Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 44 | 
                                Requerimento nº 1 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             | CRIAÇÃO DA COMISSÃO SEGURANÇA DA LAGOA MANGUABA - - | APROVADO | 
| 43 | 
                                PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 42 | 
                                INDICAÇÃO nº 139 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | IMPLANTAÇÃO DE UMA  FEIRA DE ARTESANATO (FEIRA NELSON DA RABECA)EM BAIXO DO ELEVADO DO FRANCES, NO FIM DE SEMANA COM ATRAÇÕES DA TERRA. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 41 | 
                                INDICAÇÃO nº 138 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | REALOCAÇÃO DO COITAINER DE LIXO QUE FICA NA CALÇADA DA IGREJA UNIVERSAL NA MATRIZ - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 40 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BUZIOS DO FRANCÊS - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 39 | LIMPEZA E ABERTURA DO RIO SUMAÚMA. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 38 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ALTINA - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 37 | RECUPERAÇÃO  GERAL DA QUADRA DE ESPORTE NA TERRA DA ESPERANÇA - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 36 | INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM 3D COM A FRASE “EU AMO BARRA NOVA”, NA BARRA NOVA. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 35 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: LEDICE CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA JOSÉ CICERO DOS SANTOS - - | Matéria lida | 
| 34 | 
                                PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO, YURI CORTEZ
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. CARLOS JOSÉ DE CARVALHO RODAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | Matéria lida | 
| 33 | 
                                PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | Matéria lida | 
| 32 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 9 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 31 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 8 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | APROVADO VOTOS CONTRARIOS DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA | 
| 30 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 8 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: MARCELO MORINGA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A IGUALDADE SALARIAL E REMUNERATÓRIA ENTRE GÊNEROS PARA O EXERCÍCIO DE MESMA FUNÇÃO, PREVENDO MULTA PARA EMPRESAS E EMPREGADORES QUE NÃO CUMPRIREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | Matéria lida | 
| 29 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: LEDICE CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. - - | Não há resultado | 
| 28 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: LEDICE CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA, QUE TEM COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - - | Não há resultado | 
| 27 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: LEDICE CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | Não há resultado | 
| 26 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 4 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: LEDICE CAVALCANTE
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | Não há resultado | 
| 25 | 
                                PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: EDNALDO ROCHA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO A SRA. CRISTINA DA PURIFICAÇÃO GUIMARÃES LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - | APROVADO | 
| 24 | 
                                INDICAÇÃO nº 134 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: ZÉ CARLOS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21 DE ABRIL, BARRA NOVA - - | Não há resultado | 
| 23 | 
                                INDICAÇÃO nº 133 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: ZÉ CARLOS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO - - | Não há resultado | 
| 22 | 
                                INDICAÇÃO nº 132 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: ZÉ CARLOS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | DUPLICAÇÃO DA VIA TREVO DO FRANCÊS PARA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO (AL 215); - - | Não há resultado | 
| 21 | 
                                INDICAÇÃO nº 131 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: ZÉ CARLOS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA SINDPOL - - | Não há resultado | 
| 20 | 
                                INDICAÇÃO nº 130 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: ZÉ CARLOS
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             | CONSTRUÇÃO DA BEIRA DA PISTA NA BAIXA DA SAPA COM A CONTENÇÃO DE BARREIRA COM CORRIMÃO - - | Não há resultado | 
| 19 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DA RUA DO AMPARO, MASSAGUEIRA - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 18 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO AMPARO E SUAS TRANSVERSAIS, MASSAGUEIRA - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 17 | COLOCAÇÃO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA DO AMPARO, MASSAGUEIRA - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 16 | 
                                INDICAÇÃO nº 122 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CAMPO LIMPO” NO DIA 18 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 15 | IMPLANTAÇÃO/INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO EM MARECHAL DEODORO. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 14 | 
                                INDICAÇÃO nº 120 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: MARCELO MORINGA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA DISPOR DE CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA E INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE ALMEJAM APRENDER  E SE DESENVOLVER MAIS NO MEIO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 13 | 
                                INDICAÇÃO nº 119 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: MARCELO MORINGA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+  E COMBATE A HOMOFOBIA NO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 12 | 
                                INDICAÇÃO nº 118 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: MARCELO MORINGA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA FLEXIBILIZAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA MÃES QUE TENHAM FILHOS DE ATÉ 04 ANOS DE IDADE E TRABALHEM NA REDE PÚBLICA. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 11 | 
                                INDICAÇÃO nº 117 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: MARCELO MORINGA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO BILÍNGUE NA LÍNGUA INGLESA NO MUNICÍPIO - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 10 | REFORMA NO PALHOÇÃO DO POVOADO MALHADAS. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 9 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RONDA NOS BAIRROS” EM TODOS OS BAIRROS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 8 | ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE A COMUNIDADE DAS 90 CASAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS, À RODOVIA EDVAL LEMOS - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 7 | CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E RAMPA NA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA EM  MASSAGUEIRA - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 6 | REPARO DO TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 5 | CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE MASSAGUEIRA - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | |
| 4 | 
                                INDICAÇÃO nº 19 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: BETINHO MARECHAL
                                
                                Protocolo: 20
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO RIACHO VELHO - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 3 | 
                                INDICAÇÃO nº 18 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: BETINHO MARECHAL
                                
                                Protocolo: 19
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO BARRA NOVA. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 2 | 
                                INDICAÇÃO nº 17 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: BETINHO MARECHAL
                                
                                Protocolo: 18
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO  POVOADO MASSAGUEIRA. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
| 1 | 
                                INDICAÇÃO nº 16 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: BETINHO MARECHAL
                                
                                Protocolo: 17
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL, NO POVOADO BARRA NOVA, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PADRONIZADOS PARA EMPREENDEDORES DA REGIÃO. - - | APROVADA POR UNANIMIDADE | 
