Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL, NO POVOADO BARRA NOVA, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PADRONIZADOS PARA EMPREENDEDORES DA REGIÃO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO BARRA NOVA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO RIACHO VELHO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
REPARO DO TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E RAMPA NA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA EM MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE A COMUNIDADE DAS 90 CASAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS, À RODOVIA EDVAL LEMOS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RONDA NOS BAIRROS” EM TODOS OS BAIRROS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
REFORMA NO PALHOÇÃO DO POVOADO MALHADAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO BILÍNGUE NA LÍNGUA INGLESA NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA FLEXIBILIZAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA MÃES QUE TENHAM FILHOS DE ATÉ 04 ANOS DE IDADE E TRABALHEM NA REDE PÚBLICA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA DISPOR DE CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA E INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE ALMEJAM APRENDER E SE DESENVOLVER MAIS NO MEIO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 15 |
IMPLANTAÇÃO/INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO EM MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
INDICAÇÃO nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CAMPO LIMPO” NO DIA 18 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 17 |
COLOCAÇÃO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA DO AMPARO, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO AMPARO E SUAS TRANSVERSAIS, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DA RUA DO AMPARO, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
INDICAÇÃO nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: -
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DA BEIRA DA PISTA NA BAIXA DA SAPA COM A CONTENÇÃO DE BARREIRA COM CORRIMÃO - - |
Não há resultado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: -
Turno: Único
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA SINDPOL - - |
Não há resultado |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: -
Turno: Único
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DUPLICAÇÃO DA VIA TREVO DO FRANCÊS PARA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO (AL 215); - - |
Não há resultado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: -
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO - - |
Não há resultado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: -
Turno: Único
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21 DE ABRIL, BARRA NOVA - - |
Não há resultado |
| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: EDNALDO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO A SRA. CRISTINA DA PURIFICAÇÃO GUIMARÃES LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, QUE TEM COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - - |
Não há resultado |
| 29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. - - |
Não há resultado |
| 30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IGUALDADE SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE GÊNEROS PARA O EXERCÍCIO DE MESMA FUNÇÃO, PREVENDO MULTA PARA EMPRESAS E EMPREGADORES QUE NÃO CUMPRIREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO VOTOS CONTRARIOS DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA |
| 32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 33 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 34 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO, YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. CARLOS JOSÉ DE CARVALHO RODAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 35 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: LEDICE CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA JOSÉ CICERO DOS SANTOS - - |
Matéria lida |
| 36 |
INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM 3D COM A FRASE “EU AMO BARRA NOVA”, NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 37 |
RECUPERAÇÃO GERAL DA QUADRA DE ESPORTE NA TERRA DA ESPERANÇA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 38 |
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ALTINA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 39 |
LIMPEZA E ABERTURA DO RIO SUMAÚMA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 40 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BUZIOS DO FRANCÊS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
INDICAÇÃO nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALOCAÇÃO DO COITAINER DE LIXO QUE FICA NA CALÇADA DA IGREJA UNIVERSAL NA MATRIZ - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 42 |
INDICAÇÃO nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO (FEIRA NELSON DA RABECA)EM BAIXO DO ELEVADO DO FRANCES, NO FIM DE SEMANA COM ATRAÇÕES DA TERRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 43 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 44 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
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CRIAÇÃO DA COMISSÃO SEGURANÇA DA LAGOA MANGUABA - - |
APROVADO |