Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ADEZAO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A ESTÂNCIA DE GOVERNANCIA TURISTICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO ESTÂNCIA DE GOVERNANCIA DE REGIÃO TURISTICA CAMINHO DA ÁGUAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AOS CONJUNTO HABITACIONAL MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM I,II III, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA LOCALIZADOS NO POVOADO CABREIRAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO VEREDOR MARCELO MORINGA SE ABSTEVE DA VOTAÇÃO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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EXTINGUE E CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO ABSTENÇÃO DO VEREADOR MARCELO MORINGA EM RELAÇÃO AO PROJETO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO DO BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS, A RUA QUE ATUALMENTE É CONHECIDA COMO “RUA DA PRANCHA”, LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: YURI CORTEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“NOMEIA A NOVA RUA LOCALIZADA NO JACARÉ, NO POVOADO BARRA NOVA, COMO “RUA FLORISTHER GAMA PEDROZA”. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JAIR MENEZES NASCIMENTO. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ARYKOERNE LIMA BARBOSA. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. FÁBIO PATRIOTA DE CARVALHO. - - |
APROVADO |
| 13 |
REALIZAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |