EXPEDIENTE LIDO PELO 2º SECRETÁRIO PAULINHO DO FRANCÊS:
· MENSAGEM Nº 10/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 10/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 11/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990/10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 12/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 12/2024, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 13/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 13/2024, QUE “INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE – PRMSFC, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 14/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 15/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 15/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 16/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 16/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154/16, DE 25 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· INDICAÇÕES
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:
016/2024, CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO MAIS AMPLO E COM COBERTURA; E
264/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO NA M ASSAGUEIRA.
AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:
037/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA, FRANCÊS;
038/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATAL, FRANCÊS;
039/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAVEGANTES, FRANCÊS;
040/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA MÚCIO AMORIM, BARRA NOVA; E
041/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO.
AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:
077/2024, COLOCAÇÃO DE MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NA RUA DA ESTIVA.
AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
153/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, POVOADO CABREIRAS;
154/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FLORISTHER GAMA PEDROZA, POPVOADO BARRA NOVA;
155/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA PADRE SILVESTRE, POVOADO BARRA NOVA;
156/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA JOÃO ARGEMIRO ROSA, POVOADO BARRA NOVA; E
157/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONJUNTO EBENEZER, POEIRA.
AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
205/2024, CONCLUSÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO II, NA AL 215, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS GSS;
206/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO FRANCÊS EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA (DIREÇÃO LITORAL SUL) E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA (DIREÇÃO A CAPITAL);
207/2024, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DO VIADUTO DO FRANCÊS;
208/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA (PRÓXIMA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE); E
209/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANE (RUA DOS CAJUEIROS).
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:
265/2024, LIMPEZA DE ENTULHOS DA RUA DA FLORESTA, RUA DOS CAJUEIROS;
266/2024, RECAPEAMENTO DA RUA DOS CAJUEIROS, TAPERAGUÁ; E
267/2024, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS) NO BARRO VERMELHO, CENTRO E POEIRA.
AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:
268/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ATRAIR VISITANTES E POTENCIAIS CLIENTES PARA O DRIVE DA COCADA E CULTURA A EXEMPLO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EXPOSIÇÕES CULTURAIS;
269/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE REFORMA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO SOL E DA CHUVA NOS BOXES DO DRIVE DA COCADA E CULTURA;
270/2024, CAPINA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS ÁREAS COMUNS DO DRIVE DA COCADA E CULTURA; E
271/2024, DISPONIBILIDADE DA COZINHA INDUSTRIAL DO DRIVE DA COCADA E CULTURA PARA OS COMERCIANTES DO MESMO.
AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
272/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO COM O OBJETIVO DE UNIFICAR E FACILITAR O ACESSO AO CARTÃO SUS, À CARTEIRA DE SAÚDE, À CARTEIRA DE VACINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS VIA PLATAFORMA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
273/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA TRAVESSA CATUÇABA, POVOADO BARRA NOVA;
274/2024, DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTE INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
275/2024, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215 EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO POVOADO FRANCÊS; E
276/2024, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
VEREADOR PASTOR GENILDO:
277/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CHOCADEIRAS, MASSAGUEIRA;
278/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E
279/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ROSA LEÃO, MASSAGUEIRA.
AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPOSITO
MOÇAÕ DE PESAR À FAMÍLIA DE NILDA L. DOS SANTOS.
