Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA, FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 2 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATAL, FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 3 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAVEGANTES, FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 4 |
REVITALIZAÇÃO DA RUA MÚCIO AMORIM, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 5 |
REVITALIZAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO - - |
APROVADA |
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| 6 |
COLOCAÇÃO DE MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NA RUA DA ESTIVA. - - |
APROVADA |
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| 7 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, POVOADO CABREIRAS - - |
APROVADA |
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| 8 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FLORISTHER GAMA PEDROZA, POPVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 9 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA PADRE SILVESTRE, POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 10 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA JOÃO ARGEMIRO ROSA, POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 11 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONJUNTO EBENEZER, POEIRA - - |
APROVADA |
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| 12 |
CONCLUSÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO II, NA AL 215, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS GSS - - |
APROVADA |
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| 13 |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO FRANCÊS EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA (DIREÇÃO LITORAL SUL) E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA (DIREÇÃO A CAPITAL) - - |
APROVADA |
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| 14 |
PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DO VIADUTO DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 15 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA (PRÓXIMA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - - |
APROVADA |
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| 16 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANE (RUA DOS CAJUEIROS). - - |
APROVADA |
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| 17 |
LIMPEZA DE ENTULHOS DA RUA DA FLORESTA, RUA DOS CAJUEIROS - - |
APROVADA |
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| 18 |
RECAPEAMENTO DA RUA DOS CAJUEIROS, TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
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| 19 |
DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS) NO BARRO VERMELHO, CENTRO E POEIRA. - - |
APROVADA |
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| 20 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CHOCADEIRAS, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 21 |
IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 22 |
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ROSA LEÃO, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 23 |
MOÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇAÕ DE PESAR À FAMÍLIA DE NILDA L. DOS SANTOS - - |
APROVADA |
| 24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO VOTO DE ABSTENÇÃO DO VEREADOR JORGE MELLO |
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990/10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA ABSTENÇÃO POR PARTE DO VEREADOR JORGE MELLO |
| 26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE – PRMSFC, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO ABSTENÇÃO POR PARTE DO VERADOR JORGE MELLO |
| 30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154/16, DE 25 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO REGISTRO DO VOTO DE ABSTENÇÃO POR PARTE DO VEREADOR JORGE MELLO |