Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – FAPEN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAMENTO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO AS RUAS NELSON CAMILO(CONHECIDA COMO RUA DAS PULGAS) E XARÉU.

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFRÂNIO LOPES, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUERIA

REVITALIZAÇÃO DA RUA NELSON CAMILO, LOCALIZADA NO PO0VOVADO BARRA NOVA.

REVITALIZAÇÃO DA RUA MUCIO AMORIM, LOCALIZADA NO POVOADO DA BARRA NOVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE SILVESTRE.

FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO MANGUEZAL NO POVOADO BARRA NOVA (PRÓXIMO A PRAÇA DA SIRIBA E DO TERRENO DE MAURO VASCONCELOS), SEM ESQUECER DE FISCALIZAR A INVASÃO TERRITORIAL NA ÁREA LAGUNAR.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA (PRÓXIMO A USF.

CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO CONJUNTO JOSÉ DIAS (EM FRENTE A CASA DA SOPA).

CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO FUT7 (DANIEL NOGUEIRA), PRÓXIMO AO VIADUTO DO FRANCÊS.

IMPLANTAÇÃO DE UM BARCO POPULAR, DE SEGUNDA A SEXTA, COM HORÁRIOS DEFINIDOS, PARA TRAVESSIA DA POPULAÇÃO DO RIACHO VELHO (SAINDO DO PORTO DO RIACHO PARA A MASSAGUEIRA).

CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONALIZA MARECHAL – EAD, COM O INTUITO DE CAPACITAR JOVENS E ADULTOS;

CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS E PONTOS ESTRATÉGICOS COM PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E SOL NO POLO INDUSTRIAL DE MARECHAL

CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DEFINITIVA DO AVANÇO DA LAGOA NOS BAIRROS DE SANTA RITA, MASSAGUEIRA E MASSAGUEIRA DE BAIXO, EM MARECHAL DEODORO

REVITALIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DE BARRA NOVA, TRECHO ENTRE O BAR DA JANA E BAR DO LÉO, NA RUA ARGEMIRO ROSA;

INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAIA FRANCÊS E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS EXISTENTES NA REGIÃO.

REFORMA DA LAVANDERIA DA RUA DA ESTIVA E MANTÊ-LA ABERTA

COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA NOVA ORLA DE BARRA NOVA.

TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, POEIRA, PRÓXIMO A PADARIA DO NAL.

TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR DO TIPO LED, NA LOCALIDADE CABREIRAS, CONJUNTO JOSÉ EMILIANO.

CAPINA E LIMPEZA GERAL DA LADEIRA DO SEBO, TUQUANDUBA

INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA PRAÇA DE TAPERAGUÁ, EM FRENTE A RUA SÃO VICENTE.

RESGATE DO FESTIVAL DE CANOA DE VELA, NA ORLA DE MASSAGUEIRA

REMANEJAMENTO DO BUEIRO DA ENTRADA DA RUA SÃO BENEDITO, AO LADO DO LAVA JATO.

LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA DONINA BARBOSA.

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER NAS ÁREAS VERDES E DE EQUIPAMENTOS NA RUA DO AMPARO, BOSQUE DA MASSAGUEIRA

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA DA GUIA, LOCALIZADA NO FINAL DO BOSQUE DA MASSAGUEIRA.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO AMPARO E DE TODAS AS TREAVESSA QUE LIGAM A RUA DO AMPARO A VIA PRINCIPAL DA MASSAGUEIRA.

TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL

, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 085/2021, PEDINDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA

RETOMADA DO EXPRESSO DO MÚSICO, NO MUNICÍPIO

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TODO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, EM MARECHAL DEODORO

, LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO

DRENAGEM E ASFALTO DA RUA VELEIROS DO FRANCÊS, LOCALIZADA NA SEGUNDA RUA DA ENTRADA DA BANCA DE VERDURAS, PEDRAS

PAVIMENTAÇÃO DO BECO DA PAZ, LOCALIZADO AO LADO DA RUA PADRE CÍCERO, BARRA NOVA

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA RUA DOS CAJUEIROS, NA RUA DA FLORESTA

PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARAXÁ, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE TAPERAGUÁ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A VIVENDA DO DANÚBIO

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA DO COROTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 17 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO AUGUSTO MELLO AMORIM DE BARROS SALLES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS