Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO AFRANIO LOPES LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
|
| 2 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MARÇAL FORTES LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
|
| 3 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELIDÔNIA OLIVEIRA LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
|
| 4 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ZÊDE ROCHA CUNHA LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
|
| 5 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTIGO CAJUEIRO LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
|
| 6 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTALEZA LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS - - |
APROVADA |
|
| 7 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 12 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
|
| 8 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 11 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS - - |
APROVADA |
|
| 9 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 07 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
|
| 10 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 06 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
|
| 11 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - - |
APROVADA |
|
| 12 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO CULTURAL - - |
APROVADA |
|
| 13 |
CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA - - |
APROVADA |
|
| 14 |
CONSTRUÇÃO DO CINE DRIVE MUNICIPAL - - |
APROVADA |
|
| 15 |
REFORMA DA COOPERATIVA DOS ARTESÃS DO POVOADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
|
| 16 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LASER, AREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS NO POVOADO TUQUANDUBA - - |
APROVADA |
|
| 17 |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO POVOADO MANGUINHOS, INICIO DA RUA DOS CAJUEIRO, BAIRRO POEIRA ATÉ O FINAL DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS MANGUINHOS. - - |
APROVADA |
|
| 18 |
PAVIMENTAÇÃO ASLFALTICA DA RUA SACO DO FRANCÊS , LOCALIZADA NO POVOADO CABREIRAS. - - |
APROVADA |
|
| 19 |
IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA - - |
APROVADA |
|
| 20 |
RECUPERAÇÃO DE VIA CONHECIDA COMO LADEIRA DO CARMO, NO TRECHO ENTRE A PONTE DA ESTIVA E A IGREJA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS. - - |
APROVADA |
|
| 21 |
RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA 1ª ETAPA DA ORLA DO CENTRO. - - |
APROVADA |
|
| 22 |
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO CONJUNTO JOSÉ DIAS , PROXÍMO A CASA DA SOPA. - - |
APROVADA |
|
| 23 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LASER, AREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS NO POVOADO MANGUINHOS. - - |
APROVADA |
|
| 24 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO BUFALO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA - - |
APROVADA |
|
| 25 |
REPARO NO TELHADO DO GINASIO DE ESPORTE LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA - - |
APROVADA |
|
| 26 |
INSTLAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ONIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, NAS IMEDIAÇÃO DO RETORNO APÓS A ENTRADA DO POVOADO SANTA RITA NOS DOIS SENTIDOS. - - |
APROVADA |
|
| 27 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADELINA CARVALHO DE MELO AO BAR E RESTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA RITA. - - |
APROVADA |
|
| 28 |
URBANIZAÇÃO DE TODA ORLA LAGUNAR DO POVOADO DE SANTA RITA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ASSENTOS , ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, BICICLETARIOS, PORTO COM RAMPAS PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES, QUADRAS DE AREIA, BRINQUEDOS INFANTIS, CICLOVIAS E BANHEIROS. - - |
APROVADA |
|
| 29 |
ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS DORMENTAS LOCALIZADA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS AO CONDOMINIO PORTO PONTE - - |
APROVADA |
|
| 30 |
EXTENSÃO DA REDE ELETRICA DESDE O LOTEAMENTO ELDORADO ATÉ O POVOADO MALHADAS - - |
APROVADA |
|
| 31 |
223/2024 IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NO POVOADO CABREIRAS - - |
APROVADA |
|
| 32 |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ESTRELA DO MAR , LOCALIZADA AO LADO DO SUPER GIRO , LOCALIZADO NA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
|
| 33 |
INSERÇÃO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA POR MEIO DO SUS, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
|
| 34 |
INSERÇÃO DE PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
|
| 35 |
UTILIZAÇÃO DE UM NUMERO DE WATSAP PARA RECEBER DENUNCIA DE FOCOS DE DENGUE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
|
| 36 |
INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE UM PONTO DE ONIBUS NA VILA DE ESPORTE LOCALIZADA NO POVADO BARRA NOVA - - |
APROVADA |
|
| 37 |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN EM FRENTE A VILA DO ESPORTE, NA RUA ANGELINO ROSA , LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
|
| 38 |
PODA DAS ARVORES NOS BAIRROS BARRO VERMELHO E TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
|
| 39 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BUZIOS DO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
|
| 40 |
DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEMENTO GISLENE MATHEUS DE QUADRA POLIESPORTIVA JARBAS COSTA PINTO. - - |
APROVADA |
|
| 41 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO PEREIRA LOPES, À NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - EM REGIME DE URGÊNCIA
|
APROVADO |
| 42 |
MOÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
|
À FAMÍLIA DE ETYERRE LOURRAN O. PEIXOTO VIDINHA. - - |
APROVADA |
| 43 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 44 |
VETO TOTAL nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
VETO TOTAL Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO”. - - |
Não há resultado |
| 45 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROIBE O ESTUDO A EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO DE SALGEMA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |