Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 496/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO UM BREVE HISTÓRICO QUE IDENTIFIQUE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NOS RESPECTIVOS LOCAIS PÚBLICOS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
PASTOR GENILDO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 526/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO PARA OS DEODORENSES PROFESSORES DA ACADEMIA LEOPARDO NEGRO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
IND 561/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: ILUMINAÇÃO DE MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS COM LUZ AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
MO 9/2023 - MOÇÃO
Ementa: • MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DE CARMOSINA LIMA DA SILVA AVELINO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
VÍCTOR DO DEPÓSITO
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
PLOL 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA JOSÉ CICERO DOS SANTOS
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOL 47/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO GUARDA MUNICIPAL E AO AGENTE DE TRÂNSITO DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLOL 48/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JUNHO
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
VÍCTOR DO DEPÓSITO
Localização Atual: CCJRF - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. CARLOS JOSÉ DE CARVALHO RODAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
VÍCTOR DO DEPÓSITO
YURI CORTEZ
Localização Atual: CCJRF - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 5/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
JORGE MELLO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 6/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO AUGUSTO MELLO AMORIM DE BARROS SALLES
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
KIA DEODORENSE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 12/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. MÁRCIO ÂNGELO ROCHA DE GÓIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
EDNALDO ROCHA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
PDL 13/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (MARCELO VÍCTOR CORREIA DOS SANTOS).
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO)
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 15/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ANTÔNIO TARCISO PEREIRA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 16/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JAIR MENEZES NASCIMENTO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ARYKOERNE LIMA BARBOSA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
JÚNIOR LOPES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 18/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO PATRIOTA DE CARVALHO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
JÚNIOR LOPES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SENHORA LIANA FRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
NELSON NED
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 20/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A COMENDA PATRIMONIAL IMATERIAL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES PEREIRA, NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
NELSON NED
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PDL 21/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR VALDEMIR ROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOE 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2023, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO SÉRGIO ROCHA DA GUARDA”, CONHECIDO COMO BAHIANO, À QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INTEGRANTE DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 21:49:25
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOE 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA ESPERANÇA, A RUA SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, ONDE SE LOCALIZAM A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA E A CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
|
|
PLOE 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MANOEL CÍCERO DOS SANTOS”, À PRAÇA SITUADA NO POVOADO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|