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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 17 DE MAIO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 17 DE MAIO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRCHO DA BÍBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDIDO DO VEREADOR SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>APROVADO POR MAIORIA COM A REPROVAÇÃO DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 19ª Legislatura 17/05/2023</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 24/2023 enviando o Projeto de Lei nº 24/2023, que “Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Administração Direta e do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Marechal Deodoro – FAPEN e adota outras providências”.</p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 25/2023 enviando o Projeto de Lei nº 25/2023, que “Estabelece o piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Marechal Deodoro – FAPEN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e adota outras providências”.</p> <p> </p> <p>· Mensagem nº 28/2023 enviando o Projeto de Lei nº 28/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>· Ofício da Procuradoria Municipal enviando as Leis Municipais nºs 1.483 a 1.498/2023. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 031/2023 a 035/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:</p> <p>031/2023, desapropriação de terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso às ruas Nelson Camilo (Rua das Pulgas) e Xaréu; </p> <p>032/2023, drenagem e pavimentação da Rua Afrânio Lopes, Massagueira; </p> <p>033/2023, revitalização da Rua Nelson Camil, Barra Nova; </p> <p>034/2023, revitalização da Rua Múcio Amorim, Barra Nova; e </p> <p>035/2023, construção de uma lombada próximo ao cemitério e instalação de placas de sinalização na Rua Padre Silvestre. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 219 a 222/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>219/2023, fiscalização na área de preservação do manguezal no Povoado Barra Nova (próximo a praça da Siriba e do terreno de Mário Vasconcelos), sem esquecer de fiscalizar a invasão territorial na área lagunar; </p> <p>220/2023, revitalização da praça localizada no Loteamento São José, Poeira (próximo a USF); </p> <p>221/2023, construção de um abrigo no Conjunto José Dias (em frente a Casa da Sopa); e</p> <p>222/2023, conclusão da obra do Campo Fut7 (Daniel Nogueira), próximo ao viaduto do Francês. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 223 a 225 e 248 e 249/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:</p> <p>223/2023, implantação de um barco popular, de segunda a sexta, com horários definidos, para travessia da população do Riacho Velho (saindo do porto do Riacho para a Massagueira); </p> <p>224/2023, criação do programa Profissionaliza Marechal – EAD, com o intuito de capacitar jovens e adultos; </p> <p>225/2023, pavimentação da Rua 08 de Janeiro, que fica ao lado do Condomínio Recanto da Ilha; </p> <p>248/2023, construção de um terminal de ônibus e pontos estratégicos com proteção contra chuva e sol no Polo Industrial de Marechal; e</p> <p>249/2023, construção de contenção definitiva do avanço da lagoa nos bairros de Santa Rita, Massagueira e Massagueira de Baixo, em Marechal Deodoro. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 226 a 229 e 235/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p>226/2023, revitalização da orla lagunar de Barra Nova, trecho entre o Bar da Jana e Bar do Léo, na Rua Argemiro Rosa; </p> <p>227/2023, instalação de uma quadra de beach tennis na Praia Francês e revitalização das quadras existentes na região; </p> <p>228/2023, manutenção da iluminação e revitalização da Praça Trepa Gato, no Barro Vermelho (Indicação de maio de 2021); </p> <p>229/2023, manutenção e reforma da lavanderia da Rua da Estiva e mantê-la aberta; e</p> <p>235/2023, colocação de câmeras de monitoramento na nova orla de Barra Nova. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 237, 239 e 245/2023, de autoria do vereador Víctor do Depósito:</p> <p>237/2023, troca da tampa do bueiro localizado no Loteamento São José, Poeira, próximo a padaria do Nal; </p> <p>239/2023, troca das lâmpadas tradicionais por do tipo led, na localidade Cabreiras, Conjunto José Emiliano; e </p> <p>245/2023, capina e limpeza geral da Ladeira do Sebo, Tuquanduba</p> <p> </p> <p>· Indicação nº 241/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:</p> <p>241/2023, instalação de contêiner na praça de Taperaguá, em frente a Rua São Vicente. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 242 a 244/2023, de autoria do vereador Genildo Silva:</p> <p>242/2023, resgate do Festival de Canoa de Vela, na orla de Massagueira; </p> <p>243/2023, remanejamento do bueiro da entrada da Rua São Benedito, ao lado do Lava Jato; e </p> <p>244/2023, limpeza dos bueiros, localizados na Rua Donina Barbosa. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 246 e 247/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:</p> <p>246/2023, instalação de equipamentos de lazer nas áreas verdes e de equipamentos na Rua do Amparo, Bosque da Massagueira; e</p> <p>247/2023, pavimentação e drenagem na Travessa da Guia, localizada no final do Bosque da Massagueira. </p> <p> </p> <p>· Indicação nº 250/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:</p> <p>241/2023, terraplanagem e drenagem das ruas do Loteamento São Rafael. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 251 e 253/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>251/2023, reiteração da indicação nº 085/2021, pedindo construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova; </p> <p>252/2023, retomada do Expresso do Músico, no Município; e </p> <p>253/2023, pavimentação e drenagem de todo Loteamento Luar do Francês, em Marechal Deodoro. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 254 e 255/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês:</p> <p>254/2023, limpeza do cemitério de Nossa Senhora do Carmo; e </p> <p>255/2023, drenagem e asfalto da Rua Veleiros do Francês, localizada na segunda rua da entrada da banca de verduras, Pedras. </p> <p> </p> <p>· Indicações nºs 256 a 259/2023, de autoria do vereador Zé Carlos:</p> <p>256/2023, pavimentação do Beco da paz, localizado ao lado da Rua Padre Cícero, Barra Nova; </p> <p>257/2023, manutenção da praça da Rua dos Cajueiros, na Rua da Floresta; </p> <p>258/2023, pavimentação da Rua Araxá, no Loteamento Chácaras de Taperaguá, tendo como ponto de referência a Vivenda do Danúbio; e </p> <p>259/2023, construção de uma praça e uma quadra de esportes na Rua do Corote. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"> Indicações nºs 031/2023 a 035/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:</p> <p>031/2023, desapropriação de terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso às ruas Nelson Camilo (Rua das Pulgas) e Xaréu; </p> <p>032/2023, drenagem e pavimentação da Rua Afrânio Lopes, Massagueira; </p> <p>033/2023, revitalização da Rua Nelson Camil, Barra Nova; </p> <p>034/2023, revitalização da Rua Múcio Amorim, Barra Nova; e </p> <p>035/2023, construção de uma lombada próximo ao cemitério e instalação de placas de sinalização na Rua Padre Silvestre. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 219 a 222/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:</p> <p>219/2023, fiscalização na área de preservação do manguezal no Povoado Barra Nova (próximo a praça da Siriba e do terreno de Mário Vasconcelos), sem esquecer de fiscalizar a invasão territorial na área lagunar; </p> <p>220/2023, revitalização da praça localizada no Loteamento São José, Poeira (próximo a USF); </p> <p>221/2023, construção de um abrigo no Conjunto José Dias (em frente a Casa da Sopa); e</p> <p>222/2023, conclusão da obra do Campo Fut7 (Daniel Nogueira), próximo ao viaduto do Francês. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"> Indicações nºs 223 a 225 e 248 e 249/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:</p> <p>223/2023, implantação de um barco popular, de segunda a sexta, com horários definidos, para travessia da população do Riacho Velho (saindo do porto do Riacho para a Massagueira); </p> <p>224/2023, criação do programa Profissionaliza Marechal – EAD, com o intuito de capacitar jovens e adultos; </p> <p>225/2023, pavimentação da Rua 08 de Janeiro, que fica ao lado do Condomínio Recanto da Ilha; </p> <p>248/2023, construção de um terminal de ônibus e pontos estratégicos com proteção contra chuva e sol no Polo Industrial de Marechal; e</p> <p>249/2023, construção de contenção definitiva do avanço da lagoa nos bairros de Santa Rita, Massagueira e Massagueira de Baixo, em Marechal Deodoro. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 226 a 229 e 235/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:</p> <p style="text-align: left;">226/2023, revitalização da orla lagunar de Barra Nova, trecho entre o Bar da Jana e Bar do Léo, na Rua Argemiro Rosa; </p> <p>227/2023, instalação de uma quadra de beach tennis na Praia Francês e revitalização das quadras existentes na região; </p> <p>228/2023, manutenção da iluminação e revitalização da Praça Trepa Gato, no Barro Vermelho (Indicação de maio de 2021); </p> <p>229/2023, manutenção e reforma da lavanderia da Rua da Estiva e mantê-la aberta; e</p> <p>235/2023, colocação de câmeras de monitoramento na nova orla de Barra Nova. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 237, 239 e 245/2023, de autoria do vereador Víctor do Depósito:</p> <p>237/2023, troca da tampa do bueiro localizado no Loteamento São José, Poeira, próximo a padaria do Nal; </p> <p>239/2023, troca das lâmpadas tradicionais por do tipo led, na localidade Cabreiras, Conjunto José Emiliano; e </p> <p>245/2023, capina e limpeza geral da Ladeira do Sebo, Tuquanduba</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicação nº 241/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:</p> <p>241/2023, instalação de contêiner na praça de Taperaguá, em frente a Rua São Vicente. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 242 a 244/2023, de autoria do vereador Genildo Silva:</p> <p>242/2023, resgate do Festival de Canoa de Vela, na orla de Massagueira; </p> <p>243/2023, remanejamento do bueiro da entrada da Rua São Benedito, ao lado do Lava Jato; e </p> <p>244/2023, limpeza dos bueiros, localizados na Rua Donina Barbosa. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 246 e 247/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:</p> <p>246/2023, instalação de equipamentos de lazer nas áreas verdes e de equipamentos na Rua do Amparo, Bosque da Massagueira; e</p> <p>247/2023, pavimentação e drenagem na Travessa da Guia, localizada no final do Bosque da Massagueira. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicação nº 250/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:</p> <p>241/2023, terraplanagem e drenagem das ruas do Loteamento São Rafael. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 251 e 253/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:</p> <p>251/2023, reiteração da indicação nº 085/2021, pedindo construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova; </p> <p>252/2023, retomada do Expresso do Músico, no Município; e </p> <p>253/2023, pavimentação e drenagem de todo Loteamento Luar do Francês, em Marechal Deodoro. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 254 e 255/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês:</p> <p>254/2023, limpeza do cemitério de Nossa Senhora do Carmo; e </p> <p>255/2023, drenagem e asfalto da Rua Veleiros do Francês, localizada na segunda rua da entrada da banca de verduras, Pedras. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· Indicações nºs 256 a 259/2023, de autoria do vereador Zé Carlos:</p> <p>256/2023, pavimentação do Beco da paz, localizado ao lado da Rua Padre Cícero, Barra Nova; </p> <p>257/2023, manutenção da praça da Rua dos Cajueiros, na Rua da Floresta; </p> <p>258/2023, pavimentação da Rua Araxá, no Loteamento Chácaras de Taperaguá, tendo como ponto de referência a Vivenda do Danúbio; e </p> <p>259/2023, construção de uma praça e uma quadra de esportes na Rua do Corote. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 21/2023, oriundo do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.236, de 17 de abril de 2018, Código de Limpeza Urbana de Marechal Deodoro e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria coletiva, que “Modifica a Lei nº 1.435, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre a alteração do caput do Art. 3º da Lei 1.104, de 19 de setembro de 2013 e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr. João Henrique Holanda Caldas e adota outras providências”. </p> <p> </p> <p>· Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Confere o Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr. João Augusto Mello Amorim de Barros Salles”. </p> <p> </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
