Resumo (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ABERTURA DA 34ª SESSÃO ORDINARIA DA 4ª SESSÃO  LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA SAGRADA

SOLICITAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA FEITA PELO VEREADOR NILSON CABEÇÃO. SOLICTAÇÃO APROVADA.

EXPEDIENTE 

·                    RESPOSTA DA SMTT À INDICAÇÃO Nº 229/2024 SOBRE CONSRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO IFAL.

·                    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SENHOR LEANDRO LINO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

·                    INDICAÇÕES NºS 440 A 442/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

440/2024, CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS NO MUNICÍPIO;   

441/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, NO MUNICÍPIO; E

442/2024, CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO. 

·                    INDICAÇÕES NºS 451 A 453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:

451/2024, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO;     

452/2024, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO; E 

453/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 215, RIODOVIA EDVAL LEMOS, TAPERAGUÁ, ONDE ESTÁ SITUADA A NOVA UPA.

·                    INDICAÇÕES NºS 454 A 458/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

454/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DO HOTEL FAZENDA PÉ DE PINHÃO , NO POVOADO TUQUANDUBA ATÉ A RODOVIA AL 215;      

455/2024, DESTINAÇÃO DE UM TERRENO ADEQUADO PARA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MÚSICO DEODORENSE; 

456/2024, CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL COMUNITÁRIO; 

457/2024, CRIAÇÃO DE UM PORTAL VIRTUAL DA CULTURA LOCAL; E

458/2024, REFAZIMENTO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NO ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES CONFORME AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE TRÂNSITO.    

·                    INDICAÇÕES NºS 460 E 461/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:

460/2024, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA; E 

461/2024, DESASSOREAMENTO DE LGUNS PONTOS DA LAGOA MANGUABA, PRINCIPALMENTE OS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA E SANTA RITA. 

             INDICAÇÕES NºS 440 A 442/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

440/2024, CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS NO MUNICÍPIO;   

441/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, NO MUNICÍPIO; E

442/2024, CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO. 

·                    INDICAÇÕES NºS 451 A 453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:

451/2024, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO;     

452/2024, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO; E 

453/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 215, RIODOVIA EDVAL LEMOS, TAPERAGUÁ, ONDE ESTÁ SITUADA A NOVA UPA.

·                    INDICAÇÕES NºS 454 A 458/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:

454/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DO HOTEL FAZENDA PÉ DE PINHÃO , NO POVOADO TUQUANDUBA ATÉ A RODOVIA AL 215;      

455/2024, DESTINAÇÃO DE UM TERRENO ADEQUADO PARA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MÚSICO DEODORENSE; 

456/2024, CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL COMUNITÁRIO; 

457/2024, CRIAÇÃO DE UM PORTAL VIRTUAL DA CULTURA LOCAL; E

458/2024, REFAZIMENTO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NO ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES CONFORME AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE TRÂNSITO.    

·                    INDICAÇÕES NºS 460 E 461/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:

460/2024, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA; E 

461/2024, DESASSOREAMENTO DE LGUNS PONTOS DA LAGOA MANGUABA, PRINCIPALMENTE OS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS MASSAGUEIRA E SANTA RITA. 

·                    PROJETO DE LEI Nº 40/2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2024 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

·                    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SENHOR LINDOLFO VERÇOSA DO REGO FILHO”. 

·                    VETO TOTAL Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.

·                    VETO TOTAL Nº 04/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.