Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/05/2024 - 09:30
Encerramento: 29/05/2024 - 10:40



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / Sem partido
PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDNALDO ROCHA / PSB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
VICE PRESIDENTE: AUGUSTO GRANJEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
BETINHO MARECHAL / PDT
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
LEDICE CAVALCANTE / PP
NILSON CABEÇÃO / PSB
PASTOR GENILDO / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 64 de 2024
Autor: BETINHO MARECHAL
PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA BARRA NOVA, COM A CESSO À LAGOA
APROVADA
2 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024
Autor: BETINHO MARECHAL
CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE
APROVADA
3 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024
Autor: BETINHO MARECHAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM, NA BARRA NOVA.
APROVADA
4 - INDICAÇÃO nº 67 de 2024
Autor: BETINHO MARECHAL
CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL: UM NA ENTRADA DO MANGUEIRA E OUTRO NA PRINCIPAL DA SANTA RITA.
APROVADA
5 - INDICAÇÃO nº 183 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER
APROVADA
6 - INDICAÇÃO nº 318 de 2024
Autor: EDNALDO ROCHA
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DE MARECHAL DEODORO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR.
APROVADA
7 - INDICAÇÃO nº 342 de 2024
Autor: EDNALDO ROCHA
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA MASSAGUEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR.
APROVADA
8 - INDICAÇÃO nº 328 de 2024
Autor: LEDICE CAVALCANTE
DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DEODORENSE, DO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, INAUGURADO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
APROVADA
9 - INDICAÇÃO nº 331 de 2024
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE DO RECANTO DA ILHA
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 332 de 2024
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES E DE EQUIPAMENTOS DO RECANTO DA ILHA
APROVADA
11 - INDICAÇÃO nº 333 de 2024
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS QUE ATENDAM NO RECANTO DA ILHA E EM TODA MARECHAL, ALÉM DE APARELHOS DE OXIGÊNIOS
APROVADA
12 - INDICAÇÃO nº 334 de 2024
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DA ILHA, PARA AS 22H
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 335 de 2024
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA DESOBSTRUIR OS CANOS DE ESGOTO DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA.
APROVADA
14 - INDICAÇÃO nº 338 de 2024
Autor: JORGE MELLO
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
APROVADA
15 - INDICAÇÃO nº 339 de 2024
Autor: PASTOR GENILDO
REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO RIACHO VELHO
APROVADA
16 - INDICAÇÃO nº 340 de 2024
Autor: PASTOR GENILDO
DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RIACHO VELHO E SÍTIO AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
APROVADA
17 - INDICAÇÃO nº 341 de 2024
Autor: KIA DEODORENSE
LIMPEZA DA ENTRADA DO CONJUNTO ERICK FERRAZ
APROVADA
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 25 de 2024
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Autor: LEDICE CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS.
Matéria não lida
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 26 de 2024
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ – PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LEDICE CAVALCANTE / PP

2 - PASTOR GENILDO / MDB

3 - KIA DEODORENSE / PSB

4 - JORGE MELLO / REPUBLICANOS

5 - PAULINHO DO FRANCÊS / MDB

6 - EDNALDO ROCHA / PSB




Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA SAGRADA 

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

SOLICITAÇÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, SENDO A MESMA DISPENSADA EM VIRTUDO DE UMA SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR VICTOR DO DEPOSITO E COLOCADA EM VOTAÇÃO PELO PRESIDENTE YURI COTEZ, A QUAL FOI APROVADA PELA MAIORIA DOS VOTOS , REGISTRANDO APENAS O VOTO CONTRATO DO VEREADOR JORGE MELLO.

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA PELO 1º  SECRETÁRIO EDNALDO ROCHA

·                 MENSAGEM Nº 25/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

 

·                 MENSAGEM Nº 26/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ – PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

·                 PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS.     

 

·                 INDICAÇÕES NºS 063 A 067/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:

063/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA SANTA RITA, COM ACESSO À LAGOA;

064/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA BARRA NOVA, COM A CESSO À LAGOA ;   

065/2024, CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE;   

066/2024, CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM, NA BARRA NOVA; E 

067/2024, CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL: UM NA ENTRADA DO MANGUEIRA E OUTRO NA PRINCIPAL DA SANTA RITA.   

 

·                 INDICAÇÃO Nº 183/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

183/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER

 

·     INDICAÇÕES NºS 318 E 342/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:

318/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DE MARECHAL DEODORO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR; E

342/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA MASSAGUEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR.

 

·     INDICAÇÃO Nº 328/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE: 

328/2024, DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DEODORENSE, DO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, INAUGURADO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.     

  

·     INDICAÇÕES NºS 331 A 335/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:

331/2024, COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE DO RECANTO DA ILHA; 

332/2024, LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES E DE EQUIPAMENTOS DO RECANTO DA ILHA;  

333/2024, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS QUE ATENDAM NO RECANTO DA ILHA E EM TODA MARECHAL, ALÉM DE APARELHOS DE OXIGÊNIOS;  

334/2024, EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DA ILHA, PARA AS 22H; E 

335/2024, UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA DESOBSTRUIR OS CANOS DE ESGOTO DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA. 

 

·     INDICAÇÃO Nº 338/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:

338/2024, INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.      

  

·     INDICAÇÕES NºS 339 E 340/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:

339/2024, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO RIACHO VELHO; E 

340/2024, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RIACHO VELHO E SÍTIO AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

 

·     INDICAÇÃO Nº 341/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:

341/2024, LIMPEZA DA ENTRDA DO CONJUNTO ERICK FERRAZ. 

FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

APÓS A LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE  FACULTOU A PALAVRA AOS SRS VEREADORES.

VEREADORES FIZERAM O USO DA PALAVRA:

LEDICE CAVALCANTE

PASTOR GENILDO

KIA DEODORENSE

JORGE MELLO

PAULINHO DO FRANCES

EDNALDO ROCHA

RICARDO DO BRAZ

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

·                 INDICAÇÕES NºS 063 A 067/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:

063/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA SANTA RITA, COM ACESSO À LAGOA;

064/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA BARRA NOVA, COM A CESSO À LAGOA ;   

065/2024, CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE;   

066/2024, CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM, NA BARRA NOVA; E 

067/2024, CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL: UM NA ENTRADA DO MANGUEIRA E OUTRO NA PRINCIPAL DA SANTA RITA.   

 

·                 INDICAÇÃO Nº 183/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

183/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER

 

·     INDICAÇÕES NºS 318 E 342/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:

318/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DE MARECHAL DEODORO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR; E

342/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA MASSAGUEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR.

 

·     INDICAÇÃO Nº 328/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE: 

328/2024, DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DEODORENSE, DO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, INAUGURADO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.     

  

·     INDICAÇÕES NºS 331 A 335/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:

331/2024, COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE DO RECANTO DA ILHA; 

332/2024, LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES E DE EQUIPAMENTOS DO RECANTO DA ILHA;  

333/2024, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS QUE ATENDAM NO RECANTO DA ILHA E EM TODA MARECHAL, ALÉM DE APARELHOS DE OXIGÊNIOS;  

334/2024, EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DA ILHA, PARA AS 22H; E 

335/2024, UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA DESOBSTRUIR OS CANOS DE ESGOTO DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA. 

 

·     INDICAÇÃO Nº 338/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:

338/2024, INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.      

  

·     INDICAÇÕES NºS 339 E 340/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:

339/2024, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO RIACHO VELHO; E 

340/2024, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RIACHO VELHO E SÍTIO AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

 

·     INDICAÇÃO Nº 341/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:

341/2024, LIMPEZA DA ENTRDA DO CONJUNTO ERICK FERRAZ. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETINHO MARECHAL / PDT
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
KIA DEODORENSE / PSB
LEDICE CAVALCANTE / PP
NILSON CABEÇÃO / PSB
PASTOR GENILDO / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido