Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA - - |
APROVADA |
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| 2 |
DESASSOREAMENTO DE ALGUNS PONTOS DA LAGOA MANGUABA, PRINCIPALMENTE OS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA E SANTA RITA. - - |
APROVADA |
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| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: EDNALDO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SENHOR LEANDRO LINO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2024 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA REGISTRANDO A ABSTENÇÃO DO VEREADOR JORGE MELLO. |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODOROO A LINDOLFO VERÇOSA DO REGO FILHO - - |
APROVADO |
| 7 |
VETO TOTAL nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE A CERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADO |
| 8 |
VETO TOTAL nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE , QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR DE INCENTIVO Á CONTRATAÇÃO DE MULHERES V´TIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
REJEITADO |