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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>SOLICITAÇÃO DA LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA DA ULTIMA SESSÃO DISPENSADA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR RICARDO DO BRAZ E ACATADO PEOS VEREADORES, TENDO APENAS O VOTO CONTRARIO DO VEREDADOR JORGE MELLO</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE LIDO PELO 2º SECRETÁRIO PAULINHO DO FRANCÊS:</strong></p> <p>· MENSAGEM Nº 10/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 10/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 11/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990/10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 12/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 12/2024, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 13/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 13/2024, QUE “INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE – PRMSFC, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 14/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 15/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 15/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 16/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 16/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154/16, DE 25 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES </strong></p> <p><strong>AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:</strong></p> <p>016/2024, CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO MAIS AMPLO E COM COBERTURA; E</p> <p>264/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO NA M ASSAGUEIRA.</p> <p><strong> AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</strong></p> <p>037/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA, FRANCÊS; </p> <p>038/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATAL, FRANCÊS; </p> <p>039/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAVEGANTES, FRANCÊS; </p> <p>040/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA MÚCIO AMORIM, BARRA NOVA; E </p> <p>041/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO. </p> <p> <strong>AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</strong></p> <p>077/2024, COLOCAÇÃO DE MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NA RUA DA ESTIVA. </p> <p><strong>AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p>153/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, POVOADO CABREIRAS; </p> <p>154/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FLORISTHER GAMA PEDROZA, POPVOADO BARRA NOVA; </p> <p>155/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA PADRE SILVESTRE, POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>156/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA JOÃO ARGEMIRO ROSA, POVOADO BARRA NOVA; E </p> <p>157/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONJUNTO EBENEZER, POEIRA.</p> <p> <strong>AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p>205/2024, CONCLUSÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO II, NA AL 215, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS GSS; </p> <p>206/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO FRANCÊS EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA (DIREÇÃO LITORAL SUL) E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA (DIREÇÃO A CAPITAL); </p> <p>207/2024, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DO VIADUTO DO FRANCÊS; </p> <p>208/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA (PRÓXIMA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE); E </p> <p>209/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANE (RUA DOS CAJUEIROS). </p> <p><strong>AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</strong></p> <p>265/2024, LIMPEZA DE ENTULHOS DA RUA DA FLORESTA, RUA DOS CAJUEIROS;</p> <p>266/2024, RECAPEAMENTO DA RUA DOS CAJUEIROS, TAPERAGUÁ; E</p> <p>267/2024, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS) NO BARRO VERMELHO, CENTRO E POEIRA. </p> <p><strong>AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:</strong></p> <p>268/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ATRAIR VISITANTES E POTENCIAIS CLIENTES PARA O DRIVE DA COCADA E CULTURA A EXEMPLO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EXPOSIÇÕES CULTURAIS; </p> <p>269/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE REFORMA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO SOL E DA CHUVA NOS BOXES DO DRIVE DA COCADA E CULTURA; </p> <p>270/2024, CAPINA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS ÁREAS COMUNS DO DRIVE DA COCADA E CULTURA; E</p> <p>271/2024, DISPONIBILIDADE DA COZINHA INDUSTRIAL DO DRIVE DA COCADA E CULTURA PARA OS COMERCIANTES DO MESMO. </p> <p><strong>AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</strong></p> <p>272/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO COM O OBJETIVO DE UNIFICAR E FACILITAR O ACESSO AO CARTÃO SUS, À CARTEIRA DE SAÚDE, À CARTEIRA DE VACINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS VIA PLATAFORMA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>273/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA TRAVESSA CATUÇABA, POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>274/2024, DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTE INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>275/2024, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215 EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO POVOADO FRANCÊS; E </p> <p>276/2024, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p><strong> VEREADOR PASTOR GENILDO:</strong></p> <p>277/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CHOCADEIRAS, MASSAGUEIRA; </p> <p>278/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E </p> <p>279/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ROSA LEÃO, MASSAGUEIRA. </p> <p><strong>AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPOSITO</strong></p> <p>MOÇAÕ DE PESAR À FAMÍLIA DE NILDA L. DOS SANTOS. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· </p> <p style="text-align: center;"><strong>ORDEM DO DIA</strong></p> <p>MENSAGEM Nº 10/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 10/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O QUADRO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>MENSAGEM Nº 11/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990/10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>MENSAGEM Nº 12/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 12/2024, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ANUAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>MENSAGEM Nº 13/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 13/2024, QUE “INSTITUI AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE – PRMSFC, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>MENSAGEM Nº 14/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 11 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>MENSAGEM Nº 15/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 15/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>MENSAGEM Nº 16/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 16/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154/16, DE 25 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES</strong> </p> <p><strong>AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</strong></p> <p>037/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURÍLIO JOÃO DE OLIVEIRA, FRANCÊS; </p> <p>038/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATAL, FRANCÊS; </p> <p>039/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAVEGANTES, FRANCÊS; </p> <p>040/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA MÚCIO AMORIM, BARRA NOVA; E </p> <p>041/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO. </p> <p>· <strong> AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p>153/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO BRISAS DO FRANCÊS, POVOADO CABREIRAS; </p> <p>154/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FLORISTHER GAMA PEDROZA, POPVOADO BARRA NOVA; </p> <p>155/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA PADRE SILVESTRE, POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>156/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA JOÃO ARGEMIRO ROSA, POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>· <strong>AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</strong></p> <p>077/2024, COLOCAÇÃO DE MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NA RUA DA ESTIVA. </p> <p>157/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONJUNTO EBENEZER, POEIRA.</p> <p>· <strong> AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p>205/2024, CONCLUSÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO II, NA AL 215, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS GSS; </p> <p>206/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 101 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO FRANCÊS EM FRENTE AO RESTAURANTE BOI NA BRASA (DIREÇÃO LITORAL SUL) E OUTRO EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA (DIREÇÃO A CAPITAL); </p> <p>207/2024, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DO VIADUTO DO FRANCÊS; </p> <p>208/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA (PRÓXIMA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE); E </p> <p>209/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANE (RUA DOS CAJUEIROS). </p> <p> </p> <p>· <strong> AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</strong></p> <p>265/2024, LIMPEZA DE ENTULHOS DA RUA DA FLORESTA, RUA DOS CAJUEIROS;</p> <p>266/2024, RECAPEAMENTO DA RUA DOS CAJUEIROS, TAPERAGUÁ; E</p> <p>267/2024, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO (GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS) NO BARRO VERMELHO, CENTRO E POEIRA. </p> <p>· <strong> AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</strong></p> <p>277/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CHOCADEIRAS, MASSAGUEIRA; </p> <p>278/2024, IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E </p> <p>279/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ROSA LEÃO, MASSAGUEIRA. </p> <p><strong>AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</strong></p> <p>MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SRª NILDA SANTOS</p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p><strong>JORGE MELLO</strong></p> <p><strong>PAULINHO DO FRANCÊS</strong></p> <p><strong>JUNIOR LOPES</strong></p> <p><strong>RICARDO DO BRAZ</strong></p> <p><strong>YURI CORTEZ</strong></p>