Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 17 DE MAIO DE 2023

PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 17 DE MAIO DE 2023

PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRCHO DA BÍBLIA SAGRADA

PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDIDO DO VEREADOR  SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

APROVADO POR MAIORIA COM A REPROVAÇÃO DOS VEREADORES JORGE MELLO E MARCELO MORINGA.

Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 19ª Legislatura 17/05/2023

EXPEDIENTE

·                 Mensagem nº 24/2023 enviando o Projeto de Lei nº 24/2023, que “Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Administração Direta e do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Marechal Deodoro – FAPEN e adota outras providências”.

·                 Mensagem nº 25/2023 enviando o Projeto de Lei nº 25/2023, que “Estabelece o piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Marechal Deodoro – FAPEN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e adota outras providências”.

·                 Mensagem nº 28/2023 enviando o Projeto de Lei nº 28/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

·                 Ofício da Procuradoria Municipal enviando as Leis Municipais nºs 1.483 a 1.498/2023.      

·                 Indicações nºs 031/2023 a 035/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:

031/2023, desapropriação de terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso às ruas Nelson Camilo (Rua das Pulgas) e Xaréu;      

032/2023, drenagem e pavimentação da Rua Afrânio Lopes, Massagueira;       

033/2023, revitalização da Rua Nelson Camil, Barra Nova;      

034/2023, revitalização da Rua Múcio Amorim, Barra Nova; e   

035/2023, construção de uma lombada próximo ao cemitério e instalação de placas de sinalização na Rua Padre Silvestre.  

·                 Indicações nºs 219 a 222/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:

219/2023, fiscalização na área de preservação do manguezal no Povoado Barra Nova (próximo a praça da Siriba e do terreno de Mário Vasconcelos), sem esquecer de fiscalizar a invasão territorial na área lagunar;  

220/2023, revitalização da praça localizada no Loteamento São José, Poeira (próximo a USF);  

221/2023, construção de um abrigo no Conjunto José Dias (em frente a Casa da Sopa); e

222/2023, conclusão da obra do Campo Fut7 (Daniel Nogueira), próximo ao viaduto do Francês.  

·                 Indicações nºs 223 a 225 e 248 e 249/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:

223/2023, implantação de um barco popular, de segunda a sexta, com horários definidos, para travessia da população do Riacho Velho (saindo do porto do Riacho para a Massagueira);  

224/2023, criação do programa Profissionaliza Marechal – EAD, com o intuito de capacitar jovens e adultos; 

225/2023, pavimentação da Rua 08 de Janeiro, que fica ao lado do Condomínio Recanto da Ilha;  

248/2023, construção de um terminal de ônibus e pontos estratégicos com proteção contra chuva e sol no Polo Industrial de Marechal; e

249/2023, construção de contenção definitiva do avanço da lagoa nos bairros de Santa Rita, Massagueira e Massagueira de Baixo, em Marechal Deodoro. 

·                 Indicações nºs 226 a 229 e 235/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:

226/2023, revitalização da orla lagunar de Barra Nova, trecho entre o Bar da Jana e Bar do Léo, na Rua Argemiro Rosa;   

227/2023, instalação de uma quadra de beach tennis na Praia Francês e revitalização das quadras existentes na região; 

228/2023, manutenção da iluminação e revitalização da Praça Trepa Gato, no Barro Vermelho (Indicação de maio de 2021); 

229/2023, manutenção e reforma da lavanderia da Rua da Estiva e mantê-la aberta; e

235/2023, colocação de câmeras de monitoramento na nova orla de Barra Nova. 

·                 Indicações nºs 237, 239 e 245/2023, de autoria do vereador Víctor do Depósito:

237/2023, troca da tampa do bueiro localizado no Loteamento São José, Poeira, próximo a padaria do Nal;    

239/2023, troca das lâmpadas tradicionais por do tipo led, na localidade Cabreiras, Conjunto José Emiliano; e  

245/2023, capina e limpeza geral da Ladeira do Sebo, Tuquanduba

·                 Indicação nº 241/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:

241/2023, instalação de contêiner na praça de Taperaguá, em frente a Rua São Vicente. 

·                 Indicações nºs 242 a 244/2023, de autoria do vereador Genildo Silva:

242/2023, resgate do Festival de Canoa de Vela, na orla de Massagueira; 

243/2023, remanejamento do bueiro da entrada da Rua São Benedito, ao lado do Lava Jato; e 

244/2023, limpeza dos bueiros, localizados na Rua Donina Barbosa.  

·                 Indicações nºs 246 e 247/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:

246/2023, instalação de equipamentos de lazer nas áreas verdes e de equipamentos na Rua do Amparo, Bosque da Massagueira; e

247/2023, pavimentação e drenagem na Travessa da Guia, localizada no final do Bosque da Massagueira.  

·                 Indicação nº 250/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:

241/2023, terraplanagem e drenagem das ruas do Loteamento São Rafael.  

·                 Indicações nºs 251 e 253/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:

251/2023, reiteração da indicação nº 085/2021, pedindo construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova; 

252/2023, retomada do Expresso do Músico, no Município; e 

253/2023, pavimentação e drenagem de todo Loteamento Luar do Francês, em Marechal Deodoro.  

·                 Indicações nºs 254 e 255/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês:

254/2023, limpeza do cemitério de Nossa Senhora do Carmo; e 

255/2023, drenagem e asfalto da Rua Veleiros do Francês, localizada na segunda rua da entrada da banca de verduras, Pedras. 

·                 Indicações nºs 256 a 259/2023, de autoria do vereador Zé Carlos:

256/2023, pavimentação do Beco da paz, localizado ao lado da Rua Padre Cícero, Barra Nova;   

257/2023, manutenção da praça da Rua dos Cajueiros, na Rua da Floresta;  

258/2023, pavimentação da Rua Araxá, no Loteamento Chácaras de Taperaguá, tendo como ponto de referência a Vivenda do Danúbio; e  

259/2023, construção de uma praça e uma quadra de esportes na Rua do Corote. 

 Indicações nºs 031/2023 a 035/2023, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:

031/2023, desapropriação de terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso às ruas Nelson Camilo (Rua das Pulgas) e Xaréu;      

032/2023, drenagem e pavimentação da Rua Afrânio Lopes, Massagueira;       

033/2023, revitalização da Rua Nelson Camil, Barra Nova;      

034/2023, revitalização da Rua Múcio Amorim, Barra Nova; e   

035/2023, construção de uma lombada próximo ao cemitério e instalação de placas de sinalização na Rua Padre Silvestre.  

·                 Indicações nºs 219 a 222/2023, de autoria do vereador Nelson Ned:

219/2023, fiscalização na área de preservação do manguezal no Povoado Barra Nova (próximo a praça da Siriba e do terreno de Mário Vasconcelos), sem esquecer de fiscalizar a invasão territorial na área lagunar;  

220/2023, revitalização da praça localizada no Loteamento São José, Poeira (próximo a USF);  

221/2023, construção de um abrigo no Conjunto José Dias (em frente a Casa da Sopa); e

222/2023, conclusão da obra do Campo Fut7 (Daniel Nogueira), próximo ao viaduto do Francês.  

 Indicações nºs 223 a 225 e 248 e 249/2023, de autoria do vereador Fabinho Farias:

223/2023, implantação de um barco popular, de segunda a sexta, com horários definidos, para travessia da população do Riacho Velho (saindo do porto do Riacho para a Massagueira);  

224/2023, criação do programa Profissionaliza Marechal – EAD, com o intuito de capacitar jovens e adultos; 

225/2023, pavimentação da Rua 08 de Janeiro, que fica ao lado do Condomínio Recanto da Ilha;  

248/2023, construção de um terminal de ônibus e pontos estratégicos com proteção contra chuva e sol no Polo Industrial de Marechal; e

249/2023, construção de contenção definitiva do avanço da lagoa nos bairros de Santa Rita, Massagueira e Massagueira de Baixo, em Marechal Deodoro. 

·                 Indicações nºs 226 a 229 e 235/2023, de autoria do vereador Yuri Cortez:

226/2023, revitalização da orla lagunar de Barra Nova, trecho entre o Bar da Jana e Bar do Léo, na Rua Argemiro Rosa;   

227/2023, instalação de uma quadra de beach tennis na Praia Francês e revitalização das quadras existentes na região; 

228/2023, manutenção da iluminação e revitalização da Praça Trepa Gato, no Barro Vermelho (Indicação de maio de 2021); 

229/2023, manutenção e reforma da lavanderia da Rua da Estiva e mantê-la aberta; e

235/2023, colocação de câmeras de monitoramento na nova orla de Barra Nova. 

·                 Indicações nºs 237, 239 e 245/2023, de autoria do vereador Víctor do Depósito:

237/2023, troca da tampa do bueiro localizado no Loteamento São José, Poeira, próximo a padaria do Nal;    

239/2023, troca das lâmpadas tradicionais por do tipo led, na localidade Cabreiras, Conjunto José Emiliano; e  

245/2023, capina e limpeza geral da Ladeira do Sebo, Tuquanduba

·                 Indicação nº 241/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:

241/2023, instalação de contêiner na praça de Taperaguá, em frente a Rua São Vicente. 

·                 Indicações nºs 242 a 244/2023, de autoria do vereador Genildo Silva:

242/2023, resgate do Festival de Canoa de Vela, na orla de Massagueira; 

243/2023, remanejamento do bueiro da entrada da Rua São Benedito, ao lado do Lava Jato; e 

244/2023, limpeza dos bueiros, localizados na Rua Donina Barbosa.  

·                 Indicações nºs 246 e 247/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:

246/2023, instalação de equipamentos de lazer nas áreas verdes e de equipamentos na Rua do Amparo, Bosque da Massagueira; e

247/2023, pavimentação e drenagem na Travessa da Guia, localizada no final do Bosque da Massagueira.  

·                 Indicação nº 250/2023, de autoria do vereador Ricardo do Braz:

241/2023, terraplanagem e drenagem das ruas do Loteamento São Rafael.  

·                 Indicações nºs 251 e 253/2023, de autoria do vereador Marcelo Moringa:

251/2023, reiteração da indicação nº 085/2021, pedindo construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Recanto da Ilha, Barra Nova; 

252/2023, retomada do Expresso do Músico, no Município; e 

253/2023, pavimentação e drenagem de todo Loteamento Luar do Francês, em Marechal Deodoro.  

·                 Indicações nºs 254 e 255/2023, de autoria do vereador Paulinho do Francês:

254/2023, limpeza do cemitério de Nossa Senhora do Carmo; e 

255/2023, drenagem e asfalto da Rua Veleiros do Francês, localizada na segunda rua da entrada da banca de verduras, Pedras. 

·                 Indicações nºs 256 a 259/2023, de autoria do vereador Zé Carlos:

256/2023, pavimentação do Beco da paz, localizado ao lado da Rua Padre Cícero, Barra Nova;   

257/2023, manutenção da praça da Rua dos Cajueiros, na Rua da Floresta;  

258/2023, pavimentação da Rua Araxá, no Loteamento Chácaras de Taperaguá, tendo como ponto de referência a Vivenda do Danúbio; e  

259/2023, construção de uma praça e uma quadra de esportes na Rua do Corote. 

·                 Projeto de Lei nº 21/2023, oriundo do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.236, de 17 de abril de 2018, Código de Limpeza Urbana de Marechal Deodoro e adota outras providências”.      

·                 Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria coletiva, que “Modifica a Lei nº 1.435, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre a alteração do caput do Art. 3º da Lei 1.104, de 19 de setembro de 2013 e adota outras providências”. 

·                 Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, de autoria do vereador Jorge Mello, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr. João Henrique Holanda Caldas e adota outras providências”. 

·                 Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, que “Confere o Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr. João Augusto Mello Amorim de Barros Salles”.