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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGILATURA</strong></p> <p><strong>ABERTURA DOS TRABALHOS</strong></p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA SAGRADA PELA ECRETÁRIA lGISLATIVA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>PEDIDIO DE DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA ULTMA SESSÃO, EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ SER APROVADA, REGISTRANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">EXPEDIENTE</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 01/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO AFRANIO LOPES LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 02/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MARÇAL FORTES LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 03/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELIDONIA OLIVEIRA LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 04/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ZÊDE ROCHA CUNHA LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 05/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTIGO CAJUEIRO LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 17/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTALEZA LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 18/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 12 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 19/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 11 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 20/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 07 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 21/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 06 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p style="text-align: left;">INDCAÇÃO Nº 133/2024 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 134/2024 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO CULTURAL</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 135/2024 CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 136/2024 CONSTRUÇÃO DO CINE DRIVE MUNICIPAL</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 137/2024 REFORMA DA COOPERATIVA DOS ARTESÃS DO POVOADO BARRA NOVA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 192/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LASER, AREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS NO POVOADO TUQUANDUBA.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 193/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO POVOADO MANGUINHOS, INICIO DA RUA DOS CAJUEIRO, BAIRRO POEIRA ATÉ O FINAL DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS MANGUINHOS.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 194/2024 - PAVIMENTÇÃO ASLFALTICA DA RUA SACO DO FRANCÊS , LOCALIZADA NO POVOADO CABREIRAS.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 212/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LASER, AREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS NO POVOADO MANGUINHOS.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 196/2024 </p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO N] 197/2024</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 198/2024 RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA 1ª ETAPA DA ORLA DO CENTRO.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 199/2024 CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO CONJUNTO JOSÉ DIAS , PROXÍMO A CASA DA SOPA.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 215/2024 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO BUFALO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 216/2024 REPARAO NO TELHADO DO GINASIO DE ESPORTE LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 117/2024 INSTLAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ONIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, NAS IMEDIAÇÃO DO RETORNO APÓS A ENTRADA DO POVOADO SANTA RITA NOS DOIS SENTIDOS.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 118/2024 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADELINA CARVALHO DE MELO AO BAR E RESTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA RITA.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 220/2024 URBANIZAÇÃO DE TODA ORLA LAGUNAR DO POVOADO DE SANTA RITA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ASSENTOS , ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, BICICLETARIOS, PORTO COM RAMPAS PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES, QUADRAS DE AREIA, BRINQUEDOS INFANTIS, CICLOVIAS E BANHEIROS.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 221/2024 ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS DORMENTAS LOCALIZADA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS AO CONDOMINIO PORTO PONTE</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 222 /2024 EXTENSÃO DA REDE ELETRICA DESDE O LOTEAMENTO ELDORADO ATÉ O POVOADO MALHADAS</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 223/2024 IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NO POVOADO CABREIRAS</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 224/2024 CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ESTRELA DO MAR , LOCALIZADA AO LADO DO SUPER GIRO , LOCALIZADO NA PRAIA DO FRANCÊS.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 225/2024 INSERÇÃO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA POR MEIO DO SUS, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 226/2024 INSERÇÃO DE PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 227/2024 UTILIZAÇÃO DE UM NUMERO DE WATSAP PARA RECEBER DENUNCIA DE FOCOS DE DENGUE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 228/2024 INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE UM PONTO DE ONIBUS NA VILA DE ESPORTE LOCALIZADA NO POVADO BARRA NOVA</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 229/2024 INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN EM FRENTE A VILA DO ESPORTE, NA RUA ANGELINO ROSA , LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 230/2024 PODA DAS ARVORES NOS BAIRROS BARRO VERMELHO E TAPERAGUÁ</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 231/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BUZIOS DO FRANCÊS.</p> <p style="text-align: left;">INDICAÇÃO Nº 232/2024 DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEMENTO GISLENE MATHEUS DE QUADRA POLIESPORTIVA JARBAS COSTA PINTO.</p> <p style="text-align: left;">MOÇÃO Nº 01/2024 - A FAMILIA DE ETIERRE LOMAN PEIXOTO (VIDINHA)</p> <p style="text-align: left;">PROJETO DE LEI Nº 04/2024 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), RECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART.100, PARAGAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: left;">VETO TOTAL Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 48 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, O DIA DO VENDENDOR AMBULANTE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DEI 22 DE JUNHO</p> <p style="text-align: left;">PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ QUE PROIBE O ESTUDO A EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO DE SALGEMA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p style="text-align: left;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕE E CONTRATOS ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: left;">PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO PEREIRA LOPES A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICIPIO. </p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: left;"> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>EXPEDIENTE</p> <p>INDICAÇÃO Nº 01/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO AFRANIO LOPES LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 02/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MARÇAL FORTES LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 03/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELIDONIA OLIVEIRA LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 04/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ZÊDE ROCHA CUNHA LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 05/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTIGO CAJUEIRO LOCALIZADO NO POVOADO MASSAGUEIRA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 17/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTALEZA LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p>INDICAÇÃO Nº 18/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 12 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p>INDICAÇÃO Nº 19/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 11 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p>INDICAÇÃO Nº 20/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 07 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p>INDICAÇÃO Nº 21/2024 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ENCONTRO DO MAR 06 LOCALIZADO NO POVOADO FRANCÊS</p> <p>INDCAÇÃO Nº 133/2024 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 134/2024 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO CULTURAL</p> <p>INDICAÇÃO Nº 135/2024 CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 136/2024 CONSTRUÇÃO DO CINE DRIVE MUNICIPAL</p> <p>INDICAÇÃO Nº 137/2024 REFORMA DA COOPERATIVA DOS ARTESÃS DO POVOADO BARRA NOVA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 192/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LASER, AREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS NO POVOADO TUQUANDUBA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 193/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO POVOADO MANGUINHOS, INICIO DA RUA DOS CAJUEIRO, BAIRRO POEIRA ATÉ O FINAL DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS MANGUINHOS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 194/2024 - PAVIMENTÇÃO ASLFALTICA DA RUA SACO DO FRANCÊS , LOCALIZADA NO POVOADO CABREIRAS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 212/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LASER, AREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS NO POVOADO MANGUINHOS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 196/2024 </p> <p>INDICAÇÃO N] 197/2024</p> <p>INDICAÇÃO Nº 198/2024 RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA 1ª ETAPA DA ORLA DO CENTRO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 199/2024 CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO CONJUNTO JOSÉ DIAS , PROXÍMO A CASA DA SOPA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 215/2024 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO BUFALO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 216/2024 REPARAO NO TELHADO DO GINASIO DE ESPORTE LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 117/2024 INSTLAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ONIBUS NA RODOVIA AL 101 SUL, NAS IMEDIAÇÃO DO RETORNO APÓS A ENTRADA DO POVOADO SANTA RITA NOS DOIS SENTIDOS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 118/2024 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADELINA CARVALHO DE MELO AO BAR E RESTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA RITA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 220/2024 URBANIZAÇÃO DE TODA ORLA LAGUNAR DO POVOADO DE SANTA RITA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ASSENTOS , ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, BICICLETARIOS, PORTO COM RAMPAS PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES, QUADRAS DE AREIA, BRINQUEDOS INFANTIS, CICLOVIAS E BANHEIROS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 221/2024 ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS DORMENTAS LOCALIZADA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS AO CONDOMINIO PORTO PONTE</p> <p>INDICAÇÃO Nº 222 /2024 EXTENSÃO DA REDE ELETRICA DESDE O LOTEAMENTO ELDORADO ATÉ O POVOADO MALHADAS</p> <p>INDICAÇÃO Nº 223/2024 IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NO POVOADO CABREIRAS</p> <p>INDICAÇÃO Nº 224/2024 CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ESTRELA DO MAR , LOCALIZADA AO LADO DO SUPER GIRO , LOCALIZADO NA PRAIA DO FRANCÊS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 225/2024 INSERÇÃO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA POR MEIO DO SUS, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO</p> <p>INDICAÇÃO Nº 226/2024 INSERÇÃO DE PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 227/2024 UTILIZAÇÃO DE UM NUMERO DE WATSAP PARA RECEBER DENUNCIA DE FOCOS DE DENGUE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 228/2024 INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE UM PONTO DE ONIBUS NA VILA DE ESPORTE LOCALIZADA NO POVADO BARRA NOVA</p> <p>INDICAÇÃO Nº 229/2024 INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN EM FRENTE A VILA DO ESPORTE, NA RUA ANGELINO ROSA , LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 230/2024 PODA DAS ARVORES NOS BAIRROS BARRO VERMELHO E TAPERAGUÁ</p> <p>INDICAÇÃO Nº 231/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BUZIOS DO FRANCÊS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 232/2024 DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEMENTO GISLENE MATHEUS DE QUADRA POLIESPORTIVA JARBAS COSTA PINTO.</p> <p>MOÇÃO Nº 01/2024 - A FAMILIA DE ETIERRE LOMAN PEIXOTO (VIDINHA)</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 04/2024 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), RECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART.100, PARAGAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>VETO TOTAL Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 48 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, O DIA DO VENDENDOR AMBULANTE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DEI 22 DE JUNHO</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ QUE PROIBE O ESTUDO A EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO DE SALGEMA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕE E CONTRATOS ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO PEREIRA LOPES A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICIPIO. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
