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IND 3/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO POVOADO BARRA NOVA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:26:57
Autor:
BETINHO MARECHAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 4/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO POVOADO MASSAGUEIRA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:40:43
Autor:
BETINHO MARECHAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 37/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE BOMBEIRO PARA ATENDER AS OCORRÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ASSIM COMO IMPLANTAR UMA BASE PARA ABRIGAR UMA EQUIPE DE BRIGADA PARA ATUAR NESTAS OCORRÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 58/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL ENTRE OS BAIRROS GISLENE MATHEUS E TERRA DA ESPERANÇA
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
ZÉ CARLOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 79/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E DA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 20:45:08
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 80/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL PATRULHA MARIA DA PENHA DEODORENSE, QUE TEM COMO OBJETIVO COIBIR, PREVENIR E MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E FEMINICÍDIO;
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 20:48:41
Autor:
MARCELO MORINGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 99/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RONDA NOS BAIRROS” EM TODOS OS BAIRROS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
NILSON CABEÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 108/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS TRANSPORTES FLUVIAIS DA LAGOA MANGUABA
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 148/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
NELSON NED
Texto Original
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IND 151/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM TODO O MUNICIPIO
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Texto Original
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IND 154/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADO PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
VÍCTOR DO DEPÓSITO
Texto Original
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IND 235/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA NOVA ORLA DE BARRA NOVA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 349/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAI PARA FISCALIZAR A PRAÇA DA RUA DOS CAJUEIROS
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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IND 351/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: RONDA POLICIAL DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLICIA MILITAR NO POVOADO MASSAGUEIRA
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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IND 440/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CENTRO POLICIAL NA TERRA DA ESPERANÇA, PRÓXIMO À CASA DA SOPA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 487/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDO DE MONITORAMENTO EMTODOS OS BAIRROS E POVOADOS DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
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IND 501/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA COMUNIDADE RECANTO DA ILHA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 518/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 325/2022, PROTOCOLADA EM 08/11/2022, PROPONDO IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE, VISANDO CUIDAR DA SAÚDE DAS MULHERES E DAR APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 525/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL, NA BARRA NOVA
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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IND 563/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REFORÇO NA SEGURANÇA DO POVOADO MUCURI.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
JÚNIOR LOPES
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLOL 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
BETINHO MARECHAL
Localização Atual: CCJRF - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOL 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PRATICAS DE ATIVIDADES AERODESPORTIVAS DE VOO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
JORGE MELLO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLOL 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOL 41/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA PARADA SEGURA, ESTABELECENDO NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO E MENORES DE IDADE, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOE 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Localização Atual: CCJRF - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOE 58/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) 2023-2033 E DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, ADOLESCENTES E TESTEMUNHA 2024-2027 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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VT 2/2023 - VETO TOTAL
Ementa: VETO TOTAL Nº 12/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 21:52:26
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Localização Atual: CCJRF - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
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VT 3/2023 - VETO TOTAL
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 08/2023: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023, QUE “DETERMINA A PROIBIÇÃO DAS ATIVIDADES AEROESPORTIVAS DE VÔO LIVRE EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
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