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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA SAGRADA </p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICITAÇÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, SENDO A MESMA DISPENSADA EM VIRTUDO DE UMA SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR VICTOR DO DEPOSITO E COLOCADA EM VOTAÇÃO PELO PRESIDENTE YURI COTEZ, A QUAL FOI APROVADA PELA MAIORIA DOS VOTOS , REGISTRANDO APENAS O VOTO CONTRATO DO VEREADOR JORGE MELLO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA PELO 1º SECRETÁRIO EDNALDO ROCHA</p> <p>· MENSAGEM Nº 25/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PASSARAM A INTEGRAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE MARECHAL DEODORO, HAJA VISTA A EXTINÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 26/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 26, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ – PARÓQUIA SÃO PEDRO PESCADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 063 A 067/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>063/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA SANTA RITA, COM ACESSO À LAGOA;</p> <p>064/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA BARRA NOVA, COM A CESSO À LAGOA ; </p> <p>065/2024, CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE; </p> <p>066/2024, CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM, NA BARRA NOVA; E </p> <p>067/2024, CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL: UM NA ENTRADA DO MANGUEIRA E OUTRO NA PRINCIPAL DA SANTA RITA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 183/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>183/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 318 E 342/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:</p> <p>318/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DE MARECHAL DEODORO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR; E</p> <p>342/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA MASSAGUEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 328/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE: </p> <p>328/2024, DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DEODORENSE, DO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, INAUGURADO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 331 A 335/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>331/2024, COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE DO RECANTO DA ILHA; </p> <p>332/2024, LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES E DE EQUIPAMENTOS DO RECANTO DA ILHA; </p> <p>333/2024, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS QUE ATENDAM NO RECANTO DA ILHA E EM TODA MARECHAL, ALÉM DE APARELHOS DE OXIGÊNIOS; </p> <p>334/2024, EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DA ILHA, PARA AS 22H; E </p> <p>335/2024, UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA DESOBSTRUIR OS CANOS DE ESGOTO DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 338/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:</p> <p>338/2024, INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 339 E 340/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</p> <p>339/2024, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO RIACHO VELHO; E </p> <p>340/2024, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RIACHO VELHO E SÍTIO AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 341/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>341/2024, LIMPEZA DA ENTRDA DO CONJUNTO ERICK FERRAZ. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>APÓS A LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE FACULTOU A PALAVRA AOS SRS VEREADORES.</p> <p>VEREADORES FIZERAM O USO DA PALAVRA:</p> <p>LEDICE CAVALCANTE</p> <p>PASTOR GENILDO</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>PAULINHO DO FRANCES</p> <p>EDNALDO ROCHA</p> <p>RICARDO DO BRAZ</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· INDICAÇÕES NºS 063 A 067/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>063/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA SANTA RITA, COM ACESSO À LAGOA;</p> <p>064/2024, PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES DA BARRA NOVA, COM A CESSO À LAGOA ; </p> <p>065/2024, CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE; </p> <p>066/2024, CENTRAL DE ATENDIMENTO BRK, TRIBUTOS E PM, NA BARRA NOVA; E </p> <p>067/2024, CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL: UM NA ENTRADA DO MANGUEIRA E OUTRO NA PRINCIPAL DA SANTA RITA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 183/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>183/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 318 E 342/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:</p> <p>318/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DE MARECHAL DEODORO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR; E</p> <p>342/2024, DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA MASSAGUEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVENIR.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 328/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE: </p> <p>328/2024, DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DEODORENSE, DO CENTRO ESPORTIVO DANIEL NOGUEIRA, INAUGURADO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 331 A 335/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>331/2024, COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE DO RECANTO DA ILHA; </p> <p>332/2024, LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES E DE EQUIPAMENTOS DO RECANTO DA ILHA; </p> <p>333/2024, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS QUE ATENDAM NO RECANTO DA ILHA E EM TODA MARECHAL, ALÉM DE APARELHOS DE OXIGÊNIOS; </p> <p>334/2024, EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO DA ILHA, PARA AS 22H; E </p> <p>335/2024, UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA DESOBSTRUIR OS CANOS DE ESGOTO DA RUA 06 DE JANEIRO, NO RECANTO DA ILHA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 338/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:</p> <p>338/2024, INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 339 E 340/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</p> <p>339/2024, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO RIACHO VELHO; E </p> <p>340/2024, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RIACHO VELHO E SÍTIO AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 341/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>341/2024, LIMPEZA DA ENTRDA DO CONJUNTO ERICK FERRAZ. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
