado |
| 20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ – PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |